ResumoA difusão de ideias no campo das políticas públicas tem sido amplamente investigada nas últimas décadas como forma de analisar como as políticas são formuladas; quem são os principais atores envolvidos (direta e indiretamente) e como as decisões para implementação de programas urbanos são realizadas. Nesse sentido, este artigo discute o tema da difusão abordando duas questões centrais: 1) A difusão de ideias na área de tecnologia da informação para a ações na escala urbana, examinando o caso do City Information Modelling (CIM) e, 2) O uso do CIM como ferramenta e os meios de difusão através da produção de políticas urbanas que buscam a melhoria da qualidade no gerenciamento das cidades. Para isto, o trabalho revisa de forma crítica a literatura internacional sobre difusão no campo da tecnologia da informação e no campo das políticas públicas. A relevância deste trabalho se dá pela busca da análise deste campo do conhecimento que cada dia mais aproxima a tecnologia de informação e o gerenciamento de cidades, mas que, para isto precisa passar pela esfera da produção, difusão e implementação de políticas públicas. Palavras-chave: Difusão de políticas públicas. Tecnologia da informação. CIM. AbstractThe diffusion of ideas in the field of public policy has been widely investigated in recent decades as a way to analyze how policies are made; who are the main actors involved (directly and indirectly) and how decisions for implementing urban programs are carried out. Therefore, this article discusses the topic of diffusion addressing two key questions: 1) The dissemination of ideas in the information technology area for actions in urban scale, examining the case of City Information Modelling (CIM) and, 2) The use CIM as a tool and means of delivery for the production of urban policies. Therefore, the paper critically reviews the international literature on diffusion in the field of information technology and in the field of public policy. The relevance of this work consists in the search for analysis of this field towards the production of knowledge that brings together information technology and management of cities, but in order to achieve this, they must go through the sphere of production, dissemination and implementation of public policies.
A Constituição Federal brasileira de 1988 promoveu diversas mudanças na administração pública uma delas corresponde à transformação gradual da gestão burocrática para uma mais gerencial, na qual o estado centralizado é fragmentado, em escalas político-administrativas, possibilitando novas articulações e novos arranjos institucionais entre essas escalas federativas (municipal, estadual e nacional) com a premissa da eficiência nos processos entre as organizações público e privado. É nessa nova realidade que o artigo em questão se estruturou já que a Parceria Público-Privada (PPP) para a construção da Arena Pernambuco que tinha como maior foco atender as demandas da Copa das Confederações e Copa do Mundo de 2014. Os resultados analisados neste artigo indicaram que os arranjos institucionais potencializarão a lógica do capital – o mercado – tendo fins minimalistas para economia das grandes empresas envolvidas e alguns pequenos setores específicos, ou seja, sem ter preocupações com a totalidade (toda a sociedade civil). E, mais especificamente, os projetos da Copa do Mundo FIFA de 2014 em Pernambuco teve um legado negativo, pois, mais uma vez, a gestão pública não conseguiu cumprir o prometido, inclusive no caso da Arena da Copa que na lógica da entrega ocorreu de forma positiva, mas no seu uso, principalmente, Pós-Copa do Mundo não foi adequada.
A gestão do espaço urbano tem experimentado, nas últimas décadas, o avanço de novas formas de relacionamento entre o público governamental e o privado, dinamizando a ação dos mercados na provisão de obras e serviços públicos. No Brasil, essa lógica está muito atrelada ao período pós-constituição de 1988 que teve como base a descentralização dos poderes. Além disso, o princípio da eficiência do setor público corroborou para o estreitamento e aprimoramento das relações público-privado. Este quadro institucional possibilitou maior autonomia gerencial aos municípios. Porém, diante do contexto de crise fiscal do Estado brasileiro, os municípios que dependem de transferência orçamentária da União, têm tentado buscar alternativas de financiamento para a provisão das obras e serviços públicos com a injeção de capital privado. Frente à essa problemática, o presente artigo cumpre o objetivo de realizar uma análise teórica-qualitativa das relações institucionais, aportando-se dos conceitos de “espaço urbano” e “regimes urbanos”, com enfoque na dinâmica das novas formas/práticas de (re)produção do espaço urbano capitalista. Partimos do pressuposto de que tais relacionamentos fomentam o surgimento de coalizões estratégicas, com efeitos econômicos, políticos e sociais nas dinâmicas de transformações das cidades. Tendo como escopo de investigação a Região Metropolitana do Recife (RMR), adotamos o estudo de caso como estratégia metodológica, em que foi necessário estabelecer uma verificação dos arranjos de governança metropolitana presentes, expressos nas parcerias público-privadas (PPP) da Arena Pernambuco e do Programa Cidade Saneada. Os resultados do estudo sugerem a conformação de coalizões pró-mercado, com intervenções que fomentam e potencializam o empreendedorismo urbano, assim como há ações descontinuadas de relacionamento interinstitucional nos diferentes níveis de governo.
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