Violência infantil no Brasil: Panorama das notificações e indicadores desse fenômeno

Abstract

Este estudo foi feito em duas etapas. A primeira atualizou o artigo intitulado “Violência infantil no Brasil e suas consequências psicológicas: uma revisão sistemática”, estudo bibliográfico dos tipos de violência infantil mais estudados e suas consequências biopsicossociais como indicadores do fenômeno. A segunda analisou as notificações deste tipo de violência no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN NET) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), utilizando como critérios de análise a classificação dos tipos de violência da revisão anterior, a classificação etária e recorte temporal de acordo com a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), 1990. A literatura identificou oito tipos de violência, destacando a sexual. Foram identificados diversos indicadores, sendo evidenciados: os danos psicológicos/emocionais, traumas/doenças físicas, abuso de álcool e outras substâncias, problemas no desenvolvimento, entre outros. Em contraste, o SINAN NET, que notifica compulsoriamente, destacou a negligência/abandono, seguida da violência física. Já o IBGE, que levanta dados sociodemográficos, apresentou informações mais generalistas e escassas.