Racismo em livros didáticos brasileiros e seu combate: uma revisão da literatura

Abstract

ResumoO artigo se propõe a efetuar uma revisão da produção brasileira sobre expressões de racismo em livros didáticos. Baseando-se em estados da arte já publicados e no original (como o de Baptista, 2002), o artigo analisa a produção brasileira sob dois ângulos: publicações que enunciam o racismo em livros didáticos; e publicações que referem-se ao combate ao racismo em livros didá-ticos. Num percurso histórico, os autores procuram indicar aspectos comuns ao conjunto de análises já produzidas sobre o tema, as lacunas que vêm permanecendo e a diversidade de enfoques teórico-metodológicos sobre os quais elas têm se apoiado. Concluem analisando as principais ações que vêm sendo desenvolvidas tanto pelo movimento negro como pelos órgãos oficiais para combater o racismo nos livros didáticos, tais como o programa Nacional do Livro Didático e a recente Lei n o 10.639 de 9 de janeiro de 2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira, no ensino fundamental. Palavras-chaveEducação e raça -Discurso racista -Combate ao racismo -Livros didáticos.

Racismo Institucional

“…O racismo tem sido fartamente explicitado na literatura sobre as relações raciais (ESSED, 1991;MUNANGA, 2003;ROSEMBERG et al, 2003;GUIMARÃES, 2005). Em sociedades como a brasileira, o racismo se desenvolve estabelecendo uma separação que é feita a partir da cor/raça das pessoas, permitindo aos brancos ocuparem posições superiores na hierarquia social, enquanto os negros são mantidos nas posições inferiores, independentemente de sua condição socioeconômica ou quaisquer outros privilégios.…”

“…Aprofundando essa discussão sobre racismo, encontramos autores como Essed (1991), Rosemberg et al (2003) e Guimarães (2005), que adotam uma concepção de racismo que integra as dimensões estruturais e simbólicas (ideológicas) na compreensão das desigualdades raciais. Segundo esses autores, no plano simbólico, o racismo se manifesta via adoção da crença (ou ideologia) da superioridade "natural" (geralmente mediada por uma noção, mesmo que vaga, de transmissão pelo sangue ou pela hereditariedade) de um grupo racial sobre outro (do branco sobre o negro).…”

Espaços de negros e brancos em livros didáticos de Geografia do estado do Paraná, Brasil

“…As produções mais recentes (décadas de 1980 e de 1990) apontavam algumas mudanças, como: maior humanização da criança negra; ausência de associação entre o negro e animais negros; destaque maior nas ilustrações; e maior diversificação de contextos sociais, familiares e profissionais na representação de negros, além de valoração positiva de traços físicos (ROSEMBERG; BAZILLI; SILVA, 2003). Os pesquisadores apontam a presença de discursos igualitaristas nos livros que conviviam com representações discriminatórias de personagens.…”

“…Inspirados em Silva (2003apud RATTS et al, 2006, Ratts et al (2006) propõem que a apresentação de negros como jogadores de futebol, dançarinos e cantores, nos livros analisados, é um "falso status social positivo". Falso porque como os negros tendem a aparecer mais nesses papéis valorizados do que em outros da sociedade, pode favorecer uma naturalização da raça negra nesses papéis, mais relacionados à emoção, força física e sensualidade -ou seja, papéis mais relacionados ao instintual.…”

“…No caso dos livros didáticos, pesquisas têm mostrado a ausência ou sub-representação dos negros nesses (RO-SEMBERG;BAZILLI;SILVA, 2003). Por essa razão, o Estado brasileiro, comprador do livro didático via PNLD, é cobrado pelos grupos sociais para que uma representação justa dos grupos raciais seja feita.…”