O licenciamento ambiental tem sido objeto de diversas críticas, destacando o excesso de burocracia e o alto grau de subjetividade do processo. O objetivo deste estudo é analisar dois processos de licenciamento ambiental referentes às rodovias BR-116 e BR-392, conectando as cidades gaúchas de Porto Alegre até Pelotas e de Pelotas até Rio Grande, conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). A pesquisa é do tipo documental e analisou o licenciamento ambiental de dois trechos rodoviários, enfocando a cronologia das emissões das licenças e os fatores que afetaram o trâmite dos processos. A abertura dos processos nos trechos de Porto Alegre até Pelotas e de Pelotas até Rio Grande ocorreram em agosto do ano de 2000 e em dezembro de 2002, respectivamente. A licença de operação para o trecho de Pelotas até Rio Grande ocorreu em abril do ano de 2014, 13 anos e oito meses após a abertura do seu processo. Para o trecho de Porto Alegre até Pelotas, em 2019, ano de análise dos processos, a sua licença de operação ainda não tinha sido emitida. Esse longo tempo para emissão das licenças ambientais reflete a complexidade do instrumento e pode ser explicado pelo grande número de órgãos envolvidos no processo.
scite is a Brooklyn-based organization that helps researchers better discover and understand research articles through Smart Citations–citations that display the context of the citation and describe whether the article provides supporting or contrasting evidence. scite is used by students and researchers from around the world and is funded in part by the National Science Foundation and the National Institute on Drug Abuse of the National Institutes of Health.