resumoO Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) -Lei 13.019/14é uma regulamentação para as relações de parceria estabelecidas entre poder público e organizações da sociedade civil (OSC) no Brasil, que vem sendo implementado de maneiras díspares entre os diversos entes federados. Por meio de metodologia qualitativa baseada em observação participante, entrevistas semiestruturadas e análise documental, o presente artigo trata de sua implementação em dois entes subnacionais -o estado da Bahia e o município de Belo Horizonte (MG) -, analisando quais avanços e desafios foram atingidos até 2019, a partir de uma perspectiva de coprodução de políticas públicas. Dentre os avanços, destacase a instalação dos Conselhos de Fomento e Colaboração (CONFOCO) em cada um dos entes, os quais viabilizaram a realização de capacitações, a edição de normas infralegais, entre outras atividades, de forma mais participativa, por meio de um processo de coprodução. Por outro lado, há a resistência de determinados grupos de gestores públicos à atividade coprodutiva, discussões acerca da accountability e da transparência dos processos e o fraco impulso que incite determinado grupo de atores a coproduzir e/ou a falta de incentivos para que continuem a participar. palavras-chave: sociedade civil | parcerias | MROSC | coprodução.1 Esta pesquisa recebeu apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), por meio do processo n. 2019/06773-8.

Agradeço primeiramente ao meu namorado, Lucas Alexandrino, que foi a pessoa que mais me deu apoio desde que percebi que o que mais queria era seguir a carreira acadêmica e que em nenhum momento deixou que eu me desviasse disso, apesar de todas as dificuldades que essa escolha colocou à minha frente.Agradeço à minha irmã postiça, Alexandra Penhalver, que me inspira a ser uma pessoa melhor, como ela é, à minha amiga Laiz Lima, que está sempre na torcida por mim, e às amigas que fiz no decorrer do mestrado -Anna, Karina, Gabi e Amanda -, sem as quais essa jornada teria sido muito menos divertida e muito mais solitária.Agradeço também à própria Universidade de São Paulo (USP), em especial à Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), que apesar de todos os seus problemas, é minha casa desde 2015, quando ingressei na graduação, até o atual momento, no qual estou a dar mais um passo em direção aos meus objetivos.Agradeço à minha orientadora, Patricia Mendonça, que me ajudou e ensinou, que abraçou todos os desafios colocados à sua frente para que eu conseguisse ser a melhor acadêmica que poderia ser, e que fez um trabalho incrível como coordenadora do Programa de pós Graduação em Gestão de Políticas Públicas, merecendo ser reconhecida por isso.Por fim, agradeço à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), que deu o apoio financeiro para que este trabalho fosse possível, por meio do processo 2019/06773-8, de bolsa regular de mestrado. "a atividade política, quando exercida com ética, transparência, lealdade e honestidade, é a forma mais nobre e expressiva" (BARROS, 2020, p. 3) Palavras-chave: Parcerias. Administração Pública. Organizações da Sociedade Civil.Coprodução. Lógicas Institucionais.

Resumo Este artigo analisa a produção de narrativas, imagens e histórias causais construídas pela grande imprensa (jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo) acerca de importante política social: o Programa Bolsa Família (PBF). Tais narrativas decorrem de orientações teóricas de políticas públicas ainda pouco desenvolvidas no Brasil - as teorias pós-positivistas e cognitivas -, constituindo-se um esforço analítico inovador neste artigo. Avaliou-se a disputa pelo monopólio da imagem do PBF por meio do exame quantitativo e qualitativo de materiais jornalísticos no período entre 2003 e 2017. Em decorrência, formularam-se categorias de imagens (assistencialismo, insuficiência, marketing eleitoral e populismo), interpretadas pelas “teses” de Albert Hirschman e pelas tipologias de John Campbell. Concluiu-se haver desconexão entre as narrativas criadas pela grande imprensa, por um lado, e o sentimento público favorável ao programa e seus impactos, por outro, sobretudo derivados de inúmeros estudos avaliativos elaborados por diferentes comunidades epistêmicas relacionadas às políticas públicas, nacional e internacionalmente. Esta pesquisa corroborou a hipótese de que a grande imprensa agiu como ator político/ideológico que fez a resistência conservadora diante do avanço da agenda de direitos sociais no Brasil, ao reproduzir reiteradamente as teses conservadoras de Hirschman em seus argumentos e histórias causais.

No abstract

Objetivo da pesquisa: compreender como as dinâmicas organizacionais Estado-sociedade, dadas pela interação entre diferenteslógicas institucionais, influenciam nos processos de coprodução na implementação do Marco Regulatório das Organizações daSociedade Civil (MROSC). Enquadramento teórico: referenciais teóricos da pesquisa são as literaturas de lógicas institucionais e de coprodução de bens,serviços e políticas públicas.Metodologia: estudo de caso instrumental coletivo dos Conselhos de Fomento e Colaboração (CONFOCOs) de Belo Horizontee da Bahia, baseado em entrevistas semiestruturadas, observação direta e análise documental, e operacionalizado por meio de análisede conteúdo. Resultados: determinados conjuntos de processos da implementação do MROSC dentro dos CONFOCOs são coproduzidos nosdois casos estudados, contudo, eles são distintos em cada um. Há forte incidência das lógicas institucionais estatal e comunitáriano campo, e as diferentes formas como elas se relacionam produzem resultados coproduzidos distintos.Originalidade: aplicação de teoria neoinstitucional em estudo sobre coprodução para explicação das variações dos resultadoscoproduzidos em determinado processo. Contribuições teóricas e práticas: as dinâmicas organizacionais Estado-sociedade podem ser explicadas, entre outros fatores, pelasinterações entre lógicas institucionais. Essas interações, quando estabelecidas no âmbito dos CONFOCOs, influem nos resultadosque são coproduzidos neles.