Este artigo analisa a evolução da estrutura de propriedade de capital e de votos das empresas de capital aberto no Brasil no período 1997-2002. Sua principal contribuição reside em estimar a magnitude dos direitos de voto e de fluxo de caixa do acionista último com a maior parcela do capital votante de cada empresa. Examinam-se, também, as fontes da discrepância entre direitos de votos e de fluxo de caixa, avaliando-se a importância relativa da emissão de ações preferenciais sem direito a voto, acordos de votos, estruturas piramidais de propriedade, e posse cruzada de ações. A base de dados compreende 4478 relatórios que as empresas, cumprindo uma exigência legal, submeteram à CVM nesse período. This paper focuses on the ownership and voting structures of limited liability companies in Brazil over

O artigo analisa se empresas com ações negociadas na Bovespa enfrentaram restrições financeiras a investimentos no período entre 2001 e 2005. A análise de painel com dados de balanço patrimonial e de preços de mercado das ações revela que os investimentos das empresas de grande porte apresentam maior sensibilidade aos fluxos de caixa. Esse resultado discrepante com a literatura tradicional de restrição financeira a investimentos é discutido à luz de argumentos teóricos e evidências empíricas de pesquisas mais recentes.
The paper focuses on evaluating whether Brazilian publicly traded companies faced financial constraints on investments over the period 2001-2005. Relying on balance-sheet and stock price data, a panel data analysis is carried out, yielding results in disagreement with the conventional literature: large firms' investments appear to be more sensitive to cash flows than smaller firms'. Nonetheless, the recent literature provides some theoretical rationale as well as empirical evidence consistent with these findings

Ownership and Control in Brazilian Limited Liability Companies. Abstract: This paper has as its main objective to measure the magnitude of deviations between control rights and cash-flow rights for the ultimate shareholder with the largest voting rights of limited liability companies in Brazil. Furthermore, it pinpoints how these discrepancies are generated, evaluating the relative importance of the issuance of preferred stocks with no voting rights, pyramidal arrangements of ownership, and cross-shareholdings. The data set embraces 602 companies that in 2001 complied with the mandatory requirement of filing to the CVM.Key words: Cash-flow Rights; Control Rights; Controlling Shareholder; Pyramidal Arrangements; Minority Shareholders; No-voting-rights Preferred Shares; Ownership Structure; Voting Agreements. JEL Classification: G32 INTRODUÇÃOPara Berle e Means (1932) o traço distintivo da corporação moderna reside na separação entre propriedade, pulverizada entre muitos acionistas, e controle, exercido por diretores que, no máximo, possuiriam uma pequena fração do capital da empresa. Supunha-se que o problema de agência dos executivos que essa separação enseja -esses podem perseguir objetivos distintos dos interesses dos acionistas da empresa -constituísse o cerne da governança das empresas em qualquer país. Todavia, o trabalho pioneiro de Grossman e Hart (1980), sobre o potencial de benefícios privados que o acionista controlador pode extrair da em-

No abstract

The literature has not reached a consensus on the motivation and implications of pyramidal ownership schemes. For some, such arrangements make it easier for controlling shareholders to expropriate outside investors. More recently, some studies have challenged this view and emphasized that their rationale lies in overcoming financial constraints. This paper focuses on whether firms owned through pyramidal schemes are more likely to be listed on the “Novo Mercado,” the Brazilian stock exchange’s premium listing segment created in 2000, which prohibits firms from issuing non-voting shares. We built a dataset of ownership data with annual observations for a panel of firms over the period 2003-2010 by hand-collecting data drawn from reports that firms submit periodically to the Brazilian securities regulator (CVM). Estimating fixed effects non-linear panel data models of a binary dependent variable, we find that firms listed on the Novo Mercado are less likely to be owned through a pyramid arrangement, result which appears to be consistent with the expropriation view.