O artigo é resultado de pesquisa desenvolvida nos municípios de Alvorada de Minas, Conceição do Mato Dentro e Dom Joaquim (MG), localizados na área de influência direta do Projeto de mineração Minas-Rio. Considerando que a situação da agricultura familiar tem se agravado na região com os impactos do projeto de mineração e também que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com a implementação da Lei nº 11.947/2009 tem sido uma das possibilidades de incentivo e valorização da agricultura familiar, o objetivo deste trabalho foi compreender a execução do PNAE nos três municípios e identificar quais são os desafios, limites e potencialidades da participação da agricultura familiar no programa. Trata-se de uma pesquisa interdisciplinar de abordagem qualitativa, realizada por meio de entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental. Os resultados indicam o PNAE como uma política importante para a agricultura familiar, mas com limitações e desafios à participação dos (as) agricultores (as) atingidos (as) pelo projeto minerário Minas-Rio.
me apoiaram, mas assumiram em meu lugar responsabilidades que não eram suas, para que eu pudesse me dedicar exclusivamente ao doutorado no momento decisivo. Aos colegas do Departamento de Ciências Humanas, ao diretor e vice-diretor do Instituto de Ciências Humanas e Letras que me incentivaram, permitindo, quando necessário, o meu afastamento parcial da Unifal-MG para o desenvolvimento da pesquisa. Quero agradecer também à amiga, Bia Martins, que leu e revisou partes do texto, proporcionando mais uma vez momentos de intensas e produtivas trocas de experiências. Nessa trajetória, não poderia deixar de agradecer de forma geral, aos funcionários da Biblioteca, do IFCH e, especialmente, à secretária do Programa de Pós-graduação em Sociologia, Christina Bisson, que tantas vezes me ajudou e esclareceu dúvidas referentes aos procedimentos da pós-graduação.Agradeço também a todos os trabalhadores e trabalhadoras e aos diversos sujeitos que participaram dessa pesquisa, que direta ou indiretamente contribuíram não só para a construção de um novo conhecimento acerca da sociedade brasileira atual, mas proporcionaram também momentos incríveis de troca e aprendizado por meio de suas experiências e narrativas.Por fim, não poderia deixar de agradecer aos meus pais (Adilson e Alvanir) pela compreensão e carinho dedicados e, principalmente, à minha amada e companheira Janaina que além de dedicar-me o seu amor e carinho, suportou pacientemente os diversos momentos de crises, angústias e dificuldades que enfrentei nesse período, compreendendo o meu isolamento e distância, mesmo quando estava próximo. Querida, você foi a força motriz deste trabalho, por isso sou muito grato.Para este estudo, quero manifestar meus agradecimentos à FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) pela bolsa de doutorado concedida, pois seus incentivos, ainda que por alguns meses apenas, foram fundamentais para a realização deste trabalho.x xi "[...] Quando a sociedade põe centenas de proletários numa situação tal que ficam obrigatoriamente expostos à morte prematura, antinatural, morte tão violenta quanto a provocada por uma espada ou um projétil; quando ela priva milhares de indivíduos do necessário à existência, pondo-os numa situação em que lhes é impossível subsistir; quando ela os constrange, pela força da lei, a permanecer nessa situação até que a morte (sua consequência inevitável) sobrevenha; quando ela sabe, e está farta de saber, que os indivíduos haverão de sucumbir nessa situação e, apesar disso, a mantém, então o que ela comete é assassinato." Friedrich Engels. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. xii xiii RESUMOO objeto de análise do presente trabalho é a expansão do agronegócio canavieiro no Brasil que surgiu como parte de um novo padrão de acumulação do capital, com as novas perspectivas de crescimento decorrentes de um conjunto de fatores, dentre os quais se destacam: o aparecimento dos carros flex-fuel; o alto preço e escassez do petróleo; as exigências dos protocolos e acordos ambientais em reduzir a emissão d...
O objetivo deste trabalho foi compreender a trajetória de execução do PNAE no município de Conceição do Mato Dentro-MG, principalmente no que diz respeito à aquisição de alimentos da agricultura familiar atingida pela mineração. O modelo de desenvolvimento baseado na extração do minério de ferro por transnacionais causa impactos multidimensionais – econômicos, sociais e ambientais –, incluindo o assolamento das comunidades tradicionais. Contrapondo esse modelo, encontra-se propostas de desenvolvimento pautadas na valorização do local a partir da implantação de políticas públicas que tem beneficiado populações de diferentes territórios nas últimas décadas. No âmbito do desenvolvimento rural, destaca-se o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que garante a alimentação nas escolas públicas e prevê a aquisição de alimentos da agricultura familiar, fortalecendo este segmento social historicamente marginalizado. Para conhecer a execução deste programa no município investigado, a metodologia adotada combinou levantamento de dados quantitativos – FNDE e Censo Agropecuário – com pesquisa documental – CECANE IFSULDEMINAS – e trabalho de campo. As entrevistas foram realizadas com três agentes locais e 31 famílias agricultoras.Os resultados indicaram que de 2011 a 2017 houve a ausência da participação da agricultura familiar, consequência do desconhecimento dos agricultores com relação ao programa, dos impactos da mineração e da fragilidade da atuação do poder público para divulgar e executar o PNAE adequadamente. Em 2018 e 2019, o município chegou a destinar mais de 70% do recurso do PNAEna aquisição de alimentos da agricultura familiar, consequência da atuação do CECANE, dos resultadosdesta pesquisa e de pressãodos movimentos sociais e populares. Contudo, mesmo a prefeitura ampliando as compras da agricultura familiar, esta fica restrita àsfamílias que sofreram em menor escala os impactos da mineradora.
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