The Law is Another World

Hermitte, Marie-Angèle

doi:10.4000/enquete.1553

Cited by 23 publications

(10 citation statements)

References 0 publications

Supporting

Mentioning

Contrasting

Unclassified

Order By: Relevance

“…Não advogo que elas sejam exclusivas do direito brasileiro; admito a hipótese de que elas fazem, sim, parte da maneira ocidental de pensar o direito, embora, talvez, não tenham alhures a mesma importância ou sejam utilizadas de formas diferentes 8 . Também admito que os diversos ramos do direito constroem maneiras diferentes de olhar para o mundo, de forma que uma mesma coisa é percebida, definida e classificada de maneiras diferentes por cada um deles (Hermitte, 1998). Mas assumo que as duas característi-cas acima são gerais o bastante para satisfazer as necessidades do nosso assunto.…”

Section: Forma Jurídica E Alienaçãounclassified

Tradição, Direito e Política

Abreu

2016

Dados

View full text Add to dashboard Cite

A relação entre o direito e a política pode nos dizer algo a respeito da nossa identidade social? É preciso proceder com cuidado. A falar de política estamos mais acostumados. O direito, no entanto, é um campo técnico, racional, extremamente especializado -de uma especialização obsessiva, dir-se-ia. E quem o percebe da perspectiva de outro saber -e, portanto, conforme pensam os "juristas", externa -é como que empurrado para fora, deixado de lado (experimente o leitor ler o Código Civil). Por evidente, a criação de uma linguagem à parte da linguagem ordinária é, ao mesmo tempo, um mecanismo sociológi-co, uma estratégia de poder e a prática de criar, entre um saber técnico -que se pensa científico -e as categorias do vulgo, uma distância talvez necessária. Não se propõe aqui analisar a realidade social a partir do modo e das categorias que o direito usa para ordenar o mundo social, tampouco nos interessa aquilo que elas dizem de "verdadeiro" (esse, aliás, não é o seu papel); o seu interesse para nós reside justamente no contrário: naquilo que elas têm de ficção, ilusão, desvairo. É algo que, se percebido em si mesmo, pretende esconder, distinguir, separar, mas que, examinado do conjunto de relações que o constitui, também http://dx

show abstract

Section: Forma Jurídica E Alienaçãounclassified

Tradição, Direito e Política

Abreu

2016

Dados

View full text Add to dashboard Cite

show abstract

“…Mesmo a análise de um conjunto restrito de decisões judiciais indica que é insuficiente falar da divisão entre pessoas e coisas efetuada pelo direito ocidental moderno, desconsiderando a complexa topografia dos ramos do direito e de suas expressões institucionais. Como observa Hermitte, cada uma dessas instâncias trabalha à sua maneira os objetos que apreende, não apenas sem buscar coerência com as demais mas, ao contrário, a partir de uma lógica de crescente autonomização cujas consequências compreendem, entre outras, a constituição de "objetos híbridos", categorias intermediárias entre coisas e pessoas (Hermitte 1998:18 e 24). 9 A identificação dos despojos do pai da autora da ação só se tornou possível pela recuperação de um marca-passo, parte não humana do corpo, particularizada por um número de série gravado pelo fabricante.…”

Section: ***unclassified

Sobre a fabricação contextual de pessoas e coisas: as técnicas jurídicas e o estatuto do ser humano após a morte

Bevilaqua

2010

Mana

View full text Add to dashboard Cite

A reflexão sobre como o direito elabora a categoria de pessoa, em diferentes universos sociais, não é nova na antropologia. O privilégio analítico costumeiramente conferido às modalidades de construção da pessoa, porém, tende a reafirmar implicitamente o fundamento por excelência dos sistemas jurídicos ocidentais: uma fronteira naturalizada e, portanto, assumida como não problemática, entre pessoas e coisas. Uma melhor compreensão das maneiras pelas quais o direito constitui o mundo ao qual suas disposições se aplicam -em particular no que diz respeito às técnicas jurídicas de personificação (e de reificação) -parece exigir, ao contrário, que essa divisão não seja assumida como uma premissa, cuja consequência imediata é restringir a análise à busca de expressões particulares de uma distinção cuja existência e implicações não são questionadas (cf. Pottage 2004).Com esse ponto de partida, meu objetivo é refletir sobre algumas formas de constituição e distinção de pessoas e coisas quando se trata de considerar juridicamente o ser humano após a morte, tendo como referên-cia julgamentos de tribunais estaduais brasileiros. As decisões analisadas evidenciam que, no âmbito dos processos judiciais, pessoas e coisas não são categorias estáveis ou mutuamente excludentes. A categorização de um ente como pessoa ou coisa depende de uma distinção contingente operada no exame de situações particulares, tanto à luz da legislação quanto de valores oriundos da experiência social dos julgadores e sedimentados sob a forma de técnica especializada na doutrina e na jurisprudência. Se a integridade do organismo humano vivo, cujas fronteiras parecem autoevidentes, pode sustentar a assimilação simbólica entre o corpo individual e a pessoa como sujeito (Strathern 2005:116), a morte torna tal equação ambígua e favorece a emergência de outros arranjos. A disjunção entre corpo e agência permite, como se verá, que as técnicas jurídicas estabeleçam diferentes graus de reificação do cadáver e/ou de suas partes, assim como a fabricação de

show abstract

“…Pour vérifier cette hypothèse, un détour par l'analyse des cadres appliquée à la sociologie des mouvements sociaux nous a paru nécessaire. Un tel détour n'est pas totalement étranger à la science juridique, qui a pour objet, de manière habituelle, l'analyse des cadres sociaux tels qu'ils sont réglés, organisés dans le monde du droit 11 . Il implique néanmoins, au moins partiellement, un renouvellement de l'analyse, dans le sens où les cadrages ici analysés débordent, en la précédant parfois, en la concurrençant dans d'autres hypothèses, l'activité juridique proprement dite.…”

unclassified

L’étiquetage des produits contenant des nanomatériaux : un cadrage juridico-politique de la controverse liée au développement des nanotechnologies

Lacour¹

2016

Droit Et Société

View full text Add to dashboard Cite

L'appel à un étiquetage des nanomatériaux dans les produits de consommation apparaît dans plus de la moitié des cahiers d'acteurs 1 rédigés lors du « débat public sur des options générales en matière de développement et de régulation des nanotechnologies » qu'a organisé la Commission Nationale du Débat Public (CNDP), à la demande de sept ministères français, du 15 octobre 2009 au 24 février 2010. Il est également mentionné par le document d'initialisation du débat, rédigé par le gouvernement, au titre des pistes de travail des autorités publiques, qui énoncent que « la traçabilité des produits susceptibles de disperser des nanoparticules doit être mise en place ainsi qu'un étiquetage spécifique (principe de transparence) ». Si les modalités de l'étiquetage sont parfois abordées de manière critique 2 , il est le plus souvent simplement envisagé comme une réponse à un besoin d'information du public sans précision supplémentaire. La suggestion d'une telle piste de régulation du développement des nanotechnologies n'est, en outre, pas l'apanage d'acteurs du monde industriel, syndical ou associatif. Elle est, de fait, antérieure à l'organisation du débat public français. Dès 2005, en effet, dans son plan d'action 3 , la Commission européenne énonçait qu'elle entendait « examiner et, le cas échéant, proposer des adaptations aux Règlements UE dans des secteurs pertinents […], en accordant une attention spéciale mais non exclusive, […] aux exigences en matière d'étiquetage[…] ». La question réapparait dans la Communication 4 publiée au sujet des aspects réglementaires des nanomatériaux en 2008. Au mois de mars 2009 5 , le Parlement Européen a, de son côté, suggéré l'étiquetage des denrées alimentaires 1 L'ensemble de ces cahiers d'acteurs, publiés entre le 15 octobre 2009 et le 11 février 2010, ainsi que le document d'initialisation du débat daté du mois de septembre 2009, son compte-rendu et son bilan, du mois d'avril suivant, de même que toutes les contributions publiées dans son cadre et d'autres documents utiles sont encore accessibles en ligne à l'adresse suivante : http://cpdp.debatpublic.fr/cpdp-nano/ 2 V. en ce sens, le cahier d'acteur de l'association « Sciences et démocratie », qui questionne la pertinence des différentes formes d'étiquetage obligatoires envisageables, ou encore le cahier d'acteur de l'association « Entreprises pour l'environnement, qui suggère que l'étiquetage devrait être décliné selon les secteurs d'activité concernés, V.

show abstract

The Law is Another World

Abstract: 10 Franchissons l'étape du droit fiscal. Dans cette deuxième branche du droit, on retrouve la division entre meubles et immeubles, mais elle est constituée sur des principes plus Le droit est un autre monde Enquête, 7 | 2009

Cited by 23 publications

References 0 publications

Tradição, Direito e Política

Tradição, Direito e Política

Sobre a fabricação contextual de pessoas e coisas: as técnicas jurídicas e o estatuto do ser humano após a morte

L’étiquetage des produits contenant des nanomatériaux : un cadrage juridico-politique de la controverse liée au développement des nanotechnologies

Contact Info

Product

Resources

About