Resumo: O presente estudo analisa a participação política de mulheres na América Latina a partir da presença delas nos legislativos nacionais. São privilegiados fatores institucionais, destacadamente duas variáveis: existência ou não de cotas de gênero e formato de lista eleitoral (aberta ou fechada). Objetiva-se responder se a combinação de lista fechada e existência de cotas potencializa a eleição de mulheres nas câmaras baixas ou únicas de 14 países latino-americanos. São levantados dados históricos da presença de mulheres, os quais permitiram agrupar os casos em três conjuntos, posteriormente analisados de forma qualitativa. O estudo permitiu confirmar a hipótese do efeito cumulativo, tendo os países que apresentam as duas variáveis demonstrado os melhores resultados; ao mesmo tempo, questioná-la, em parte, ao identificar países como o Equador, o qual está entre os que possuem maior porcentagem e apresenta somente uma das variáveis.
Foreign policy's role in promoting a country's development is a matter of great importance for understanding its national trajectory, especially in the case of an emerging country. This article aims to analyse lines of action of foreign policy that help emerging countries' development. In order to do so, it has as its main hypothesis that six lines of action work together towards that goal: (a) trade promotion; (b) investment policy; (c) economic, financial, and commercial negotiations; (d) resource exploration rights; (e) international co-operation; and (f) international projection. To verify their applicability, it analyses the cases of two emerging countries, Brazil and Turkey.
This article tackles the administration of immigration in Brazil. It aims to shed light on the processes that involve the entry of foreigners to Brazil. It focuses on both workers and refugees and on the particularities, that mark the bureaucratic procedures for their admission and regularization in Brazil. By doing so, we aim to increase the transparency of the process, helping other researchers to advance in the agenda, but mostly the users of the system to have their status recognized more easily. The difficulties presented by Brazilian immigration administration are introduced throughout the article. Based on previous benchmarking on other countries’ migration policies and databases, we suggest some improvements for Brazil. These suggestions are especially relevant in the recent context. The approval of a new Migration Law in Brazil presents us with an opportunity to improve migration policy and administration during the regulation of this legal instrument.
O sistema político saudita e o processo sucessórioO Reino da Arábia Saudita, originado pela aliança entre Muhammad bin Saud, criador da Casa dos Saud, e Muhammad Abd bin al-Wahhab, fundador do movimento wahabita, no século XVIII, enfrentou sua sexta sucessão monárquica em janeiro de 2015. Tendo sido criado oficialmente em 1932 pelo patriarca da família, Abd al-Aziz ibn Saud, neto do criador da casa, o reino foi fruto de uma estratégia de reconstrução da monarquia a partir da expansão pela Península Arábica. Ao período de conquista territorial sucedeu uma grave crise econômica, causada pela falta de recursos na desértica região ocupada, revertida a partir da descoberta de petróleo e da aliança com os Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial (LONG; MAISEL, 2010).A rudimentar organização política saudita progrediu de forma gradual, valendose das estruturas políticas presentes em territórios ocupados, especialmente do Hijaz, região em que se localizam as duas cidades sagradas de Meca e Medina. A primeira sucessão monárquica se deu em 1953 pelo filho mais velho, Saud. A falta de aptidão de Saud para governar conforme o esperado pela família real e pela liderança religiosa e sua fraca saúde levaram à sua abdicação em favor de seu meio-irmão Faisal em 1964(HERB, 1999. Assim, consolidou-se o modelo sucessório que seria seguido: os próximos monarcas sauditas seriam os filhos mais velhos do primeiro rei, escolhidos com o consentimento dos demais membros da família, garantindo a manutenção de posições e políticas domésticas e internacionais.
This article examines oversight over foreign policy-making by the Brazilian National Congress, specifically whether the use of oversight tools at their disposal by Senators and Deputies conform to the 'fire alarm' or 'police patrol' models. This is done by recording and analysing requests for information and summonses to ministers filed in the Chamber of Deputies and the Federal Senate between 1991 and 2014, especially those directed at the Ministry of Foreign Relations. We also compare the use of these instruments in respect of foreign policy to their use in respect of other portfolios. Lastly, analysing the content of these requests and summonses leads to interesting conclusions about how these instruments are used politically, notably in terms of the governmentopposition ideological divide.
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