RESUMOUma gestão adequada dos sistemas urbanos de abastecimento e esgotamento pode reduzir uma série de impactos negativos, além de trazer resultados positivos para o ambiente, a sociedade e a economia. O conceito de sustentabilidade procura incorporar estas preocupações. Para que ele possa ser efetivamente aplicado, é preciso uma mudança na percepção sobre os referidos sistemas, acompanhada pela adoção de instrumentos de monitoramento. No presente trabalho, procurou-se estabelecer princípios especí-ficos de sustentabilidade que possam ser aplicáveis àqueles sistemas, bem como foram propostos indicadores a serem utilizados como instrumentos de monitoramento, permitindo assim, orientar políticas públicas para o setor.
PALAVRAS-CHAVE:
INTRODUÇÃOA água possui características essenciais para a sobrevivência da humanidade, que por sua vez é sua principal usuária e também sua maior poluidora. O fluxo da água utilizada pelas sociedades no meio urbano, pode ser resumidamente descrito como: mover a água de onde se encontra disponível para onde seu uso seja necessário, e removê-la após a utilização, com seu retorno ao ambiente. Para fazê-lo, torna-se necessária a existência de sistemas de infra-estrutura, tanto para o abastecimento (SAA), quanto para o esgotamento (SES). Ao ser manipulada por estes sistemas, a água sofre diversas modificações em suas características de qualidade, quantidade, velocidade de escoamento, entre outros, que se refletem numa diminuição de sua disponibilidade, tanto para o uso humano, quanto para os processos ecológicos. A crescente e desordenada urbanização tem agravado este quadro, comprometendo os recursos hídricos e prejudicando os sistemas pú-blicos já implantados, que passam a operar com sobrecargas e com deficiências.Com o surgimento e a difusão do conceito de desenvolvimento sustentável, que implica na possibilidade de que as próximas gerações possam satisfazer suas necessidades assim como as gerações atuais (CMMAD, 1991), a água passa a ser considerada um recurso esgotável e objeto de grande preocupação em termos de sua disponibilidade. Além deste aspecto ambiental, também são motivos de atenção outras dimensões da sustentabilidade associadas à água, como a social, a econômica e a política, para que se possa ter uma melhor qualidade de vida para a população. Todas estas dimensões devem ser abordadas de forma integrada, a partir de princípios de sustentabilidade, que, portanto, precisam ser claramente estabelecidos (Teixeira e Silva, 1998). Por outro lado, para que tais princípios possam se traduzir em políticas e ações concretas, é preciso que haja instrumentos de gestão que possam detectar as tendências apresentadas pelos diferentes componentes dos sistemas urbanos, entre eles os de abastecimento de água e de esgotamento saVol. 9 -Nº 4 -out/dez 2004, 269-279