Começo expondo meus sinceros agradecimentos ao Andrei, que há mais de 10 anos aceitou a tarefa de me orientar, desde a monografia ao doutorado, sempre com muita sabedoria, paciência e amizade. Agradeço por seu apoio, pelas oportunidades de participação em seus projetos, e pela confiança em mim depositada nas vezes em que fui sua monitora no Programa de Estágio Docente na Unicamp.Agradeço também aos professores membros da banca de qualificação, Prof. Dr. Eduardo Noronha e Profa. Dra. Walquíria Domingues Leão Rêgo, pelas críticas, observações e sugestões que contribuíram para a finalização deste trabalho e para o seu aperfeiçoamento. Sou grata à CAPES pela bolsa de doutorado concedida, sem a qual eu não poderia ter me dedicado exclusivamente para a realização desta pesquisa. Agradeço também aos funcionários do IFCH, especialmente à Priscila Gartier, da Secretaria da Pós-Graduação de Ciência Política, e ao Sandro Carmo, da biblioteca, pela forma tão solícita, gentil e competente com a qual sempre trabalharam. Sou grata aos alunos dos PEDs em que fui monitora na Unicamp, pela experiência enriquecedora de dar aula e pelo respeito com que me receberam. Sou grata especialmente aos queridos Murilo Polato e Ana Clara Rocha, pela docilidade e incentivo com que sempre me trataram. Agradeço imensamente ao Thiago Trindade, a seu pai Edi Aparecido Trindade, e ao Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Jaguariúna Prof. Fabrízio Rosa, pela oportunidade concedida de trabalhar como professora. Agradeço aos meus alunos pelas experiências e pelo crescimento que tenho vivenciado enquanto docente. Agradeço às minhas queridas amigas da pós-graduação da Unicamp, Marcia Baratto e Ariana Bazzano, que foram apoio constante em diversos momentos.Agradeço pelo ombro amigo tantas vezes cedido, pelos conselhos, pela sabedoria e conhecimento e pelas tantas risadas e comilanças que já compartilhamos juntas. Sem vocês, tudo teria sido muito mais difícil, solitário e sem graça.Agradeço também à minha querida amiga Karen Sakalauska, que com seu entusiasmo e fé inabalável, mostrou-se sempre disposta a ajudar e a dar o seu melhor.Agradeço pelas vezes que me recebeu tão bem em sua casa, pelas tantas mensagens só para saber se estava tudo bem, pelas conversas e discussões filosóficas (nem sempre harmoniosas), mas que me ensinam constantemente o real valor do respeito às diferenças de pensamento. Você me faz querer ser uma pessoa melhor, uma professora melhor e uma amiga melhor. Obrigada também por ter trazido a linda Clarinha ao mundo, que veio para alegrar a vida de todos.Agradeço também aos meus queridos amigos de graduação, Marcio Scherma, Sara Lima, Thelma Belo, Ciça Ferrarezzi e Renato Pereira, que mesmo distantes, continuam presentes em minha vida até os dias de hoje, seja em pensamento ou em uma mensagem de saudade. São todos amigos iluminados, que levo como referência de seres humanos extraordinários.Sou grata também à minha querida amiga de sempre e de todas as horas Juliana Bertazzo, que com sua generosidade abundante esteve sempre a p...

ResumoO artigo analisa as reformas do Judiciário brasileiro de 2005 a 2014, atualizando trabalho realizado em 2010. As reformas, voltadas à racionalização da gestão, por meio de medidas simplificadoras dos processos judiciais e de novos instrumentos gerenciais para o acompanhamento dos processos e da atividade dos juízes, parecem bem--sucedidas. Exploram--se as perspectivas dessas reformas, considerando seus efeitos e seus limites, do ponto de vista da efetividade dos direitos e da democratização do Judiciário. Palavras--chave: Reforma do Judiciário; Conselho Nacional de Justiça; Judiciário e democracia Abstract The article analyzes the Brazilian Judicial reforms from 2005 to 2014, updating work done in 2010. The article analyzes the Brazilian judiciary reforms from 2005 to 2014, updating work done in 2010. The reforms, aimed at streamlining the management, through simplifying measures of judicial processes and new management tools for monitoring processes and activity of judges seem successful. The article explores the perspectives of these reforms, considering its effects and its limits, from the point of view of effectiveness of rights and the judiciary democratization.

No abstract

O objetivo deste trabalho é apreender a atmosfera de defesa de direitos civis nos Estados Unidos durante o primeiro ano do governo Donald Trump, de forma a verificar as concepções e os tipos de mobilização do direito sustentados por diferentes forças políticas e sociais. Para isso, a pesquisa analisou um total de 1 mil materiais extraídos de dois jornais de grande circulação no país, The New York Times e The Wall Street Journal, abrangendo notícias, editoriais, artigos de opinião, cartas de leitores, entrevistas, críticas culturais, seções especiais e até mesmo obituários. Os resultados obtidos mostraram uma forte polarização política. De um lado, os progressistas se uniram em torno de concepções de direitos civis já esperadas, abarcando a necessidade de políticas sociais e identitárias. Isolados politicamente, não conseguiram, naquele momento, avançar com propostas de expansão ou de criação de novos direitos, limitando-se apenas a negar ou se opor às políticas de Trump. Do outro lado, conservadores e liberais clássicos se uniram em uma espécie de "engenharia legal", casando o discurso liberal clássico com políticas e concepções conservadoras de direitos, atualizando de forma bastante retrógrada os significados dos direitos civis. Palavras-chave: Estados Unidos; direitos civis; política de direitos; mobilização do direito. CIVIL RIGHTS AND THE TRUMP GOVERNMENT: IMPRESSIONS OF AN ANTAGONISM The aim of this article is to capture the atmosphere of civil rights advocacy in the United States during the first year of Donald Trump's rule, in order to verify the conceptions and types of mobilization of law supported by different political and social forces. To do so, the survey analyzed a total of one thousand materials extracted from two major newspapers in the country: The New York Times and the Wall Street Journal. The analysis covered daily news, editorials, open editorials, readers' letters, interviews, cultural critiques, special sections, and even obituaries. The results obtained showed strong political polarization. On the one hand, progressives have united around expected civil rights conceptions, embracing the need for social and identity politics. Politically isolated, they were unable to move forward with propositional policies of expansion or creation of new rights, just trying to deny or oppose Trump's policies. And on the other hand, conservatives and classical liberals came together in a kind of "legal engineering," marrying the classic liberal discourse with conservative rights-based policies and conceptions, updating in a rather retrograde way the civil rights meanings.

Gostaria de começar agradecendo ao Prof. Dr. Andrei Koerner, por quem tenho imensa gratidão e respeito. Agradeço-lhe por sua presença e orientação sempre constantes, pelas conversas e trocas de idéia, paciência, confiança e por todo apoio com o qual pude contar sempre que precisei.Agradeço aos membros da banca de qualificação, Profa. Dra. Débora Alves Maciel e Prof. Dr. Bruno Wilhelm Speck, pelas críticas, observações e sugestões que em muito contribuíram para a finalização deste trabalho.Sou grata ao Conselho Nacional de Desempenho Científico e Tecnológico (CNPq) pela bolsa concedida, sem a qual eu não poderia ter me dedicado exclusivamente para esta pesquisa.