O artigo investiga quais características escolares estão associadas ao aumento do desempenho médio das escolas medido por meio dos testes de Matemática, da 4ª série do Ensino Fundamental, pelo SAEB 2001. Investiga, especificamente, características escolares promotoras de eficácia escolar e de eqüidade intra-escolar, e identifica e avalia o efeito sobre a eqüidade de características escolares associadas, simultaneamente, à eficácia escolar e ao aumento das desigualdades dentro das unidades escolares.

Analisam-se, neste artigo, três gerações de avaliação da educação em larga escala, a partir dos objetivos e desenhos usuais em iniciativas implementadas no Brasil. A primeira geração consiste na avaliação diagnóstica da qualidade da educação, sem atribuição de consequências diretas para as escolas e para o currículo escolar. As outras duas gerações articulam os resultados das avaliações a políticas de responsabilização, com atribuição de consequências simbólicas ou materiais para os agentes escolares. Tomando como parâmetro de análise os objetivos e desenhos dessas avaliações, bem como estudos e pesquisas que produziram evidências sobre o tema, exploram-se possíveis implicações para o currículo escolar. Por um lado, discutem-se os riscos de as provas padronizadas, com avaliações que referenciam políticas de responsabilização envolvendo consequências fracas e fortes, exacerbarem a preocupação de diretores e professores com a preparação para os testes e para as atividades por estes abordadas, levando a um estreitamento do currículo escolar. Por outro lado, aponta-se o potencial das avaliações de segunda e terceira gerações em propiciarem uma discussão informada sobre o currículo escolar, em termos das habilidades fundamentais de leitura e matemática que ainda não têm sido garantidas a todos os alunos.

RESUMOEste trabalho focaliza o Sistema de Avaliação da Educação Básica SAEB, mais precisamente seu processo de institucionalização, as influências dos diversos atores envolvidos no processo, as interpretações extraídas pelo Ministério da Educação e Cultura MEC a partir dos diversos ciclos e o significado para a educação brasileira da existência de um sistema de avaliação como o SAEB. As conclusões tematizam a mudança nos objetivos do SAEB ao longo dos ciclos, discutem o significado da opção por organização mais centralizada do SAEB e relacionam o perfil assumido pelo SAEB com demais aspectos da política educacional. POLÍTICAS EDUCACIONAIS AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SISTEMA DE EDUCAÇÃO SAEB ABSTRACT EDUCATIONAL POLICY AND EVALUATION: THE PROCESS OF INSTITUTIONALIZATION OF THE BRAZILIAN NATIONAL SYSTEM FOR THE EVALUATION OF BASIC EDUCATION (SAEB). This article focuses on the Brazilian National System for the Evaluation of Basic Education (the SAEB) and more precisely its process of institutionalization, the influences of different actors involved in the process; the interpretation made by the Ministry of Education and Culture (MEC), based on diverse cycles and the significance of the existence of an evaluation system such as the SAEB for the Brazilian education. The conclusions thematisize the changes in the objectives of the SAEB over the course of the cycles, discuss the significance of the option for a more centralized organization of the SAEB and relate the profile taken on by the SAEB to the other aspects of educational policy.

Bourdieu e Coleman introduziram o conceito de capital em bases teóricas distintas para falar das vantagens culturais e sociais mobilizadas pelos indivíduos e que geralmente os conduzem a um nível socioeconômico mais elevado. O presente estudo tem como objetivo avaliar os méritos relativos dessas abordagens sociológicas, explorar o potencial explicativo do capital econômico, social e cultural na análise do desempenho educacional e analisar os efeitos das diferentes formas de capital e de sua mobilização familiar sobre o desempenho em leitura dos estudantes brasileiros participantes do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), realizado em 2000. Os dados foram analisados por meio de modelos de regressão linear e de análise de conglomerados. Os resultados apontam que as variáveis relacionadas aos diferentes tipos de capital possuem efeitos significativos no desempenho escolar, particularmente o capital social e sua mobilização pela rede de apoio familiar.

RESUMO:O presente trabalho examina comparativamente os pressupostos e as ênfases de quatro gerações de agendas políticas educacionais dirigidas à educação básica, com início na década de 1970 e influência na realidade educacional brasileira atual. Discute suas potencialidades e limitações em face do desafio da qualidade. Considera novos temas que podem oferecer novas oportunidades para políticas educacionais.Palavras-chave: Política educacional. Ensino fundamental. Qualidade da educação. Racionalidade técnica. Racionalidade substantiva. QUALITY OF EDUCATION IN BRAZIL: POLICIES, POTENTIALITIES AND LIMITSABSTRACT: This paper compares the assumptions and emphases of four generations of policies for primary and secondary education in Brazil, from 1971 to date. It discusses their potentialities and limitations and considers new themes that may offer new approaches to the enduring problem of the low quality of Brazilian education.