Sífilis e Reforma da Saúde na Bahia (1920-1945)

A atuação de Antônio Luis Cavalcanti e Albuquerque de Barros Barreto na Reforma Sanitária da Bahia (1924-1930)

“…Ainda em relação às ações desenvolvidas pelos profissionais da saúde no contexto da Reforma Sanitária da Bahia, é possível elencar as atividades do IOC-Ba, os Serviços de Profilaxia da Tuberculose (Silva, 2018), Sífilis e Doenças Venéreas (Batista 2017a;2017b;2016), os Postos Municipais de Higiene (que executavam trabalhos de educação, propaganda sanitária, endemias rurais, doenças venéreas, lepra, tuberculose, doenças epidêmicas, estatísticas, inspeção do leite e carne, higiene maternal, infantil, escolar, polícia sanitária e higiene industrial, obrigando-se o município a destinar para esse fim 5% da receita orçada em cada exercício). Entretanto, em alguns municípios do interior era difícil fazer os intendentes contribuírem com a cota definida, como ocorreu, em 1927, na cidade de Esplanada (Batista, 2017b, p. 219-220).…”

“…A análise do trabalho que Barros Barreto desenvolveu na saúde pública da Bahia, entre 1924 e 1930, indica que o projeto interrompido no Paraná foi posto em prática naquele estado (cf. Batista, 2016;Batista, 2017a;Batista, 2017b;Silva, 2018). É possível que por ser funcionário do Governo Federal, sem esposa nem filhos, Barros Barreto tenha tido facilidade em permanecer no exterior por 2 anos (um deles, nos Estados Unidos da América, como bolsista da Fundação Rockefeller, e o outro na Europa).…”

“…Seabra e Góes Calmon eram opositores políticos. 4 Na gestão sanitária de Barros Barreto as políticas do estado se equipararam cada vez mais à proposta do Governo Federal com a criação da Subsecretaria de Saúde e Assistência Pública e do Código Sanitário da Bahia, em 1925(Batista, 2017a.…”

O dispensário noturno antivenéreo: sífilis e reforma sanitária na Paraíba (1935-1940)

“…Conforme observou Ricardo dos Santos Batista, a sífilis figurou fora do rol das doenças prioritárias em nível nacional como alvo do controle e combate das ações do MESP na década de 1930 32 da Lepra e Doenças Venéreas, em 1934, a instituição do exame pré-nupcial com a promulgação, no mesmo ano, da Constituição que declarava de forma explícita que seria regulamentada por lei a "[...] apresentação pelos nubentes da prova de sanidade física e mental, tendo em atenção as condições regionais do país" 33 , bem como a incorporação ao Código Penal brasileiro de 1940 da criminalização do contágio venéreo 34 .…”

O estigma da sífilis: Bahia, 1920-1930

“…Vera Regina Beltrão Marques (2004) analisou os projetos eugênicos de contenção da doença em Curitiba, nos anos 1920, tendo como pano de fundo as práticas sexuais tematizadas pelo discurso. E, recentemente, Batista (2014Batista ( , 2017aBatista ( , 2017b se dedicou à análise das implicações sociais da enfermidade, assim como ao desenvolvimento de um projeto político sanitário que envolveu autoridades médicas no estado da Bahia. vi Segundo Fleck (2010, p. 40), a maior parte dos escritores supunha que a causa da epidemia venérea que se destacou entre outras doenças da Europa do século XV foi a conjunção entre Saturno e Júpiter sob o signo de Escorpião e na casa de Marte, em 25 de novembro de 1484.…”