O presente artigo discute a história constitucional da proteção à infância e à adolescência no Brasil. Como ponto de partida da análise teórica sobre o surgimento e a consolidação dos direitos e garantias fundamentais do público infanto-juvenil, será narrado o caso do menino Bernardino, que inspirou uma nova visão sobre a tutela dos menores desassistidos, tanto que é atribuída à repercussão desse caso a motivação política para, em 1927, a promulgação do primeiro Código de Menores do Brasil. Será adotada, assim, a metodologia da micro história, aliada à revisão bibliográfica, para relatar o caso em comento e o delineamento histórico dos diferentes diplomas jurídicos, constitucionais e infraconstitucionais, que trabalharam o tema da infância no Brasil, até a adoção da Doutrina da Proteção Integral por meio da Constituição da República de 1988.
O artigo trabalha a análise da série “Coisa mais linda”, romance histórico ambientado no Rio de Janeiro da década de 1950. Cada uma das protagonistas traz uma história de vida que representa um dos pilares contemporâneos da modificação do Direito de Família: ingresso da mulher no mercado de trabalho; luta contra o preconceito racial e de gênero; rompimento do silêncio sobre violência doméstica e a autonomia civil feminina. As histórias se cruzam em laços de sororidade que permitem vislumbrar como a luta pelo reconhecimento da condição de sujeito de direitos das mulheres transformou o cenário jurídico brasileiro
The article is a continuation of the publication of the results of a study conducted in Brazil with a view to studying the phenomenon of alienating children from their parents. In continuation of the publication of the results of the questioning of children of divorced parents, the article analyzes other questions of the questionnaire that include an assessment of the level of awareness of the respondents about the phenomenon of parental exclusion, as well as the study of specific situations of living in recreated families, such as relations between parents and children with stepfathers, stepmothers, brothers and sisters of new relationships. The conclusion of the article concludes with the theoretical and practical aspects of forced family alienation. The study sheds light on the problem of alienation from parents and presents material for discussions with a view to in-depth consideration of the issues raised in the article.
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