A procura por tratamentos estéticos e rejuvenescedores se apresenta de forma crescente na sociedade, circunstância que também se evidencia na Odontologia, na qual muitos profissionais objetivam, majoritariamente, o realce da beleza do paciente. Nesse quadro, muitos cirurgiões-dentistas têm realizado procedimentos com o objetivo de harmonizar dentes, lábios e face como um todo, o que precisa ser analisado a luz da legislação vigente, considerando também as normas administrativas e resoluções pertinentes. Dessa forma, o presente estudo objetivou averiguar o conhecimento de graduandos em Odontologia, do primeiro e do último semestre, por meio de um questionário abordando os aspectos éticos e legais de procedimentos que integram a Harmonização Orofacial, assim como as fontes informações sobre o assunto. Foi possível observar que, no primeiro semestre do curso, grande parte das respostas abrange a permissibilidade dos procedimentos, fato que difere das respostas dos estudantes do último semestre, os quais consideram, predominantemente, tais procedimentos como não pertinentes à área de competência do cirurgião-dentista. Isto posto, fica evidenciada a importância do ensino frente à formação de um perfil crítico e reflexivo durante a graduação, visto a divergência entre o entendimento dos participantes do primeiro e último do semestre quanto a permissibilidade dos procedimentos.

No abstract

The relationship between patients and dentists today is more worn and less based on trust, which can lead to high rates of lawsuits related to civil liability and dental malpractice. Aim: verify if there has been an increase in the number of lawsuits related to questioned dental treatments, and against dentists registered in the city of São Paulo (SP), Brazil, from 2012 to 2017. Methods: We outlined an overview based on the list from the São Paulo Council of Dentistry containing 30,238 registered dentists in the city of São Paulo, and searched for lawsuits on the public base of the São Paulo State Court’s. Results: The search, after the inclusion and exclusion criteria, found 247 lawsuits, with dental implants as the most involved specialty. The total indemnities requested ranged from R$ 227.42 to R$ 937,000.00, but no indemnity granted exceeded the amount of R$ 100,000.00. Conclusion: According to the analysis of cases, there is a progressive increase in the number of civil liability lawsuits against dentists involving dental malpractice litigance.