Resumo O objetivo deste estudo é analisar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), enquanto uma medida do governo brasileiro para aferir o desempenho educacional dos estudantes. A análise toma como referência o conceito de accountability, tal como proposto por alguns autores, e procura verificar quais variáveis das que integram um sistema completo estão mais presentes na política encampada pela via do IDEB, como elas se relacionam e em que medida o índice, criado em 2007 para aferir a qualidade da educação básica brasileira, permite avançar em relação às concepções predominantes de accountability, nomeadamente as que integram avaliações externas, prestação de contas e responsabilização como elementos de uma política educacional de qualidade. Com base no tensionamento entre as variáveis que compõem um sistema abrangente e complexo, assinala potencialidades do IDEB considerando condições de superação de visões reducionistas e conservadoras de accountability educacional.Palavras-chave IDEB; Accountability educacional; Educação básica brasileira; Qualidade da educação IntroduçãoO Brasil é um país federativo, formado pela União, estados, Distrito Federal e municípios. Pautadas na descentralização e na autonomia político-

RESUMO O artigo tem por objetivo analisar um quadro de mecanismos de participação e possíveis arranjos institucionais, patrocinados por sistemas municipais de ensino, para promover a democratização da gestão do ensino público na educação básica. Toma por referência princípios de gestão democrática e mecanismos de participação firmados em bases normativas de sistemas municipais do estado de Santa Catarina, cuja apuração se deu pela via do exame documental, operado no âmbito de uma pesquisa em rede, com vistas ao mapeamento de condições político-institucionais para a promoção da participação e democratização da gestão educacional. As análises permitem realçar dimensões comuns a essas condições, bem como indícios da configuração de arranjos institucionais com potencial de reforço à democratização da gestão do ensino público em nível de sistema e de escola.

RESUMOO texto propõe uma discussão sobre políticas de avaliação e regulação da qualidade educacional. Considerando o campo do instituído, tem por objetivo analisar elementos e processos do perfil assumido hodiernamente pelas avaliações externas no ensino fundamental e na educação infantil. Com base em exame documental e tendo por referência resultados de investigações sobre indicadores de qualidade e políticas de avaliação, responsabilização e prestação de contas (accountability) na educação escolar, realça tensões e contradições dos modelos de avaliação implementados ou em vias de implementação nessas duas etapas da escolarização. Sem perder de vista o campo do instituinte, aponta discrepâncias nas condições de melhoria das aprendizagens em vista dos modelos de regulação da qualidade em curso na educação básica.Palavras-chave: Políticas de regulação. Avaliação para a qualidade. Educação Básica.

O trabalho tem por objetivo discutir questões atinentes à accountability em educação, considerando a emergência de políticas de avaliação associadas à responsabilização e prestação de contas como mecanismo de regulação da qualidade no setor. Com base na revisão de literatura e por meio do recurso da análise de conteúdo, aborda aspectos conceituais do tema, realçando a associação entre políticas avaliativas e de accountability no momento em que novas agendas políticas tomam-na como um recurso de gestão dos serviços públicos, com importante aderência nas políticas educacionais brasileiras onde ganha força o debate da responsabilização. Questiona, justamente, a entrada dessas iniciativas no Brasil, associadas à emergência do Estado-avaliador, em um momento em que novos e mais sofisticados mecanismos de avaliação começam a despontar em países de capitalismo mais avançado, impondo formas cada vez mais universalizantes e globais de regulação as quais indicam diferentes estágios de desenvolvimento da vaga avaliadora nos Estados nacionais.

RESUMO -Qualidade na Educação Básica: ações e estratégias dinamizadoras.O artigo tem por objetivo analisar ações e estratégias recorrentes, dinamizadas por escolas públicas de ensino fundamental com o propósito declarado de melhorar a qualidade da educação básica. Partindo dos resultados registrados por essas escolas em tradutores oficiais de qualidade, realça traços comuns entre medidas operadas a partir da publicação do Ideb de 2009, resultados escolares alcançados e variações nos índices e indicadores oficiais do período, sinalizando questões derivadas das tendências identificadas. Conclui demonstrando não haver correspondência uniforme entre ações dinamizadas e alcance de melhores índices oficiais, o que confirma a necessidade de um olhar atento ao que as escolas elegem como ações propulsoras de qualidade. Palavras-chave: Qualidade da Educação Básica. Ações e Estratégias. Índi-ces e Indicadores Oficiais. ABSTRACT -Quality in Basic Education: motivating actions and strategies.The article aims to analyze recurrent actions and strategies, applied by public elementary schools with the stated purpose of improving the quality of basic education. Based on the results recorded by these schools in quality official translators, it highlights common traits between initiatives operated since the publication of the 2009 Ideb, results achieved and variations in official indexes and indicators of the period, signaling issues from the trends identified. It concludes showing no uniform correspondence between the actions taken and the achieving of better official rates, which confirms the need to look carefully at what the schools are electing as actions to drive quality.