Exploratory work for hydrocarbons along the southeastern Brazilian Margin discovered high concentrations of CO2 in several fields, setting scientific challenges to understand these accumulations. Despite significant progress in understanding the consequences of high CO2 in these reservoirs, the role of several variables that may control such accumulations of CO2 is still unclear. For example, significant differences in the percentages of CO2 have been found in reservoirs of otherwise similar prospects lying close to each other. In this paper, we present a hypothesis on how the rifting geodynamics are related to these CO2-rich accumulations. CO2-rich mantle material may be intruded into the upper crustal levels through hyper-stretched continental crust during rifting. Gravimetric and magnetic potential methods were used to identify major intrusive bodies, crustal thinning and other geotectonic elements of the southeastern Brazilian Margin. Modeling based on magnetic, gravity, and seismic data suggests a major intrusive magmatic body just below the reservoir where a high CO2 accumulation was found. Small faults connecting this magmatic body with the sedimentary section could be the fairway for the magmatic sourced gas rise to reservoirs. Mapping and understanding the crustal structure of sedimentary basins are shown to be important steps for “de-risking” the exploration process.

ABSTRACT. The analysis of aeromagnetic data from the continental shelf area near the Santos Basin border shows several punctual anomalies that can be related to alkaline bodies as observed in the adjacent onshore area. In this paper we propose a comparative analysis of the magnetic anomalies associated to the well know onshore Arraial do Cabo (Cabo Frio, Rio de Janeiro, Brazil) alkaline bodies and a prominent anomaly located near the Santos Basin Cretaceous hinge line. Here we propose a non-conventional workflow applying the 2D Euler deconvolution method integrated in a routine that honors information derived from the analytical signal amplitudes and that embodies two distinct criteria to compute and analyze the solutions. Also a routine to directly estimate the parameters was implemented in order to compare with the solutions obtained by applying those criteria. The resulting solutions can be used as additional information to constrain other inversion methods and to support more realistic geological models in areas lacking direct observations. The estimated physical parameters derived from local alkaline bodies that cause the observed onshore and offshore anomalies can favor a global comparative study concerning their magnetic signatures. Ongoing research dealing with these alkaline intrusions and the accompanying magnetic anomalies will be relevant to understand the magmatic and tectonic events associated with the Santos Basin evolution. Keywords:Euler deconvolution, high resolution airborne magnetic data, Cabo Frio High, Santos Basin, alkaline magmatism. RESUMO.Diversas anomalias isoladas são observadas a partir de dados aeromagnetométricos na região da plataforma continental adjacenteà Bacia de Santos.Estas anomalias são associadas a intrusões alcalinas por comparação com as anomalias de corpos aflorantes conhecidos. Neste trabalho,é apresentado um estudo comparativo entre a resposta magnética dos corpos alcalinos aflorantes ou subaflorantes conhecidos na região de Arraial do Cabo (Cabo Frio, RJ) e uma notável anomalia que ocorre naárea submersa, próximaà charneira cretácea da Bacia de Santos. Alicerçando este estudo,é proposto o método da deconvolução de Euler 2D abordado não da forma clássica, mas sim programado para funcionar integradoà amplitude do sinal analítico e utilizar três critérios distintos de cálculo para análise das soluções.Soluções obtidas com esta metodologia podem ser utilizadas como informação adicional para vincular outros métodos de inversão, objetivando a criação de modelos mais realistas que reflitam o ambiente geológico em regiões carentes de informação direta. Os parâmetros físicos estimados para diversos corpos alcalinos locais, causadores das anomalias observadas tanto na região submersa como naárea emersa, podem vir a subsidiar um estudo comparativo global sobre seu comportamento magnético. A ampliação do conhecimento sobre as intrusões alcalinas e suas respostas magnéticas, contribuirá para o entendimento de importantes eventos magmáticos e tectônicos ligadosà evolução da Bacia ...

ResumoEste artigo tem por objetivo investigar a possibilidade de aplicação reflexiva do paradigma habermasiano da política deliberativa na prática democrática brasileira, visando uma ampliação ainda maior dos direitos humanos. Esse paradigma, tem como pressupostos: (a) o agir comunicativo; (b) a ampla participação política direta e individual de todos os concernidos nas decisões; (c) consenso normativo, que admite e se alimenta do dissenso como possibilidade de transceder ao factual; (d) circunscrição e não-circunscrição do mecanismo comunicativo; e (e) institucionalização do poder comunicativo pelo sufrágio universal e voto direto. Para tanto, analisa a necessidade de ampliação de garantias de consulta popular, considerando: o art. 81 §1º da Constituição Federal de 1988 (CF/88), segundo o qual ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República será feita pelo Congresso Nacional, conflitando com a cláusula pétrea do art. 60 §4º da CF/88; o art. 100 da CF/88 e sua flagrante violação pela lógica dos Decretos Presidenciais que vêm sendo utilizados para preterir pagamentos prolatados em decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos ignorando o procedimento e a fila dos precatórios; e o art. 49 inciso I da CF/88, que, na prática, tratados internacionais não convalidados pelo Congresso Nacional vêm sendo, muitas vezes, replicados pelo Presidente da República no ordenamento jurídico interno e, ainda reeditados, por Medida Provisória; e os Conselhos de Gestão, que perpetuam a lógica de dominação política do sistema representativo. Para essas possibilidades propõe-se proceder mediante plebiscito, na forma do inciso I do artigo 14 da Constituição Federal de 1988, e da Lei 9.709/98. Palavras-chave: Democracia Procedimental, Política deliberativa, Sufrágio universal e voto direto, Constituição Federal de 1988. AbstractThis article aims to investigate the possibility of applying reflective Habermasian paradigm of Deliberative Politics in democratic practice in Brazil, aiming at an even greater expansion of Human Rights. This paradigm has as its assumptions: (a) communicative action, (b) broad participation in the direct political and individual

Resumo: Objetivando caracterizar os Caiçaras da praia de Trindade e os processos de criação e gestão do PARNA da Bocáina; analisar, por aproximação crítica, pela teoria honnethiana, as reivindicações desses Caiçaras e; identificar os elementos possibilitadores de percepção intercultural e do reconhecimento das pretensões dessa comunidade; este estudo teórico, sustentou-se na técnica de análise do conteúdo proposicional dos discursos, em Bardin, para inferir das estruturas argumentativas o "universo de referência", questões e ações dos atores sociais; e identificou as condições e elementos interculturais, para percepção das pretensões desses Caiçaras, em termos de direitos humanos, justiça social e cidadania. Palavras INTRODUÇÃOO interesse deste estudo surgiu de investigações sobre relações sociais interculturais em sociedades de grande assimetria social e diversidade cultural como a brasileira, na qual as tensões e conflitos levam ao questionamento a cerca da participação social nas decisões legislativas e administrativas, sobretudo dos modelos administrativos de gestão e decisão compartilhadas com as populações tradicionais residentes em Unidades de Conservação, bem como sobre as condições culturais para o reconhecimento das pretensões dessas comunidades, em termos de direitos humanos, justiça social e cidadania.Ao se analisar o contexto histórico das estratégias e políticas de criação e gestão de áreas protegidas, em seus regimes jurídicos especiais para proteção de recursos naturais, adotados no Brasil desde o período da colonização, é possível perceber que sua lógica tem contemplado duas tradições distintas: (1) a noção de conservação da natureza, voltada para o manejo dos recursos e uso sustentável, com participação da sociedade civil paralela à lógica da preservação, típica dos Estados Europeus e exportada para a comunidade intelectual das colônias, por meio de suas universidades, tais como as de Coimbra e Lisboa (Portugal) e a de Paris (França); (2) a noção de preservação da natureza, voltada para a proteção de belezas cênicas naturais e monumentos de valor histórico e artístico, segundo ideologia preservacionista e o movimento internacional de Criação de Parques Nacionais no modelo do Parque norteamericano de Yellowstone (1872). No Brasil, a noção de natureza foi incorporada no período republicano, e, consolidada na Constituição de 1934, a partir dessa, a natureza passou a figurar como patrimônio nacional a ser preservado pelo Estado, segundo a política de desenvolvimento nacional; e posteriormente, no período da ditadura militar , passou a ser pensada como importante instrumento geopolítico (MEDEIROS; IRVING; GARAY, 2006, p. 15-22).Para o modelo preservacionista, a única forma de proteger a natureza e a vida selvagem (wildnerss) era afastá-la do ser humano, por meio de "ilhas" onde este pudesse admirá-la e reverenciá-la (DIEGUES, 2008, p. 17). Esse neomito da natureza intocada foi transposto para o Brasil, cuja situação ecológica, social e cultural é totalmente diversa. O Brasil possui grande variedade...

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