Reforma do Ensino Médio no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil): alinhamentos e resistências

Abstract

In this article, we present an analysis of the first steps on the implementation of the Brazilian High School reform (Law no. 13.415/2017) in the state of Rio Grande do Sul, between September 2016 and December 2018. Based on Pierre Bourdieu's concept of field, we examined strategies and positions of two agents in the educational field: the State Department of Education and the State Council on Education. Through a document analysis we found the state Department aligned to the Ministry of Education

Panorama Dos Acidentes Por Animais Peçonhentos No Estado Do Ceará

“…Os acidentes causados por essa espécie configuram-se como os mais graves devido ao seu veneno apresentar uma alta taxa de toxicidade, podendo causar alterações cutâneas ou sistêmicas e necrose (LIMA et al, 2016;LIMA et al, 2022;CHAGAS et al, 2010).…”

Não está calado quem peleia

“…A reforma do ensino médio está sendo implementada com uma celeridade que só pode ser compreendida como estratégia de deslegitimação do enfrentamento do dualismo, ou seja, institucionaliza o acesso desigual e diferenciado ao conhecimento, com uma formação precarizada para a classe trabalhadora, em contraposto à formação qualificada das classes abastadas que não dependem da escola pública (KUENZER, 2017). Temos, assim, um golpe de modus operandi autoritário (SILVA, 2018) que firma raízes no RS, programaticamente alinhado com as normativas nacionais e estratégico na parceria com fundações empresariais (CHAGAS & LUCE, 2020). No RS assim como no país todo -conforme mostram nossas referências -não há tantos momentos de construção dialógica da política quanto o necessário e desejado em uma democracia.…”

“…O pioneirismo na aprovação de lei sobre gestão democrática no ensino público (RIO GRANDE DO SUL, 1995), com foco na autonomia das escolas e na participação das comunidades nos processos decisórios, contrasta com um histórico que evidencia centralidade de decisões e descontinuidade das políticas educacionais no RS. Ao considerarmos apenas as políticas de ensino médio, a tônica tem sido a alternância de projetos a cada quatro anos: no período 2007-2010, o referencial curricular Lições do Rio Grande, elaborado por consultores externos, com foco no ensino por competências e nos resultados nas avaliações em escala (MOZENA, 2014); na gestão de 2011-2014, o ensino médio Politécnico, que trazia uma concepção de educação baseada na politecnia e na superação do dualismo, mas por meio de uma implementação centralizada e de pouco diálogo com as comunidades escolares (RIBEIRO & SIMIONATO, 2016); no governo 2015-2018, interrupção do Politécnico, sob a justificativa de baixo desempenho nas avaliações externas em larga escala, e as primeiras ações com vistas à implementação da reforma do ensino médio (CHAGAS & LUCE, 2020). Como falar em autonomia do projeto político-pedagógico diante de tantas mudanças sem o devido diálogo com as comunidades escolares?…”

Enunciados De Um Diagnóstico Crítico

“…Os autores examinam também o precedente aberto pela REM à contratação de profissionais com notório saber para o itinerário de educação profissional (9 artigos). Está em voga uma flexibilização da forma de seleção de docentes, que podem atuar por notório saber, sem necessariamente terem formação em licenciatura MACIEL, 2019;CHAGAS;LUCE, 2020). A REM introduz dois tipos de profissionais para ensino médio: um com formação em nível superior, estudos em currículo, teorias e práticas pedagógicas, que passará por concurso (caso das escolas públicas); "outro, profissional graduado não licenciado com experiência em alguma formação profissional ou técnica, cujo notório saber será reconhecido pelos sistemas de ensino" (HERNANDES, 2019, p. 13).…”