Este estudo aborda a formação de professores com vistas à implementação do estudo da História e Cultura da África e Afro-brasileira, conforme dispõe a lei federal nº 10.639/2003 e as disposições correlatas. Faz parte de uma pesquisa mais ampla cuja opção metodológica ampara-se na abordagem defendida por Canen (2008). Nessa concepção, entende-se o multiculturalismo como conceito e prática estruturante na pesquisa científica em educação e na formação de professores, bem como na pluralidade paradigmática como eixo teórico-metodológico para essas pesquisas. Essa abordagem dialoga com outras perspectivas metodológicas, a saber: o estudo acerca do estado da arte na perspectiva defendida por Ferreira (2002) e André; Romanowski (1999); e a pesquisa bibliográfica, conforme disposto em Gil (2002) e Lima; Mioto (2007). Nossas fontes de investigação são: relatório de pesquisa, consolidado a partir do banco de teses e dissertações da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) sobre a produção de teses de doutorado e dissertações de mestrado; e relatório de pesquisa, consolidado a partir do banco de artigos científicos constantes na base da Scientific Electronic Library Online (SCIELO). O tratamento metodológico das fontes de pesquisa efetivou-se por meio da análise crítica das referências bibliográficas e documentais. A pesquisa evidencia a invisibilidade do tema investigado antes do ano 2000 e a crescente demanda pelos estudos desta natureza nos anos posteriores.

Neste artigo abordamos o conceito de educação para as relações étnico-raciais em diálogo com uma perspectiva da pedagogia das africanidades e com uma prática Pedagógica Griô. Esta última, entendida por nós (PAULA, 2013) como uma nova referência para a ação dos professores e profissionais da educação amparada nos princípios de respeito, valorização e promoção das diversas identidades e culturas por meio da ampliação e valorização das tradições orais e das histórias de vida dos alunos e professores, como instrumentos efetivos de significação e resignificação dos currículos escolares.

Esse estudo tem como objeto a produção do conhecimento na área do direito,especificamente na pós graduação strictu sensu (mestrados e doutorados) denominadas“estado da arte” no período entre 1971 á 2000 que tratem das temáticas relativas ánegritudeeoracismo,etemcomoobjetivoapossibilitaraampliaçãodoatualescopodaspesquisas já realizadas na área do direito e suas possíveis interfaces com os estudos nocampo das relações raciais. O referencial teórico ampara-se na Teoria Crítica Racial dodireitoapartirdeteóricosDerrickBell,KimberlyKrewshaw,PatríciaJ.Willians,PatríciaHillColins,AngelaHarris,RichardDelgado,nosconceitosde“sociologiasdasausências” e “Direito dos Oprimidos” do Jurista Boaventura dos Santos Souza, e nasteoriaspan-africanistasedanegritudenaperspectivadepensadorescomoEdwardBogartDu Bois, Marcus Garvey, Léopold Senghor, Frantz Fanon, Angela Daves, Abdias doNascimento e Lélia Gonzáles, dentre outros. O referencial metodológico ampara nospressupostosepistemológico-metodológicodapesquisaqualitativaequantitativa(Creswell, 2007), em diálogo com estudo sobre o estado da arte (Ferreira, 2002), apesquisa bibliográfica (Gil, 2008; Lima e Mioto, 2007) e documental Cellard (2008),portanto,umapesquisamista naáreado direito.

Aborda-se a implementação da Lei Federal 10.639 de 09 de janeiro de 2003, bem como, seu arcabouço jurídico normativo, o Parecer CNE/CP nº 3/2004 e a Resolução CNE/CP nº 1/2004 seus significados e intenções, numa perspectiva teórico-metodológica que buscaarticular uma educação antirracista com os pressupostos éticos e estéticos de uma educação para a emancipação social, amparado na perspectiva dos conceitos de Boaventura de Sousa Santos (2010),Paulo Freire (2007) e Ana Maria Saul (1988), bem com, nos referenciais radicadas na experiência africana das diásporas, como disposto em Joseph Ki-Zerbo (2010), Elisa Larkin Nascimento (1996; 2008; 2009), Cheikh Anta Diop (1974, apud NASCIMENTO, 1996); KabengeleMunanga (1986; 2000; 2003; 2006), Neuza Santos Souza (1983), Frantz Fanon (2008), Abdias do Nascimento (2002), Carlos More(2007), Molefi Kete Asante (1987; 1989;1990), Jacques D’Adesk (2001), Dagoberto José Fonseca (2008), Luiz Alberto Oliveira Gonçalves; Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva (2000), e os dados empíricos dapesquisa levantados a partir da pesquisa bibliográfica e pesquisa documental.

RESUMO: No presente artigo tratamos os estudos africanos na perspectiva das diásporas, tendo como referência o africanismo. O conceito de diáspora se apresenta para nós como "possibilidade" - suplanta seu sentido lingüístico, histórico e científico, e, repousa na dinâmica de um movimento de ideias e de práticas sociais contra-hegemônicas que busca na resignificação positiva das relações raciais e étnicas, assim como, do Panafricanismo, constituir-se num espaço/lugar daqueles que assumem a perspectiva do anti-racismo e da afirmação positiva da negritude como instrumentos efetivos de edificação do discurso e da prática científica.ABSTRACT: In this paper we discuss the African studies from the perspective of diasporas, having the Africanism as a reference. The concept of "diaspora" presents itself to us as the "possibility "- it exceeds its linguistic, historical and scientific meaning, and lies in the dynamics of a movement of ideas and social practices that are against the hegemony and search for a positive reframing of the racial and ethnic relations , as well as the Pan-Africanism, to emerge itself in a space / place of those who take the perspective of anti-racism and the positive affirmation of blackness as effective instruments for building up the discourse and scientific practice.RÉSUMÉ: Dans le présent article, nous tratons d´ études africaines dans la perspective des diasporas, ayant comme référence l´africanisme. Le concepte de "diaspora se présente à nous comme "une possibilité" - surplante son sens linguistique, historique e scientifique, et, se repose sur la dinamique d´un mouvement d´idées et de pratiques sociales contre-hégémoniques que recherche dans La resignation positive les relations raciales et ethniques, ainsi comme, dans Le panafricanisme, se constitue dans um espace/lieu de ceux qui assument la perspective de l´anti-racisme et de l´afirmation positive de la noircissure comme des instruments effectifs d´édification du discours et de la pratique scientifique.