RESUMO O artigo apresenta e debate as análises de valor acrescentado, eficácia diferencial e equidade social realizadas através da aplicação de modelo multinível (UF, município, escola, aluno) aos dados longitudinais de estudantes que fizeram a Prova Brasil 2011, no 5 o ano, e a Prova Brasil 2015, no 9 o ano do ensino fundamental. Estimou-se a contribuição da escola brasileira em três dimensões: promoção da aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática, no período de 2011 a 2015 (valor acrescentado); influência diferenciada nas aprendizagens ocorridas durante o período em análise, tendo como referência o nível de conhecimento dos alunos à entrada, no 5º ano (eficácia diferencial); e influência diferenciada nas aprendizagens ocorridas durante esse período, tendo como referência o nível socioeconômico dos alunos (equidade social). Foram testadas ainda variáveis sociodemográficas do aluno, tais como sexo, cor/raça, situação face ao trabalho e se a mãe é ou não alfabetizada. O artigo apresenta resultados inovadores de eficácia educacional no Brasil, mostrando que, ao contrário do que consta na literatura internacional, a magnitude do indicador de valor acrescentado é similar à encontrada em estudos em países desenvolvidos. Os resultados confirmam o conhecimento acumulado sobre o desempenho escolar dos alunos por nível socioeconômico, sexo e cor/raça.

Às quatro Alunas-professoras que permitiram esta pesquisa, pela generosidade e ousadia! AGRADECIMENTOS À minha orientadora, Drª. Belmira Oliveira Bueno, não só pela oportunidade, incentivo e respaldo, mas principalmente por tudo que aprendi, razão pela qual este agradecimento é especial.

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Cadernos de estudos e Pesquisas em PolítiCas eduCaCionais trajetória esColar, aPrendizagem e desigualdade no ensino fundamental no Brasil portuguesa (LP) e matemática (MT), comparando os dois grupos. Os resultados apontam que há diferenças no perfil dos alunos da coorte analisada que apresentam trajetória regular e irregular. Ademais, o desempenho médio na PB 2011 dos discentes com trajetória irregular é mais baixo que o dos com trajetória regular, sugerindo ainda que a proficiência prévia do aluno no 5º ano pode influenciar no desempenho escolar posterior. Apontam, também, associação entre o desempenho na PB 2011 e a trajetória regular do aluno, pois, à medida que aumenta o desempenho nos níveis de proficiência das escalas de LP e MT, amplia-se o percentual de alunos com trajetória regular. Esses resultados estão em consonância com literatura recente da área que constata que em sociedades desiguais, como a brasileira, o percurso escolar do estudante parece estar condicionado às características sociodemográficas e econômicas e ao seu nível de desempenho pregresso. Palavras-chave: fluxo escolar; desigualdades; ensino fundamental; estudo longitudinal; Prova Brasil. inTRoduÇÃo A melhoria da qualidade da educação básica tem sido um objetivo bastante enfatizado na legislação e nas políticas educacionais brasileiras nas últimas décadas. Tanto a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional quanto o atual Plano Nacional de Educação assumem como princípios orientadores do ensino

O presente estudo analisa alternativas para a criação de incentivos fiscais à melhoria do desempenho escolar. Simula a criação do ICMS-educacional em todos os estados brasileiros a partir da construção do Índice de Desenvolvimento da Educação Municipal para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental (Idem), adotando como fonte de recursos uma parcela da cota-parte municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) vinculada ao valor adicionado fiscal (VAF). Analisa também alternativas de criação do ICMS-educacional mediante o rearranjo de outros critérios tradicionais de distribuição do ICMS que não o VAF, em particular o critério de partes igualitárias existente em vários estados. Considera ainda a possibilidade de criação de “bônus educacional” vinculado a resultados com fonte em recursos da União e, por fim, discute a Emenda Constitucional nº 108 e seus mecanismos de transferência vinculados a resultados à luz dos achados do estudo.