Analisa-se a atuação política das mães no caso dos meninos emasculados, como articuladoras de um discurso de direitos humanos e identidade, apresentando sua demanda perante o Estado, como reconhecimento e redistribuição. O Estado atua como interlocutor e violador de direitos das famílias e crianças e adolescentes mortos, em razão de negligências e omissões na condução das investigações criminais. Constrói-se a noção de subjetividade das mães no processo de luto que perpetuou o seu lugar político, uma nova identidade que se coloca no espaço público. Por fim, a força desse discurso político que continua tendo caráter de mobilização frente ao Estado.
O Direito e o Judiciário são lugares de produção de saberes sobre a maternidade. Propomos uma análise do uso feito, em processos judiciais, das leis sobre o exercício da maternidade, por meio da observação do dito e não dito sobre as mulheres em decisões proferidas em graus de recurso em ações de destituição do poder familiar. Utilizamos a abordagem da análise do discurso à luz da metáfora, para identificar as metáforas utilizadas sobre a maternidade. Trazemos um olhar sobre as metáforas encontradas nas decisões judiciais e o que revelam sobre questões ligadas à maternidade e ao seu exercício.
de. Este artigo propõe-se a uma análise do uso feito, em processos judiciais, das leis sobre o exercício da maternidade, por meio da identificação das metáforas sobre as mães em decisões proferidas em graus de recurso em ações de destituição do poder familiar. Utilizou-se não só os estudos seminais de Lakoff e Johnson (2002), mas também a Abordagem da Análise do Discurso à Luz da Metáfora (Cameron, 1999; CAMERON et al., 2009; CAMERON, LARSEN-FREEMAN, 2007), para identificar as metáforas sobre a maternidade, com a concepção de que a teoria da argumentação jurídica deve ser construída interdisciplinarmente, com o auxílio dos estudos sobre o discurso desenvolvidos pela linguística. Tal abordagem alinha-se à perspectiva interdisciplinar nas ciências humanas e sociais (PEDERSON, 2016). As metáforas identificadas indicaram o uso de noções do senso comum sobre a maternidade como fundamento da destituição do poder familiar materno, contrariando os princípios constitucionais da igualdade e da não discriminação.
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