Social movements and the experience of market-led agrarian reform in Brazil

A reforma agrária assistida pelo mercado do Banco Mundial na África do Sul e no Brasil (1994-2002)

“…A segunda perspectiva, advogada por consultores internacionais e altos funcionários de organizações multilaterais como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o próprio BM (DE JANVRY;SADOULET, 2001;GORDILLO, 2002;BANERJEE, 1999;JARAMILLO, 1998;PERRY, 1997), apostou na experimentação da RAAM, porém, fez críticas parciais a esse modelo de reorganização fundiária, destacando o seu custo elevado e, consequentemente, a sua incapacidade de alcançar escala social. Uma terceira perspectiva, conduzida por acadêmicos e movimentos sociais organizados na Via Campesina (BORRAS, 2003;CGRA, 2004;MEDEIROS, 2007;SAUER, 2003;PEREIRA, 2010;COURVILLE;PATEL, 2006), destacou a ligação teórica e política da RAAM com as reformas neoliberais preconizadas pelo BM e apontou os limites estruturais do novo modelo. Este trabalho se identifica com a última perspectiva, tendo como referência o estudo comparativo entre a experiência do Brasil e da África do Sul.…”

“…A base do discurso do BM nunca foi a análise empiricamente fundamentada de processos de luta social e política que condicionaram a realização de reformas agrárias, mas sim a montagem de uma caricatura -o estatismo -ao qual se atribuiu a responsabilidade pelo suposto fracasso da imensa maioria das reformas agrárias realizadas pelo mundo afora. Em outras palavras, a crítica ao "modelo desapropriacionista" foi feita de maneira abstrata, homogeneizadora e enviesada, desconsiderando a análise dos conflitos sociais e das relações de poder entre grupos e classes sociais que definiram a natureza, o grau, a extensão, o ritmo, a direção e mesmo o refluxo das reformas agrárias, sempre muito heterogêneas entre si, como mostra farta literatura internacional (DE JANVRY, 1981;DORNER, 1992;FOX, 1992;PUTZEL, 1992;SOBHAN, 1993;THIESENHUSEN, 1995;BORRAS, 2007;LEITE et al, 2004;MEDEIROS;LEITE, 2009;SPOOR, 2010SPOOR, e 1997FAJARDO, 2014). Todos os processos de reforma agrária que ocorreram no mundo tiveram dimensões técnicas, mas foram, antes de tudo, resultado de divisões políticas na sociedade, às vezes, inclusive, com a atuação de forças externas (como no caso do Japão).…”

Regional Planning in the Land Reform Literature: A Gap to be Bridged

“…BARRETT et al (2005) provide further evidence from a wide range of countries that equity in land allocation is positively associated with decreased poverty rates. (HOEFLE, 2006;MEDEIROS, 2007). Yet a more nuanced, non-Marxist view of the matter is described by DESMARAIS (2008).…”

“…Accordingly, there has been a steadily growth in research concerned with market-based land reform (for instance, BORRAS, 2003;DEININGER et al, 2004;BRINK et al, 2005). Although many aspects of this complex research body can be (and have been) criticised (NETO, 2004;MEDEIROS, 2007;PEREIRA, 2007), the fact remains that this literature has not, as yet, been well integrated into the Regional planning involves the efficient employment of a range of pro-growth resources across areas significantly larger than individual cities that in some instances are designed to bridge the urban/non-urban divide. Being the areas close to urban centres and coexisting with urban and rural livelihoods, peri-urban fringes are regions under increasing pressure, as they are in a transition phase (from the physical land use to the socio-economic structures) and have increasingly become the focus of unregulated occupations of land in developing countries.…”

A "reforma agrária assistida pelo mercado" do Banco Mundial no Brasil: dimensões políticas, implantação e resultados

“…De acordo com Medeiros (2007Medeiros ( , p. 1511 . Por outro lado, não procede o discurso oficial de que o PNCF não concorre com os recursos públicos destinados ao programa de "reforma agrária".…”