The Sharing of Sovereignty: The European Paradox

Abstract

No government in Europe remains sovereign in the sense understood by diplomats or constitutional lawyers of half a century ago. Within the 15-member EU mutual interference in each other's domestic aairs has become a long-accepted practice. Its extra-territorial jurisdiction extends across Norway, Switzerland and Iceland, states which recognize the supremacy of EU rules as an unavoidable consequence of their dependence on open access to its economic and social space. West European security is managed through NATO, an integrated alliance with joint commands, a (small) common budget and a number of multinational units. European security is managed through the Organization for Security and Cooperation in Europe, whose rules requiring transparency' in military forces and deployments are reinforced by the intrusive inspection procedures agreed under the Conventional Forces in Europe Treaty.The legitimate units within these institutions remain states. Representatives of Luxembourg and Denmark take their place round the table in NATO ministerial meetings, in EU Councils, and in the extensive network of committees through which these and other European institutions operate; representatives of Scotland and Bavaria do not. Yet the interaction of these thousands of representatives, engaged in multiple continuous negotiations, information exchange, coalition-building, informal trade-os among likeminded ocials and ministers in dierent governments, is of an entirely dierent quality from the monolithic external sovereignty of the nineteenth century European state. Ministers' diaries are ®lled with multilateral meetings, and with rounds of bilateral consultations to prepare for them. Ocials from every major department within national governments travel abroad, up to 2±3 days a week, to sit together in committees and to consult informally. 1 Military and police ocers, customs and immigration ocials train together and work together. To a remarkable degree, the processes of government in Europe overlap and interlock: among dierent states, between dierent levels of governance below and above the old locus of sovereignty in the nationstate. 2 States, furthermore, are not the only signi®cant actors within these institutions. The secretariats and parliamentary assemblies of NATO and WEU play

Os processos de partilha da soberania na União Européia

“…A oferta da França à Alemanha Ocidental de colocar em comum as produções de carvão e de aço acabou transcendendo a simples finalidade técnica ou a satisfação dos objetivos políticos no contexto estratégico em questão: mais do que simplesmente organizar a produção do carvão e do aço, reduzir a dependência em relação aos EUA ou se opor ao avanço da URSS (Camargo, 2004, p.77), a integração entre os seis países apontava para a criação de uma ordem européia que redefinia a identidade desses Estados limitando sua autoridade suprema no nível doméstico e sua independência externa em uma série de áreas temáticas. Tal ordem levava à aceitação da reabilitação alemã pelos seus vizinhos por meio da incorporação da Alemanha Ocidental nas novas comunidades (Wallace, 1999). Gradativamente, a Alemanha Ocidental e os outros cinco países reconceituavam e transformavam expectativas, preferências e identidades (Olsen, 2000, p.2), criando instituições cada vez mais robustas em relação a alterações no sistema internacional e pautadas em valores comuns, como a preservação da democracia, do livre mercado e dos direitos humanos.…”

“…Porém, a "solução neomedieval" trazida por Zielonka (2001) é insuficiente para lidar com a complexidade do processo de integração ou para apontar para a superação do paradoxo indicado por Wallace (1999). A concepção de Zielonka do termo "medieval" apresenta inadequações: embora o sistema europeu contemporâneo seja marcado pela ausência de fronteiras claras e tenha arranjos flexíveis, as propostas confederalistas e federalistas atualmente em curso -que buscam a conciliação de níveis distintos e tipos complexos de partilha de soberania -não apresentam necessariamente características como uma adesão mais fluida ou o desenvolvimento de estruturas concêntricas funcionais de cooperação.…”

“…Para se entender a magnitude desses desafios, é preciso transcender a concepção vestfaliana da soberania estatal como aponta Zielonka (2001), mas, em vez de se assimilar a "solução neomedieval" proposta pelo autor, é possível solucionar o paradoxo apontado por Wallace (1999) concebendo a soberania como um fato institucional ligado ao processo e baseado em entendimentos intersubjetivos, podendo assumir diferentes níveis de sedimentação, de maleabilidade e de partilha pela prática sociopolítica distinta dos 27 países membros da União Européia e conviver de formas diferenciadas com estruturas de governança multinível no âmbito do processo de integração. Num contexto de autoridades sobrepostas e de múltiplas identidades culturais, pode-se compreender como a sobreposição dos diferentes níveis de governança e a representação e a lealdade podem ser construídas de formas diversas, trazendo desafios múltiplos no contexto dos três processos de partilha desenvolvidos.…”

The Future of Sovereignty in Multilevel Governance Europe ‐ A Constructivist Reading

“…The traditional hourglass model of nested arenas, with the state as gate-keeper at the floodgate, has so far not been replaced by a pyramid structure on top of the state (akin to a federalist structure). The authority structures seem far more complex, flexible, cross-cutting networks of governance, far more postmodern if you wish (see Wallace, 1999;Ruggie, 1998). Thus 'hierarchy' in the multilevel governance context should be interpreted in the sense that it challenges the anarchical character of the international system -hence in terms of Waltz's (1979) anarchy versus hierarchy dichotomy.…”

“…After all, theory is not neutral and facts are always theory-laden. 6 See, e.g., Christiansen (1997); Hooghe (1996b); Marks (2001a, b, 2003); Jachtenfuchs (1995Jachtenfuchs ( , 1997Jachtenfuchs ( , 2001); Jachtenfuchs and Kohler-Koch (1996); Kohler-Koch (1996a, b); Kohler-Koch and Eising (1999); Marks et al (1996a, b, c); Scharpf (1994Scharpf ( , 2001); Wallace (1999); Zürn (1999) and special issues of Policy andPolitics (2001, Vol. 29, No.…”