RESUMOO presente trabalho teve a finalidade de abordar a prospecção tecnológica da produção de Ácido Hialurônico (AH) por meio de microrganismos. Foram mapeados em bases de dados internacionais as patentes e artigos sobre a temática, a fim de verificar a maturidade tecnológica e outros aspectos desse processamento microbriano do AH. Dos resultados obtidos constatou-se que a utilização de bactérias é muito comum, especialmente as da espécie Streptococcus sp e sua subespécie Streptococcus zooepidemicus, seguidas da espécie Bacillus sp. Como alternativas, ainda que embrionárias, as leveduras geneticamente modificadas têm surgido como microrganismos alternativos no processo de obtenção de AH, destacando-se a Pichia pastoris. Ao analisar os aspectos da prospecção, conclui-se que a tecnologia de produção de AH por microrganismos quando utilizadas bactérias é madura, e embrionária, porém promissora, quando considerado o uso de leveduras recombinantes.Palavras-chave: Microrganismos. Ácido Hialurônico. Prospecção tecnológica. TECHNOLOGICAL PROSPECTION OF THE PRODUCTION HYALURONIC ACID BY MICROORGANISMS ABSTRACTThe aims of this paper was verify technological prospection aspects of the Hyaluronic Acid (HA) production by microorganisms. Patents and articles on the subject have been mapped in international databases in order to verify the technological maturity and other aspects of this microbriano processing of HA. From the results it was find that the use of bacteria is very common, especially the species Streptococcus sp and its subspecies Streptococcus zooepidemicus , followed by the species Bacillus sp. Although embryonic, genetically modified yeasts have emerged as an alternative microorganism in the process of AH production, especially Pichia pastoris. In analyzing aspects of the prospection, it is concluded the technology of HA production by microorganisms is mature when bacteria's are used, and embryonic, but promising, when considered the use of recombinant yeasts.

A necessidade de regularização da produção técnico-científica passiva das instituições de pesquisa do país, junto ao Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SISGEN), está relacionada com a mudança da Lei de Acesso ao Patrimônio Genético (Lei 13.123/15) e com o Decreto que a regulariza. O objetivo deste trabalho é descrever como a prospecção tecnológica realizada por meio de um sistema de informação de uma instituição de pesquisa agropecuária pode contribuir para o atendimento ágil e seguro dos instrumentos exigidos para regularização do acesso ao patrimônio genético das atividades de pesquisa executadas pela instituição, no período anterior à promulgação do novo marco legal da biodiversidade. Os relatórios estatísticos qualitativos e quantitativos decorrentes do sistema citado foram fundamentais para o levantamento das publicações e contribuíram para a tomada de decisão dos pesquisadores responsáveis pela regularização.

<p>No Brasil os direitos de propriedade intelectual vegetal são regulados pela Lei n. 9.456/97, conhecida como Lei de Proteção de Cultivares (LPC). Após mais de 20 anos em vigência, revisões desta norma são necessárias, entre elas o dispositivo legal referente ao uso próprio de sementes salvas, que devido a interpretações equivocadas, tem provocado desvio de finalidade deste instituto, favorecendo a pirataria de sementes e consequentes violações de direitos de propriedade intelectual dos obtentores. A finalidade desta pesquisa é analisar os aspectos relacionados ao uso próprio de sementes salvas na legislação nacional e quais os desvios que ocorrem neste instituto e que violam os direitos dos obtentores. São apresentados os dados de cultivares protegidas, do mercado de sementes, bem como as informações sobre sementes salvas e a fiscalização realizada no país. Por fim, nas considerações finais é feita uma proposta de alteração na legislação.</p>

<span>O presente trabalho relata uma pesquisa exploratória desenvolvida com visitas de campo e pesquisa bibliográfica, com o objetivo de analisar elementos para viabilidade de pedido de registro de Indicação Geográfica para o produto Marmelada de Santa Luzia em Luziânia (GO). A análise realizada teve como base os dispositivos legais pertinentes ao tema e apresenta um breve esboço histórico do surgimento do produto na região, demonstra as características de produção que envolvem saberes locais e identifica diversos elementos que denotam como o produto é popularmente conhecido, ou seja, que comprovam a sua notoriedade e boa fama. Conclui que o produto apresenta potencial para registro de uma Indicação Geográfica na modalidade de Indicação de Procedência, mas que estudos técnicos e econômicos mais aprofundados são necessários para obtenção do registro perante o INPI. </span>