RESUMO O objetivo do presente estudo foi mostrar a evolução do percentual de escolas aderidas ao Programa Saúde na Escola (PSE) que realizaram atividade coletiva sobre Promoção da Alimentação Adequada e Saudável (Paas) ao longo dos últimos cinco anos e verificar se há diferença desse indicador segundo adesão ao Programa Crescer Saudável (PCS). Trata-se de um estudo de delineamento ecológico, desenvolvido com dados cadastrados no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). Houve incremento na realização de ações coletivas sobre Paas durante o período de 2017 a 2019. Em 2020, houve redução das ações realizadas; e em 2021, houve incremento de ações realizadas em comparação com 2020. Os municípios que receberam recurso financeiro adicional por terem aderido ao PCS apresentaram os maiores percentuais de escolas que realizaram atividades coletivas sobre Paas. A realização das ações de Paas não ocorreu de forma homogênea segundo as macrorregiões brasileiras. Conclui-se que, nos últimos anos, houve o fortalecimento das ações de Paas no âmbito do PSE, com significativa redução dessa ação no contexto da pandemia da Covid-19. O recebimento do recurso adicional do PCS favoreceu o desenvolvimento das ações sobre Paas, o que reforça a importância do repasse financeiro regular.
Introdução: A Política Nacional de Alimentação e Nutrição é marcada por crescente implementação de ações, programas e iniciativas que buscam atender às necessidades e particularidades impostas pela conjuntura do país, contexto alimentar e nutricional da população, e respondem às oportunidades de construção da agenda de trabalho. A Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde é responsável, enquanto gestão federal em saúde, pelo estabelecimento das orientações referentes à implementação da Política, das prioridades em prol da saúde e nutrição da população, além de apoiar estados e municípios na efetivação das ações, programas e iniciativas em sua esfera de atuação. Objetivo: Descrever os principais avanços da agenda de A&N, no contexto da pandemia de Covid-19, a partir dos dispositivos legais homologados em âmbito da gestão federal e apontar perspectivas futuras. Desenvolvimento: A partir da descrição do contexto e avanços das ações, programas e agendas impulsionadas pela gestão federal da Política nos últimos dois anos, são apresentadas as perspectivas da política e seus avanços, bem como os desafios e oportunidades para os próximos anos, no contexto do Sistema Único de Saúde. Considerações finais: Os anos de 2020 e 2021 foram fortemente marcados pela pandemia de Covid-19, trazendo impactos para a saúde da população e desafios para a gestão pública em saúde. No contexto da agenda de alimentação e nutrição no Sistema Único de Saúde, foi preciso vislumbrar janelas de oportunidade política para fortalecimento da agenda.
The study aims to show the evolution of the percentage of schools adhering to the School Health Program (PSE) that carried out a collective activity on the Promotion of Adequate and Healthy Eating (PAAS) over the last five years and verify if there is a difference in this indicator according to adhesion to the Healthy Growth Program (PCS). Ecological study, developed with data registered in the Health Information System for Primary Care (SISAB). The performance of collective actions on PAAS from 2017 to 2019 increased. In 2020, there was a reduction in the actions carried out; and in 2021 there was an increase in actions carried out compared to 2020. The municipalities that received additional funds from the PCS had the highest percentages of schools carrying out collective activities on PAAS. The implementation of PAAS actions did not occur homogeneously according to the Brazilian macro-regions. It is concluded that there has been a strengthening of PAAS actions within the scope of the PSE, with a significant reduction of this action in the context of the COVID-19 pandemic. Getting additional resources from the PCS favored the development of actions on PAAS, which reinforces the importance of regular financial transfers.
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