Resumo Neste artigo, discutimos a oferta de Educação escolar para mulheres aprisionadas, buscando identificar, nessa oferta, reflexos das singularidades da condição feminina e desigualdades de gênero historicamente constituídas. O corpus documental analisado é composto por Planos Estaduais de Educação nas Prisões dos 26 estados da Federação, disponíveis no sítio eletrônico do Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A análise dos dados, trazidos por tais planos, dialoga com reflexões e empiria de outros estudos sobre Educação e gênero no sistema prisional do Brasil. Os resultados indicam avanços no campo legal, mas apontam um longo caminho a percorrer para a garantia do direito à Educação escolar na prisão, em especial, para as mulheres: nos diferentes locais e tipos de aprisionamento, é preciso desenvolver processos educativos que as tornem visíveis e que considerem as tramas nas quais as desigualdades de gênero se entrelaçam.
RESUMO: O artigo discute a educação escolar em instituições prisionais exclusivamente femininas e apresenta resultados de um estudo que analisou as experiências educacionais de mulheres em situação de aprisionamento em quatro instituições de Minas Gerais. O material empírico foi produzido por meio de um formulário com dados sobre o perfil socioeconômico respondido por 196 mulheres; entrevistas com os responsáveis pela oferta educativa; análise dos projetos pedagógicos; e entrevistas com 11 mulheres. Os dados foram analisados com o aporte teórico da discussão das categorias exclusão/inclusão e revelam processos interdependentes desse binômio que antecedem e configuram a situação de privação de liberdade, ao mesmo tempo em que forjam expectativas futuras.Palavras-chave: Educação escolar. Prisão. Gênero. Exclusão/inclusão. Logics of exclusion/inclusion of educational processes in the feminine prisional contextABSTRACT: The article discusses the school education in exclusively female prisons and presents the results of a study that analyzed the educational experiences of women in imprisonment situation in four Minas Gerais institutions. The empirical material was produced by means of a form containing data on the socioeconomic profile answered by 196 women; interviews with those responsible for educational offer; analysis of pedagogical projects; and interviews with 11 women. The data were analyzed with the theoretical support of the discussion of the categories of exclusion/inclusion and reveal interdependent processes of this dual role which precede and shape the situation of deprivation of liberty, while forging future expectations.
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