Caboclos, extrativistas e operários: a formação da mão de obra industrial na Amazônia nos anos de 1940 * Adalberto paz** Resumo: Este artigo pretende analisar o contexto de formação de uma classe operária industrial na década de 1940 no extremo norte amazônico, atual estado do Amapá, a partir das noções de trabalho, cidadania e sociedade estabelecidas ducomo uma população ainda fora dos ditames de produtividade e regularidade capitalistas foi integrada a tais exigências, associadas aos objetivos de desenvolvimento propostos como alternativa ao que era considerada uma região atrasada, econômica e culturalmente, em relação aos grandes centros do país.

Desde o final do século XVIII, diferentes administrações portuguesas e brasileiras se ocuparam em criar mecanismos de compulsão ao trabalho voltados às populações não legalmente escravizadas na Amazônia. Após a abolição do cativeiro de povos indígenas, em 1755, sucessivas legislações buscaram estabelecer rígidas bases oficiais (não raramente exasperadas pelas práticas cotidianas de coerção) para que os pobres livres e libertos, sobretudo índios, negros e mestiços, fossem obrigados a realizar atividades laborais tanto em serviços e obras públicas, quanto para particulares. Esses trabalhadores eram empregados em funções econômicas fundamentais tais como transporte, extrativismo, lavoura, comércio, entre outros, num cenário em que a presença de escravos negros era significativamente menor do que em outras regiões do país. A partir disso, pretende-se analisar de que modo as autoridades públicas e agentes privados articularam formas legais visando impelir os pobres livres e libertos ao trabalho, e como tais instrumentos buscaram regular e naturalizar diferenças de origem étnicas e sociais objetivando a máxima retenção e controle de toda força de trabalho não escrava disponível na Amazônia no século XIX. Igualmente serão enfatizados os modos pelos quais essas populações vivenciaram, reagiram e se opuseram a tais  investidas legais contra sua liberdade, mobilizando-se por meio de fugas, organizando-se politicamente em áreas de disputas fronteiriças e fazendo uso dos recursos naturais não apenas para sua sobrevivência, mas também para a reafirmação da sua autonomia sociocultural e econômica.

The nineteenth-century Brazilian Amazon was characterized by a wide variety of unfree labor performed by Indians, mestiços, free blacks, freedpersons, and slaves. Since the mid-eighteenth century, the Portuguese Crown's failure to promote the mass influx of enslaved Africans resulted in legislation that successively institutionalized and regularized coerced labor, limiting the mobility of individuals in the lower classes and obligating them to work against their will. Initially, this was restricted to Indians, but the measures were eventually applied to the entire free population of color. This article discusses the conditions under which these laws emerged and their impact on the living conditions of the population subject to them, placing the nineteenth-century Amazonian experience within wider historiographical debates about free and unfree labor.

Desde o final do século XVII, Portugal e depois o Brasil disputaram com a França qual seria o limite das suas possessões no norte da América do Sul, numa região correspondente à cerca da metade do atual estado do Amapá. Em 1841, autoridades brasileiras e francesas acordaram que nenhum dos dois países teria governança sobre o chamado Contestado Franco-Brasileiro. Como resultado, aquela área se tornou abrigo para diversas comunidades de fugitivos, quilombolas e vilas que se administravam autonomamente. Assim, este artigo analisa as trocas comerciais estabelecidas entre os habitantes da província do Pará, Contestado e Guiana Francesa, investigando suas estratégias para burlar a fiscalização das autoridades brasileiras, e as tentativas destas visando conter ou ao menos controlar as redes de circulação e comércio ao longo da costa atlântica na Amazônia setentrional.

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