RESUMO O artigo apresenta e debate as análises de valor acrescentado, eficácia diferencial e equidade social realizadas através da aplicação de modelo multinível (UF, município, escola, aluno) aos dados longitudinais de estudantes que fizeram a Prova Brasil 2011, no 5 o ano, e a Prova Brasil 2015, no 9 o ano do ensino fundamental. Estimou-se a contribuição da escola brasileira em três dimensões: promoção da aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática, no período de 2011 a 2015 (valor acrescentado); influência diferenciada nas aprendizagens ocorridas durante o período em análise, tendo como referência o nível de conhecimento dos alunos à entrada, no 5º ano (eficácia diferencial); e influência diferenciada nas aprendizagens ocorridas durante esse período, tendo como referência o nível socioeconômico dos alunos (equidade social). Foram testadas ainda variáveis sociodemográficas do aluno, tais como sexo, cor/raça, situação face ao trabalho e se a mãe é ou não alfabetizada. O artigo apresenta resultados inovadores de eficácia educacional no Brasil, mostrando que, ao contrário do que consta na literatura internacional, a magnitude do indicador de valor acrescentado é similar à encontrada em estudos em países desenvolvidos. Os resultados confirmam o conhecimento acumulado sobre o desempenho escolar dos alunos por nível socioeconômico, sexo e cor/raça.

Cadernos de estudos e Pesquisas em PolítiCas eduCaCionais trajetória esColar, aPrendizagem e desigualdade no ensino fundamental no Brasil portuguesa (LP) e matemática (MT), comparando os dois grupos. Os resultados apontam que há diferenças no perfil dos alunos da coorte analisada que apresentam trajetória regular e irregular. Ademais, o desempenho médio na PB 2011 dos discentes com trajetória irregular é mais baixo que o dos com trajetória regular, sugerindo ainda que a proficiência prévia do aluno no 5º ano pode influenciar no desempenho escolar posterior. Apontam, também, associação entre o desempenho na PB 2011 e a trajetória regular do aluno, pois, à medida que aumenta o desempenho nos níveis de proficiência das escalas de LP e MT, amplia-se o percentual de alunos com trajetória regular. Esses resultados estão em consonância com literatura recente da área que constata que em sociedades desiguais, como a brasileira, o percurso escolar do estudante parece estar condicionado às características sociodemográficas e econômicas e ao seu nível de desempenho pregresso. Palavras-chave: fluxo escolar; desigualdades; ensino fundamental; estudo longitudinal; Prova Brasil. inTRoduÇÃo A melhoria da qualidade da educação básica tem sido um objetivo bastante enfatizado na legislação e nas políticas educacionais brasileiras nas últimas décadas. Tanto a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional quanto o atual Plano Nacional de Educação assumem como princípios orientadores do ensino

O objetivo deste estudo é traçar um panorama dos alunos de educação em tempo integral (ETI) no Brasil, transcorridos cinco anos do Plano Nacional de Educação (PNE) – 2014/2019 –, e se apresenta como a continuidade da publicação: “Panorama das escolas de educação em tempo integral no Brasil: proposta de análise das estratégias da Meta 6 do PNE no período de 2014/2019”. Os resultados relacionados aos alunos são apresentados desagregados por etapas da educação básica e por redes de ensino (públicas e privada). As análises se apoiam em um conjunto de variáveis demográficas e socioespaciais e são apresentadas neste trabalho para o Brasil, porém, nas planilhas que acompanham o estudo, há também dados de unidades da Federação e municípios. Busca-se apontar caminhos para a análise da situação da ETI, com destaque para algumas de suas estratégias, conforme Meta 6 do PNE; subsidiar o aprimoramento ou a reorientação de programas e ações relativos à promoção equitativa da ETI nas escolas; e fornecer informações para os entes federativos utilizarem em suas conferências educacionais.

Este texto objetiva contribuir para a construção de um Indicador de Nível Socioeconômico dos Educandos (Inse) que possa orientar a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), bem como subsidiar a contextualização dos resultados das avaliações e dos exames da educação básica; a focalização em determinadas políticas educacionais; e a disponibilização de dados socioeconômicos para pesquisas acadêmicas, no âmbito das informações oficiais produzidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Não obstante, foram enfatizados, neste trabalho, o cálculo e a disponibilização do indicador para o nível municipal e estadual, desagregando-o por redes (total, pública, federal, estadual, municipal e privada). O indicador tem sua fundamentação teórica amparada na literatura da área de estratificação social e educacional, e sua metodologia se apoia na Teoria da Resposta ao Item (TRI) e na análise hierárquica de cluster. Os resultados contemplam a discussão de alguns problemas relativos à construção e à compreensão do Inse, apontando formas de superá-los. O estudo apresenta uma proposta de indicador que visa não só contextualizar as avaliações e os exames do Inep e fornecer dados socioeconômicos para a pesquisa educacional, mas também subsidiar a distribuição dos recursos do Fundeb; tece um conjunto de recomendações para a construção do Inse oficial do Instituto; e disponibiliza uma planilha com os resultados do indicador para municípios e estados, desagregados por redes. Download da planilha de Indicadores de Nível Socioeconômico

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