RESUMOO presente artigo tem como finalidade o estudo da análise econômica do direito no direito tributário e sua aplicabilidade na modulação de efeitos. Para tanto, serão analisados aspectos da Teoria da Decisão que culminarão no que é a análise econômica do direito e o que se denomina de tributo "ótimo". Essas premissas serão importantes para a aplicação do referido instituto como ferramenta para a interpretação da lei e modulação de efeitos de decisão que julga a inconstitucionalidade de lei, buscando-se a escolha racional, a vinculação das consequências da decisão e resultados eficientes e equilibrados com o sistema judicial. Ao final, será analisado caso concreto para examinar se os preceitos estudados possuem aplicabilidade na prática. A metodologia adotada é a de pesquisa de perfil exploratório, qualitativa, baseada no método dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica e normativa.

O presente trabalho tem como objetivo apresentar e discutir a relação entre a filosofia de Friedrich Nietzsche e a teoria sensualista de Ernst Mach. Para tanto, recorremos, sobretudo, ao texto Conhecimento e Erro, de Mach, e aos escritos de maturidade de Nietzsche. Defendemos que tal relação se dá na medida em que ambos recorrem ao campo da fisiologia para expor que os padrões intuitivos pelos quais o pensamento e o conhecimento são produzidos são provenientes da organização nervosa humana e que Nietzsche não se limita a simplesmente assimilar o sensualismo de Mach, mas, ao contrário, se apropria deste em vistas de seu próprio projeto filosófico.