Vigilância em Saúde do Trabalhador: rumos e incertezas

Abstract

No contexto atual do mundo do trabalho, é fundamental que a Vigilância em Saúde do Trabalhador possa, por meio de mecanismos de investigação, análise e intervenção sobre os processos, os ambientes, as organizações e as relações de trabalho, promover a saúde dos trabalhadores e a prevenção de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho. O objetivo deste ensaio é refletir sobre o processo de Vigilância em Saúde do Trabalhador com ênfase no município de São Paulo. Com base em revisão bibliográfica e documental, abordamos o fluxo e os impedimentos das ações atuais nessa área, no contexto do Sistema Único de Saúde, enfocando a distância entre conhecimento teórico, sua apreensão e sua aplicação. Iniciamos por uma retrospectiva histórica e conceitual do campo da Saúde do Trabalhador. Na sequência, fazemos uma reflexão sobre as políticas de governo para Vigilância em Saúde do Trabalhador e sobre os conceitos de Vigilância em Saúde e Vigilância em Saúde do Trabalhador. Complementando a reflexão, a Vigilância em Saúde do Trabalhador é analisada a partir da perspectiva de diferentes autores. Concluímos que é preciso requalificar a estrutura organizacional da saúde pública no Brasil, incluindo indicadores qualitativos de avaliação do impacto das ações e contemplando os diferentes processos de trabalho e a diversidade de necessidades de cada serviço voltado à ST no âmbito do SUS.

Vigilância em Saúde Mental e Trabalho no Brasil: características, dificuldades e desafios

“…To identify the aspects related to suffering or pleasure, taking into consideration the experience of the worker, it is fundamental to know / understand the relations between the organization of work and illness [6][7][8][9][10][11][12][13][14][15][16][17][18][19][20][21] . The elements of work interact dynamically among themselves and with the worker, forcing him into a process of adaptation to the processes and workloads faced which become wearing and, consequently, have repercussions in their physical and psychic capacity 23 .…”

“…Gradually, work has come to be considered as a determinant factor in the health-illness process, consolidating conceptions about the role of work in the genesis of sickness 23 . However, when we deal with mental health and the etiological recognition of its specific grievances, the VISAT is found in an embryonic state, confronting many impasses in the establishment of the nexus between work and mental illness.…”

“…Furthermore, tied to this diffuse tangle of actions, the predominant models of care in the VISAT actions in Mental Health are based on medical, outpatient perspectives, of a curative character and therefore reductionist [19][20][21][22][23][24][25] , clashing with the comprehensive conceptions of the psychosocial model defended in the Organic Health Law (Lei Orgânica de Saúde). Daldon and Lancman 23 stress the need for the decentralization of services as essential to the VISAT strategies, giving emphasis to the role of Primary Care and to the Community Health Agents as an alternative of first contact for the SUS service, in worker health as well as in mental health and work. This process of articulation and decentralization of responsibilities places the municipality as a central entity responsible for the VISAT actions.…”

Vigilância em Saúde do Trabalhador: um estudo à luz da Portaria nº 3.120/98

“…Cabe destacar a importância das ações da Visat como um caminho necessário e fundamental para a reversão dessa dura realidade (DALDON;LANCMAN, 2013;MACHADO, 2014). Ao partir deste pressuposto e, reconhecendo a importância de discutir as particularidades da população trabalhadora do município do Rio de Janeiro, este estudo analisa os avanços e os atuais desafios nas ações de prevenção e vigilância em saúde do trabalhador no âmbito do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) municipal, que, como instituição pública de referência no trato da relação saúde-trabalho, assume um papel de destaque na concretização dessas ações.…”

O procurador do trabalho e o SUS – Ministério Público do Trabalho e política nacional de saúde do trabalhador: interface entre o papel de promotor social e a busca pela intersetorialidade.

“…Dentre esses determinantes sociais, ressaltamos o fator trabalho como elemento fundamental na compreensão do processo saúde-doença (LACAZ, 2007;ALVES, 2003;DALDON;LANCMAN, 2013).…”