Uma trajetória singular? Apontamentos sobre europeização, privatização e especificidades do ensino superior português

Abstract

ResumoNeste texto propõe-se um roteiro de discussão da trajetória recente do ensino superior (público) em Portugal destacando dinâmicas estruturantes, com base em estudos, dados e investigações empíricas disponíveis: da expansão à privatização exógena; da europeização impulsionada pelo Processo de Bolonha e pela Agenda de Modernização gerencialista às políticas de ajustamento estrutural impulsionadas pela UE; do défice prolongado de financiamento à diversificação das fontes e à privatização por dentro do setor público, atentando em certos aspetos do trabalho docente e da condição académica. Procura-se nesta sequência fundamentar uma leitura da singularidade polifacetada desta trajetória. Palavras-chave: Ensino superior português. Europeização. Privatização. Trabalho docente. AbstractThis paper proposes a script for discussing the recent trajectory of (public) higher education in Portugal highlighting structuring dynamics, based on studies, data and empirical research available: from expansion to exogenous privatization; from Europeanisation driven by the Bologna Process and the managerial Modernization Agenda to the structural adjustment policies promoted by the EU; from prolonged underfunding to the diversification of financing sources and the privatization within the public sector, with attention to certain aspects of teacher's work and academic condition. Based on this debate some arguments are advanced in order to support a perspective about the multifaceted singularity of this trajectory. Keywords: Portuguese higher education. Europeanisation. Privatization. Teacher's work.A adoção do sistema de graus e a consequente adequação dos currículos do ensino superior no âmbito do Processo de Bolonha completaram dez anos em Portugal 2 . Desde 2006, o ensino superior português passou por transformações importantes, algumas associadas ao Processo, outras referentes antes a dinâmicas e tendências supranacionais e nacionais distintas. De entre essas alterações salientar-se-ão: a procura social e a construção do sistema público; as vicissitudes do financiamento do

Aspectos históricos e políticos do Processo de Bolonha: expansão de políticas de internacionalização na Educação Superior

“…A partir de concepções de reestruturação, alguns trabalhos se referem ao Processo de Bolonha como o resultado de ações que originaram políticas públicas voltadas para o campo da internacionalização na Educação Superior (DIAS SOBRINHO, 2007;MELLO;DIAS, 2011;ANTUNES, 2017). Para Dias Sobrinho (2007), as reformas educativas compõem um quadro legal e burocrático, realizadas na maioria das vezes por políticos com o objetivo de resolver questões problemáticas de forma efetiva, mas, ao mesmo tempo, o mais coerente possível com os ideários políticos de seu governo ou de um sistema de poder.…”

Education governance and privatization in Portugal: Media coverage on public and private education

“…This demand, as a consequence, created an opening for the expansion of private provision. The debate on the privatization of education had been touched upon in the 1980s as a result of the expansion of private higher education and the creation, through an initiative of the state using public funding, of a nationwide mainly private subsystem of vocational schools at the secondary education level, which had a high intake of students (Antunes, 2017;Seixas, 2000).…”