TD 2735 - Avaliação econômica de experiências nacionais e internacionais de subsídios cruzados no setor de transportes terrestres

Abstract

Este estudo busca, de forma preliminar, avaliar as experiências nacionais e internacionais no uso de subsídios cruzados aplicados a concessões de infraestrutura de transportes com menor comprometimento do orçamento público. Analisam-se alternativas aos modelos de concessão adotados, tais como o uso de fundos públicos, a concessão por meio de blocos de projetos (conhecidos popularmente como “filé com osso”) e o sistema de câmaras de compensação, visando identificar as especificidades, vantagens e desvantagens dos modelos desenvolvidos por cada um dos casos em análise. Conclui-se que o aperfeiçoamento e fortalecimento do marco institucional brasileiro no que concerne à gestão fiscal é imprescindível para assegurar o sucesso de modelos de concessões envolvendo subsídio cruzado com emprego de recursos públicos.