Saúde da família: boas práticas e círculos virtuosos

Goulart, Flávio Alberto de Andrade

doi:10.7476/9788570785176

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“…iniciativas do PSF no Brasil, conduzidas por dirigentes e equipes no campo da esquerda, também apontam para o seu potencial progressista (GOULART, 2007;SOLLA, 2010). E Rovere assinala um conjunto de efeitos do esforço de trabalhadores e organizações de base nas mudanças da estrutura e funcionamento dos serviços de saúde.…”

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Atenção Primária à Saúde: uma receita para todas as estações?

Paim

2012

Saúde debate

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É incrível que a proposta da Atenção Primária à Saúde (APS) continue a despertar reflexões e debates após três décadas da realização da Conferência de Alma-Ata. No caso, porém, de um texto elaborado por Mario Rovere, intelectual e homem de ação da Saúde Coletiva latino-americana, impõe-se uma atenção especial.Já na introdução do artigo, o autor atribui a vigência da proposta à imprecisão dessa expressão, o que permite a mistura de várias concepções. Assim, pode-se entender a APS como um dos níveis de atenção onde ocorreria o primeiro contato de uma pessoa com o sistema de saúde, como um programa focalizado e seletivo com oferta limitada de serviços dirigido a populações pobres ou, ainda, como uma estratégia de reorientação de sistemas e serviços de saúde. Portanto, há posições e interpretações para todos os gostos, interesses e políticas.Até países que buscaram denominações substitutas diante do mal estar provocado pelo caráter seletivo da concepção dominante de APS, como foi o caso do Brasil ao optar pela expressão 'atenção básica' e chamando de 'estratégia' o Programa de Saúde da Família (PSF), terminaram submetendo-se à marca APS e limitando-se a realizar, na maioria das vezes, intervenções pobres para pobres, isto é, uma medicina 'simplificada' para gente simples que ficaria satisfeita até mesmo com uma 'atenção primitiva de saúde', conforme nomenclatura crítica cunhada por Testa (1992).Ao recuperar a trajetória dessa proposta após Alma-Ata, quando a Fundação Rockefeller empenhou-se na instalação de uma agenda alternativa e regressiva mediante a difusão de uma APS seletiva, via United Nations Children's Fund (UNICEF) e Banco Mundial, na época de Ronald Reagan e Margaret Tatcher, o texto oferece indicações de que existem questões de fundo que transcendem denominações. Para além das lutas ideológicas ou teóricas em torno desse 'constructo', existe o poder econômico do capital e o poder político dos Estados submetidos a uma dada ordem mundial que determinam, em última análise, a direcionalidade das intervenções em saúde. Como assinala o autor, "es obvio que Alma Ata no pudo prever, ni mucho menos preparar a los actores comprometidos com 'salud para todos' para enfrentar semejantes presiones y tan sofisticadas estrategias". Consequentemente, são as lutas de novos atores políticos que podem incidir efetivamente sobre as relações sociais (econômicas, políticas e ideológicas), numa perspectiva contra-hegemônica.Não tenho a certeza de que as esquerdas latino-americanas desacreditem no potencial da APS. Apesar de todas as dificuldades, passadas e presentes, as experiên-cias do sistema de saúde de Cuba e da Rede Barrio Adentro da Venezuela apresentam resultados exitosos (MUNTANER et al., 2006;MATA LEÓN, 2010). Algumas

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Atenção Primária à Saúde: uma receita para todas as estações?

Paim

2012

Saúde debate

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“…A história da ESF se inicia com a criação do Programa de Agentes Comunitário de Saúde (PACS) em 1991, criada para tentar reduzir a mortalidade materno-infantil. Sua expansão se deu principalmente a partir de 1995, atingindo 2,5 milhões de pessoas cobertos pelo programa, sendo acompanhada por 724 equipes de multiprofissionais com dedicação exclusiva aos pacientes dos territórios adscritos (GOULART, 2007).…”

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“…A NOB 96 coloca também que além desses requisitos colocados pelo Piso de Atenção Básica (PAB), ainda era necessário manter atualizada todas as informações referentes à produção de serviços da ESF, caso contrário, resultaria na suspensão dos créditos respectivos (LIMA; MACHADO, 2000). Sobre este viés, Goulart (2007) aponta também que: Também foi proporcionada pela NOB 96 a definição de um valor per capta mínimo, definido de acordo com a quantidade de procedimentos realizados no ano anterior, resultando também dessa forma, um acréscimo nas transferências dos recursos cedidos a assistência da atenção básica, mesmo nos municípios que tinham dificuldades de apresentar produção suficiente de procedimentos. Foi definido ainda segundo Goulart (2007, p. 94-95), "um valor de dez reais por habitantes por ano, possibilitando homogeneização das transferências para o conjunto de municípios".…”

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“…Esses recursos concedidos a ESF foram também acrescentados pela portaria 1329 de novembro de 1999 (BRASIL, 1999), que por meio da cobertura populacional oferecida pelas Equipes Saúde da Família, e passaram a ser critérios de definição para o incentivo a ser pago por equipe. De acordo com a população coberta o incentivo chega a ser de até 7% (GOULART, 2007).…”

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“…Quanto aos processos de avaliação dos resultados da implantação e desenvolvimento do ESF segundo a pesquisa denominada "Avaliação da Implantação e funcionamento do PSF" 4 realizada pelo MS, Goulart (2007), afirma que, os resultados oficiais só foram divulgados no ano 2000, ou seja, foram avaliados os seis primeiros anos de funcionamento do PSF. A avaliação ocorreu mediante consultas por correio a um conjunto de 1.219 municípios e 3.119 equipes de saúde da família em 24 estados.…”

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Território e serviços de saúde pública: uma análise da estratégia saúde da família na cidade de Pirapora- Norte de Minas Gerais

Costa¹

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The Unique health System has shown positive responses regarding the health problems of Brazilians. Very appropriate if you must the actions developed by the Family Health Strategy (FHS), adopted by the National policy of Basic Attention as strategy structuring this attention. In Pirapora, ESF makes a coverage of approximately 84,04% of the population, a number considered good by the Ministry of Health. The 15, 96% of the population who do not reside in the territories also receive basic care by professionals of the FHT, even not being registered. This research has as its general objective understand the organization of space from the dynamics of access to Family Health Strategy in the city of Pirapora, taking as its focus, analyze the territory and the territorialisation; analyze the ESF in the city; to discuss the access and affordability of the FHT with emphasis to the effectiveness and of the FHT. To achieve the objectives proposed we use different methodological procedures, among them: theoretical survey regarding the theme of the ESF and the concepts of territory, territorialism and network in health care. Data was collected and information in various governmental bodies, in the prefecture and in own health units in Pirapora. Interviews with managers of the FHT, Nurses, Nursing Technician, Community Health Agents and registered Families in ESF.It was found that the ESF has allowed the population of Pirapora greater access to health services, even so, there are needs for more interventions on the part of the manager and health professionals to try to reduce the health problems of the population, among them the infant mortality rate.

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Saúde da família: boas práticas e círculos virtuosos

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