Um efeito alquímico: sobre o uso do discurso dos direitos pelas/os negras/os

Neris, Natália

doi:10.1590/2179-8966/2017/25487

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“…Abandonar a ideia de pessoa no direito significaria renunciar a essa possibilidade de transformação das normas e de reclama-las injustas. Há inclusive análises que demonstram como a supressão do status jurídico de pessoa impossibilita a proteção oferecida pelo direito e tornam as pessoas altamente vulneráveis à violência de seus pares (NERIS, 2018;WILLIAMS, 1991). Como afirma Patrícia Williams (1991) em uma reflexão sobre a experiência de sua avó, escravizada nos Estados Unidos, apenas uma pessoa branca e privilegiada seria capaz de desprezar a tradição ocidental do Estado de Direito em sua capacidade de criar condições de igualdade entre as pessoas e possibilitar a expressão de sua voz perante a sociedade e as instituições formais.…”

Section: Para Disputar O Controle Sobre O Próprio Processo De Subjetiunclassified

Para que serve ser uma pessoa no Direito? Diálogos no campo crítico

Silva

Rodríguez

2019

Rev. Direito Práx.

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Resumo O artigo examina os efeitos da ideia de pessoa no direito a partir de um diálogo entre a visão crítica de Evguiéni Pachukanis, para quem o sujeito de direitos é tão somente uma forma de viabilizar a dominação do capital, e as contribuições críticas de Franz Neumann, Michel Foucault e Judith Butler. Neumann centraliza a pessoa como princípio fundamental do Estado de Direito, em razão da possibilidade de responsabilização sobre a dominação. O sujeito de direitos é compreendido então como centro de imputação de direitos e deveres e autor das normas que regulam sua vida. Foucault analisa o poder como forma dinâmica e circular nas relações sociais. Judith Butler contribui com seu conceito de resistência e analisa a prática da crítica como uma relação social do sujeito com as normas. No interior do direito, podemos compreende-la como uma reivindicação das normas com o objetivo de transforma-las, a fim de possibilitar a expressão de diferentes formas de vida. Sugerimos analisar, em suma, a possibilidade de uma gramática da regulação social e a ideia de pessoa no direito como propulsora de um processo de construção autônoma e constante de critérios normativos, com base na formulação de igualdade dos sujeitos perante o direito.

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Section: Para Disputar O Controle Sobre O Próprio Processo De Subjetiunclassified

Para que serve ser uma pessoa no Direito? Diálogos no campo crítico

Silva

Rodríguez

2019

Rev. Direito Práx.

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“…7 Nesse sentido, destacamos os trabalhos de: Richard Delgado e Jean Stefancic (2012); Kimberlé 2002;2011); Edward Taylor (1998); Daniel Solórzano e Tara Yosso (2002). 8 Essas aproximações vêm sendo desenvolvidas em trabalhos como: Carolyne Silva e Thula Pires (2015); Ísis Conceição (2016); Natália Neris (2018); Gianmarco Ferreira e Marcos Queiroz (2018).…”

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Cultura jurídica e diáspora negra: diálogos entre Direito e Relações Raciais e a Teoria Crítica da Raça

Gomes

2021

Rev. Direito Práx.

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Resumo O artigo objetiva dimensionar o diálogo entre os movimentos acadêmico-políticos no âmbito jurídico que posicionaram o racismo como problema fundamental, como a Critical Race Theory e o Direito e Relações Raciais. Por meio de uma sistematização dos estudos críticos raciais no Brasil, revisito produções jurídicas fruto de formações intercambiantes que fundaram e desenvolveram essas agendas de pesquisa. Concluo que a diáspora negra é uma contracultura jurídica transnacional voltada à justiça racial.

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“…Tais teóricas têm, ainda, 1 Sobre a proficuidade dessa relação, Tina Chanter, ao comentar a obra de Drucilla Cornell, aventa que "[...] talvez não seja acidente o fato de que é na esfera dos estudos de direito que algumas das mais prementes questões teóricas tenham se feito sentir antes de a filosofia delas tratar integralmente" (CHANTER, 2007, p. 166). 2 Patricia Williams é uma das autoras da critical race theory (NERIS, 2017). 3 Os livros Feminist Jurisprudence (SMITH, 1993), Feminist Legal Theory I: Foundations andOutlooks (OLSEN, 1995a) e Feminist Legal Theory II: Positioning Feminist Theory within the Law (OLSEN, 1995b) apresentam um bom panorama dessa produção.…”

Section: Entrelaçamentos Entre Feminismo E Direitounclassified

Tensões entre feminismo e direito

Silva¹,

Mendes²

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The main objective of the dissertation is to identify the contours and main foundations of feminist critiques of the law, the State and theories of justice, highlighting the tensions present in the discussions on the subject. To do so, it systematizes and puts into dialogue the arguments and positions of two theorists: Catharine MacKinnon and Martha Nussbaum. The general aim of the research, therefore, was to analyze these two distinct theoretical projects and compare them in order to illuminate relevant points of feminist critique of law. The specific objectives that guided the present study were: i) to analyze the general lines of the diagnoses of the authors on gender inequality; ii) to understand the different interpretations of the role of the State and the law or normative formulations on justice that relate to gender equality; iii) to identify tensions between feminism and law.The first author, Catherine MacKinnon, presents a diagnosis of male domination and a proposal for a feminist analysis of the state and law, formulating a critical examination of the potentialities and limitations of the law in confronting the subordination of women.Martha Nussbaum also formulates reflections on gender inequality and, in addition, presents a normative theory of justice based on a liberal conception of feminism. Finally, this work explores the relationships between the theoretical paradigms of the authors, as well as maps the main criticisms addressed to them by other authors in the field.Examination of the convergences and contrasts between the formulations of the authors demonstrates the complexity of the debates on the horizons and strategies of the struggle for gender equality. From this analysis, the dissertation presents, as final considerations, the tensions that permeate the relations between law and gender equality.

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Um efeito alquímico: sobre o uso do discurso dos direitos pelas/os negras/os

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Para que serve ser uma pessoa no Direito? Diálogos no campo crítico

Para que serve ser uma pessoa no Direito? Diálogos no campo crítico

Cultura jurídica e diáspora negra: diálogos entre Direito e Relações Raciais e a Teoria Crítica da Raça

Tensões entre feminismo e direito

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