The Ideational Foundations of Israel’s “Constitutional Revolution”

Abstract

In the Israeli case, judicial empowerment has come primarily through judicial initiative rather than emerging from majoritarian institutions or strategic considerations relating to electoral politics. Justices with deep commitments to political-liberal rights engaged in a decades-long process of entrenching a political-liberal rights regime through jurisprudence. At the heart of this sea change in Israeli politics was a shift in ideas.

Democratic Constitutions Against Democratization : Law and Administrative Reforms in Weimar Germany and Implications for New Democracies

“…Studying constitutions and law has contributed to understanding the problems of countries that design democratic legal and institutional frameworks to attempt democratization, and eventually, democratic consolidation after the abrupt collapse of authoritarian regimes or liberation from colonial rule. Previous comparative studies in the realm of law and politics have focused on the formation and evolution of democratic legal systems and institutions, such as independent judiciaries (Mostafa 2003;Tiede 2006;Hirschl 2008;Helmke and Rosenbluth 2009;Woods 2009).…”

Abordagens teóricas na pesquisa empírica sobre o poder judiciário: diálogos, pontes, híbridos

“…Eles vão mostrar, por exemplo, que o processo de adoção da revisão judicial pode emergir não necessariamente da iniciativa momentânea das instituições majoritárias ou dos interesses relacionados à política eleitoral, mas do próprio Poder Judiciário, mediante um processo longo de transformação das ideias dos juízes acerca de sua própria função num regime de rule of law, saindo de uma ideia positivista de autolimitação para uma ideia liberal de atuação pelos direitos (WOODS, 2003(WOODS, , 2009. Outros argumentam que a revisão judicial pode ser adotada por questões de identificação ideológica (e não de mera instrumentalização estratégica) dos partidos com os pressupostos e os impactos dessas medidas (ERDOS, 2009).…”

Política e direito na suprema corte norte-americana: debates teóricos e estudos de caso

“…Para os institucionalistas históricos, a adoção da revisão judicial, por exemplo, não seria apenas uma forma de garantir "segurança política" e "preservação econômica" dos governos que se encontram sob ameaça futura de suas oposições, tal como sugerem autores estratégicos (GINSBURG, 2003;HIRSCHL, 2004;FINKEL, 2008). Eles vão mostrar, por exemplo, que o processo de adoção da revisão judicial pode emergir não necessariamente da iniciativa momentânea das instituições majoritárias ou dos interesses relacionados à política eleitoral, mas do próprio Poder Judiciário, mediante um processo longo de transformação das ideias dos juízes acerca de sua própria função num regime de rule of law, saindo de uma ideia positivista de autolimitação para uma ideia liberal de atuação pelos direitos (WOODS, 2003(WOODS, , 2009. Outros argumentam que a revisão judicial pode ser adotada por questões de identificação ideológica (e não de mera instrumentalização estratégica) dos partidos com os pressupostos e os impactos dessas medidas (ERDOS, 2009).…”

“…Woods (2003Woods ( , 2009 se voltou para o estudo da revisão judicial em Israel; Erdos (2009), no Reino Unido e no Canadá; Shambayati e Kirdis (2009), na Turquia; eHilbink (2007Hilbink ( , 2008a, no Chile.…”