ResumoA Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) surge como uma ferramenta que fornece oportunidades para a formulação de políticas, planos e programas mais sensíveis às questões ambientais; facilita a integração e coordenação entre vários atores institucionais; e aumenta e fortalece a participação pública. As agências multilaterais de desenvolvimento, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Mundial, vêm estimulando a adoção da AAE nos países em desenvolvimento como recomendação ou requisito para aprovação de investimentos e, ainda, por meio de eventos e atividades de capacitação. O presente trabalho discutiu a situação atual da AAE no Brasil, e o papel que essas agências estão desempenhando na sua implementação, a fim de identificar possíveis melhoras práticas e limitações. Defende-se que a prática da AAE no Brasil seja resultado de um modelo autônomo, baseado nas características e demandas internas.Palavras-chave: avaliação ambiental estratégica; Banco Mundial; Banco Interamericano de Desenvolvimento. AbstractStrategic Environmental Assessment (SEA) has emerged as a tool that provides opportunities for making policies, plans and programs more sensitive to environmental issues. It can also assist integration and coordination between various institutional actors, and the increasing and strengthening of public participation. Multilateral development agencies such as the Interamerican Development Bank and the World Bank have been encouraging the adoption of SEA in developing countries as a recommendation or requirement for investments approval. This paper presents and discusses the role Multilateral Agencies are actually playing in SEA application in Brazil in order to identify possible best practices and constraints. It is argued that SEA in Brazil should be developed as an autonomous instrument, based on Brazilian institutional context, specific characteristics and internal demands.
As Unidades de Conservação urbanas apresentam vários benefícios e valores associados a sua existência. Entre os principais, destaca-se a possibilidade de desenvolvimento de bons programas de uso público, que têm grande potencial para promover uma maior integração entre estas áreas e a população que vive nas grandes cidades. Este artigo discute essas potencialidades utilizando o caso do Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB) – Rio de Janeiro, maior parque urbano do país. Para isso, foi identificado o perfil dos usuários da UC, a partir de entrevistas realizadas com 203 visitantes. Também foi realizada a caracterização das infraestruturas e atividades oferecidas, por meio de observações em campo e entrevistas junto aos funcionários do Parque. Os resultados demonstraram que a visitação no PEPB ainda é bastante incipiente, se comparada ao grande potencial que apresenta. Apesar disso, a UC é uma importante alternativa para recreação de moradores dos bairros localizados em seu entorno imediato. Acredita-se que o Parque apresenta oportunidades de fortalecimento e ampliação da visitação e que, desde que isso seja feito de forma ordenada e com base em um bom programa de uso público, poderá contribuir para a sensibilização de grande número de pessoas, disseminando conceitos sobre conservação da natureza e angariando parceiros em defesa das causas ambientais e proteção desta UC. Management of public use in urban protected areas: the case of Pedra Branca State Park (RJ, Brazil) ABSTRACT The urban protected areas have several benefits and values associate with their existence. Among the main, the possibility of development of good public use programs has distinction because of their great potential to promote a bigger integration between these areas and the population living in big cities. This article discusses these capabilities using the case of Pedra Branca State Park (PBSP) – Rio de Janeiro, the biggest urban park in the country. For this, was identified the profile of park visitors, with interviews conducted with 203 people. It was realized too the characterization of the infrastructure and offered activities, from field observations and interviews with employees of the Park. The results demonstrate that the visitation in the PBSP still is too incipient if compared to big potential that this area shows. Nevertheless, the PBSP is an important alternative to recreation of the residents located in its immediate surroundings. It is believed that the Park offers opportunities for visitation strengthening and expanding, and if this is done in an orderly way and based on a good public use program will be able to contribute to the sensitization of a great number of people, disseminating concepts of nature conservation and raising partners in defense of environmental causes and protection of this protected area. KEYWORDS: Protected Areas; Urban Paks; Tourism; Environmental Education.
Resumo. O principal objetivo da instituição dos mosaicos é promover uma gestão integrada e participativa das áreas protegidas que o compõem. Entretanto, apesar do seu potencial para contribuir para o ordenamento e gestão do território, este instrumento ainda é pouco difundido e enfrenta diversos desafios para sua implementação. Este trabalho teve como objetivo realizar um levantamento dos mosaicos existentes no país, bem como das estratégias que têm sido utilizadas para a sua gestão, com o intuito de fornecer uma contribuição para a discussão sobre a importância desse instrumento para a gestão das áreas protegidas no Brasil. Atualmente existem 24 mosaicos reconhecidos no país, sendo 15 federais e nove estaduais. O primeiro a ser reconhecido foi o Mosaico do Tucuruí, no Estado do Pará, em 2002, e o mais recente é o Mosaico do Jalapão, na Bahia, reconhecido em setembro de 2016. Dentre as estratégias de gestão identificadas destacam-se a formação do conselho gestor, a elaboração de um plano de manejo, a instalação de uma secretaria executiva, a gestão compartilhada, o envolvimento da comunidade e estabelecimentos de corredores ecológicos. Acredita-se que para essas iniciativas alcançarem seus objetivos será necessária uma nova postura na gestão das áreas protegidas, que precisarão investir mais no planejamento e desenvolvimento de ações mais integradas e na ampliação do diálogo com a sociedade.Palavras chave: Gestão ambiental; Áreas Protegidas; Mosaicos.Abstract. Mosaics of protected areas created in Brazilian national territory and strategies for its management. The main objective of the institution of the mosaics is promote an integrated and participatory management of the protected areas that compose it. However, despite their potential to contribute to spatial planning and management, this instrument is still little widespread and faces several challenges for implementation. The objective of this work was to survey the existing mosaics in the country and the strategies that have been used in their management, in order to contribute to the discussion about the importance of this instrument for the management of protected areas in Brazil. Currently there are 24 mosaics recognized in the country, 15 of which are federal and nine
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