Uma análise da resistência ao preceito da municipalização do ensino

Abstract

Resumoo artigo pretende analisar o processo de municipalização do ensino fundamental em Londrina, a partir da segunda metade da década de 90, e, sobretudo, o processo de resi~tência a essa política descentralizatória, empreendida pelos atores sociais, organizados através de suas entida des representativas e por meio da Secretaria Municipal de Educação. A análise nos auxilia na compreensão das relações de poder local, das peculiaridades da política educacional do município e das aproximações dessa política às reformas de descentralização estimuladas no âmbito nacional e estadual.Palavras-chave: municipalização; poder local; descentralização política.AI este artigo, o estudo dos conflitos e da resistência em tomo da I Vimplantação do processo da municipalização do ensino funda mental de P . a 4". série em Londrina, a partir da segunda metade da década de 90, é nosso principal foco de análise. Analisando especifica mente o caso londrinense, pensamos poder compreender melhor como a municipalização do ensino é proposta e encaminhada no município, como é percebida pela sociedade civil organizada através dos sindica tos, fóruns e conselhos e avaliada pelas entidades de representação do

Processo De Municipalização Da Educação Infantil No Estado Do Paraná: 1996 a 2010

“…Podemos dizer que a municipalização da educação, assim como as diversas reformas educacionais que ocorreram não só no Brasil como em diversos países da América Latina, se caracterizou pela descentralização do Estado neoliberal, uma divisão de encargos e de responsabilidades, sem a contrapartida da divisão do poder e de decisões e instrumentos locais. A educação passou a ser, em parte, responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, porém as decisões, organização e avaliações permaneceram nas mãos da União (LIMA, 2003).…”