Este texto sobre política de infraestrutura de transporte amplia o entendimento das preferências dos usuários do setor de transporte de passageiros no Brasil, ao estimar as elasticidades por modo de transporte, de forma a subsidiar a projeção da utilização futura de modos alternativos de transporte e fluxo de passageiros no Brasil. Essas projeções formarão as matrizes origem-destino de passageiros para o período que se iniciará em 2020 e irá até 2050.
O objetivo deste trabalho foi analisar de forma mais detalhada as mudanças na renda per capita, concentração da renda, analfabetismo e taxas de desocupação,considerando a área censitária (região metropolitana, municípios autorrepresentativos e não autorrepresentativos), a situação censitária (urbano e rural), a região do país, sexo e raça, para o período de 2003 e 2009. A pesquisautilizou os microdados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD/IBGE), aplicados em cálculos de média e índices de concentração.Os resultados obtidos demonstram uma melhoria significativa da maior parte das variáveis analisadas. Entretanto, as diferenciações regionais e sociais ainda são observáveis, exigindo um maior avanço das políticas públicas distributivas.
Este estudo busca, de forma preliminar, avaliar as experiências nacionais e internacionais no uso de subsídios cruzados aplicados a concessões de infraestrutura de transportes com menor comprometimento do orçamento público. Analisam-se alternativas aos modelos de concessão adotados, tais como o uso de fundos públicos, a concessão por meio de blocos de projetos (conhecidos popularmente como “filé com osso”) e o sistema de câmaras de compensação, visando identificar as especificidades, vantagens e desvantagens dos modelos desenvolvidos por cada um dos casos em análise. Conclui-se que o aperfeiçoamento e fortalecimento do marco institucional brasileiro no que concerne à gestão fiscal é imprescindível para assegurar o sucesso de modelos de concessões envolvendo subsídio cruzado com emprego de recursos públicos.
Este estudo teve como objetivo mostrar a importância de uma integração entre gestão ambiental e gestão dos recursos hídricos na busca por um desenvolvimento municipal dito sustentável, com redução de impactos negativos decorrentes do uso desordenado do solo. Para tanto, foram criados o Índice de Gestão Municipal dos Recursos Hídricos e o Índice de Gestão Ambiental para os municípios cearenses. Os principais resultados mostraram que os modelos de gestão dos recursos hídricos e do meio ambiente nos municípios cearenses apresentam fragilidades inerentes à baixa integração entre ambos e ao baixo nível de implementação de instrumentos de gestão. Como consequência podem ser potencializados os impactos negativos da falta de ordenamento no uso e ocupação do solo. Palavras-chave: Recursos ambientais; uso e ocupação do solo; gestão dos recursos hídricos.
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