Este estudo busca compreender o grau de atenção que os municípios de pequeno e médio porte estão atribuindo à adoção das novas normas de contabilidade pública e quais os mecanismos utilizados no processo de materialização dessa reforma, a fim de revelar o isomorfismo das ações implementadas pelos gestores. Por meio de entrevistas com contadores e secretários de finanças de oito municípios da Zona da Mata Mineira, foi possível constatar comportamento isomórfico mimético e normativo entre os municípios ao se apoiarem em associações de municípios e empresas de software para acessar o conteúdo da reforma. Constatou-se que a profissionalização dos gestores se mostrou relevante e as empresas de software assumem papel de difusoras da reforma, responsáveis por implementar as normas, oferecer suporte e treinar a equipe. Conclui-se que as inovações propostas pela reforma têm sido implementadas e estão aderentes às demandas institucionais, mas que as restrições financeiras e estruturais têm limitado esse processo.Palavras-chave: contabilidade pública -reforma, inovação, implementação, administração municipal [Artigo recebido em 12 de janeiro de 2017. Aprovado em 31 de julho de 2018.]
Resumo: A pesquisa analisa as práticas em operação em sistemas de controle interno de municípios, buscando fatores que explicariam sua institucionalização nos governos municipais de Belo Horizonte e Uberlândia. A pesquisa valeu-se de dados coletados por meio de documentos, observação direta e entrevistas em profundidade, os quais foram analisados utilizando-se a técnica de Análise de Conteúdo.Os resultados indicam que mecanismos isomórficos, coercitivos, miméticos e normativos são utilizados no processo de institucionalização de novas práticas de controle interno nos governos subnacionais analisados, sendo as práticas adotadas sobretudo em decorrência de pressões e monitoramento de órgãos externos de controle, como os Tribunais de Contas. Além disso, percebeu-se em Belo Horizonte a autonomia organizacional da entidade, que busca por legitimação perante outros órgãos, e em Uberlândia foram constatados fatores contingenciais que prejudicam a institucionalização de novas práticas de controle, conjugados à sobrecarga de serviços operacionais para o setor, o que limita a execução de trabalhos técnicos. Nem todas as práticas de controle estão efetivamente institucionalizadas o que permitiu inferir que essas são adotadas apenas de modo cerimonial, ou seja, há presença do decoupling em práticas de controle concomitante, sobretudo na controladoria de Uberlândia. Os resultados ainda indicam que há resistência dos servidores à adoção de novas práticas de controle interno, o que influencia no seu processo de institucionalização. Percebeu-se nesse trabalho que o bom desempenho das atividades do controle interno em governos locais tende a estar relacionado à sua estrutura organizacional, autonomia, independência e existência de atores capacitados, experientes e com poder, o que aumenta o capital institucional da organização e, por consequência, sua efetividade.
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Percepção dos Contadores e Tabeliães sobre as Propensões em Denunciar Irregularidades em suas Atividades Profissionais 96 Resumo Mecanismos de denúncias para detecção de irregularidades tem sido cada vez mais utilizado e incentivado, tanto espontaneamente pelas organizações, quanto por exigência legal. As motivações que levariam um denunciante a reportar ainda são elementos pouco explorados pela literatura. No Brasil, os profissionais da contabilidade (setor público e privado) e tabeliães de cartórios são obrigados por lei a comunicar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) suspeitas de irregularidades identificadas no exercício de suas atividades profissionais. Esta pesquisa investiga fatores que podem afetar a propensão desses profissionais a denunciar, levantando fatores que podem afetar essa decisão. Com base em dados primários coletados por meio de questionário eletrônico e análises econométricas, os resultados indicam que a retaliação, valor social, moral tributária, percepção de monitoramento e frequência das denúncias são fatores associados à propensão de denunciar. Entretanto, as percepções variam entre os profissionais analisados, sendo que entre os contadores públicos e privados apenas a variável moral tributária foi significativa e entre os contadores (públicos e privados) e os cartorários as variáveis retaliação, valor social, percepção de monitoramento e frequência das denúncias são fatores associados à propensão de denunciar. Os resultados trazem implicações para a organização desse tipo de mecanismo, sugerindo que são necessários mais mecanismos de proteção e incentivos aos denunciantes, e os órgãos de controle beneficiados por essa informação devem realizar um processo de convencimento dos atores envolvidos quanto à relevância social da denúncia, aspecto relevante sobretudo no Brasil devido às características culturais sobre a aceitação social de denúncias. Palavras-chave: whistleblowing; denúncia; COAF; contador; tabelião de cartório.
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