Studies on utility model patents have shown this as an alternative for rapid patent protection that contributes to promoting the country's economic development. Therefore, this research aims to propose a study of the utility model patent in the national patent system, aiming to know if this type of protection has served the purpose of innovative and technological evolution verified in countries with developing economies similar to Brazil. Regarding the methodology, this study is characterized by a quantitative exploratory study that was divided into two phases. The first phase was a bibliographic research related to utility model and the second phase was the analysis of applications for patents of invention and utility model. The results show that there is a greater amount of invention patent filings than utility model patent filings between 2000 and 2019. Also, it was noted that there is a significant decrease in the share of the utility model in the total of analyzed filings, as well as the PI deferral rate is higher than that of the MU in most of the cataloged years. As for the literature and jurisprudence analyzed, it was noticed that the inventive level required for the utility model patent is of lower intensity than that required for invention patents. Therefore, an accurate and objective definition of the inventive act requirement is suggested, in order to distinguish it precisely from the inventive step requirement, in order to speed up the analysis process and increase the demand for utility model patent filings.

A indústria alimentícia vem reforçando o investimento em pesquisadores e tecnologias visando os efeitos metabólicos, fisiológicos e benéficos à saúde do consumidor. O uso dos alimentos como veículo de promoção do bem-estar e saúde e como redutor dos riscos de algumas doenças tem incentivado as pesquisas de novos componentes naturais e o desenvolvimento de novos ingredientes. Desta forma, o objetivo deste trabalho foi analisar o perfil de estudantes universitários em relação ao consumo de alimentos probióticos funcionais. O método utilizado nesta pesquisa foi Survey, tipo uma pesquisa de campo mediante aplicação de um questionário on-line com 10 questões fechadas, sendo estruturado na seguinte sequência: 1) Análise do perfil socioeconômico do pesquisado; 2) Análise do estilo de vida e 3) Avaliação do conhecimento e hábito de consumir os alimentos probióticos. Nos resultados da pesquisa identificaram que os jovens estudantes estão mais preocupados em obter hábitos mais saudáveis, a maioria destes possui renda familiar de 2 a 4 salários-mínimos, tem preferência por esporte individual (natação, surf, pilates, caminhada), tem conhecimento do que seria um alimento probiótico, preferem consumir respectivamente alimentos pastosos (Iogurte, leites fermentados e queijo), sólidos (suplementos alimentício em cápsulas, cereais, chocolate e pão integral) e líquido tipo (chás, leite de soja ou suplementos). Assim, os resultados levam a crer que uma parte considerável dos estudantes aderem ao consumo dos alimentos probióticos funcionais em prol de manter hábitos de vida saudáveis, aumentando o bem-estar físico e mental.

Patent filing is considered an index of a country's industrial development, it contributes to the strengthening of research, innovation and production of technological knowledge, that is, patents are considered relevant indicators to assess the country's ability to transform scientific knowledge into products or technological innovations. Thus, the study aimed to investigate whether scientific advancement, R&D and innovation in research institutions or companies are linked to the evolution of the quantity of patent filings in the area of functional food production. The methodology had a descriptive and quantitative nature, in relation to the study variables, they were obtained as follows: a) Patent variable was obtained from Espacenet; b) Scientific articles obtained from the Web of Science (WOS) database; c) The data on the variables (Innovation Index) were obtained by accessing the countryeconomy.com website; d) The variables (Manufactured Value Added, R&D, High Technology Exports) obtained from The World Bank DATA database. The data collection of the variables began in January/2021 and ended on March 22, 2021. To identify the correlation of these variables, Spearman's correlation coefficient was used, and for a better interpretation of the data and answers, the research hypotheses were analyzed from the scatter plot using the logarithmic transformation of the patent variable. The results and discussion showed a weak correlation ρ = 0.3038 between scientific production (articles) x patent filing aimed at the production of functional foods; positive correlation and a moderate degree (ρ = 0.6413) regarding investments in research and development x patent filing and a positive and weak correlation (ρ = 0.2903) regarding the innovation index x quantitative patents. In the final considerations, it is essential that governments provide the right and necessary incentives to foster the development and dissemination of ideas by the private sector whose objective is to promote a political, economic and institutional environment that encourages companies to invest in science, technology, R&D, intellectual property and innovation.

A importância econômica da proteção patentária tem sido cada vez maior e mais reconhecida, especialmente em economias menos desenvolvidas tecnologicamente. Para esses países, as atividades de capital-intensivo, que caracterizam a maior parte das inovações tecnológicas, são menos comuns, tendo seus sistemas de produção de inovação fortemente baseados em produtos de inovação derivada, como é o caso dos modelos de utilidade. O objetivo do presente artigo foi discutir a tendência mundial do comportamento das patentes de modelo de utilidade segundo os níveis de renda definidos pelo Banco Mundial no período entre 2000 e 2018. Os principais resultados confirmaram fortes relações diretas entre a demanda por patentes de modelo de utilidade e as economias de renda média baixa. Além disso, essas economias também são impactadas positivamente pelo paralelo aumento desse tipo de proteção industrial em economias de médio alto porte e também são responsáveis pelas as maiores taxas de produtividade dos pedidos de patentes de MU. Nesse contexto, exsurge a importância de um sistema de proteção adequado a realidade de cada país, como mecanismo de garantia do progresso econômico. Neste sentido, o regime de proteção de patentes de modelo de utilidade, como alternativa de proteção de patentes voltadas para inovações menores e incrementais, foram, e estão sendo utilizados, como ferramenta útil para promover a inovação e a prosperidade econômica nos países.

Apesar de apresentar uma queda na produção, o Brasil é um dos maiores produtores de coco do mundo, no entanto as sementes de chia ainda são pouco produzidas. A presente pesquisa buscou investigar o mercado desses alimentos por meio de mapeamento em websites e no INPI. Foram totalizadas 19 indústrias de coco, sendo o Nordeste o seu epicentro, e 12 de chia, lideradas pelo Sudeste. Foram encontrados 18 produtos com coco e 9 com chia. O valor do apresentou-se mais elevado em regiões que sua produção é insignificante. O cultivo recente da chia impossibilitou ainvestigação de mercado até o presente momento. Há 359 depósitos de patentes com o descritor geral "coco”, enquanto “chia” apresentou apenas 10. A busca por patentes que relacionasse os dois alimentos não obteve resultados. O estudo mostra a viabilidade de desenvolvimento de produtos que englobe as matérias-primas analisadas, como também o registro de patentes.