Le constat médical peut-il mettre à l'épreuve les frontières de la force policière légitime ? Enquête sur un dispositif médico-légal de dépistage des violences policières* * Je tiens à remercier Dominique Duprez, Claudine Burton-Jeangros et Grégory Salle pour les relectures effectuées et les conseils prodigués lors des différentes étapes d'élaboration de cet article. Je remercie également Bernice Elger, sans qui l'enquête n'aurait pas pu être réalisée. 3 Nous entendrons ici par dénonciation non seulement le fait de dénoncer, dans la sphère publique, un phénomène jugé comme inacceptable, mais également que cette dénonciation soit reconnue comme recevable, et produise donc des effets visibles.
Resumo Este artigo analisa a superlotação no sistema socioeducativo enquanto um objeto sociológico, com base em discussão sobre legislações e diretrizes, nacionais e interestatais, que tratam sobre a superlotação em centros de internação para adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional. Para tanto, realiza-se uma análise comparada entre dois países com atuações diferenciadas no tratamento da questão, Brasil e França. A partir da descrição do sistema de sanções a adolescentes acusados de atos infracionais nos dois países, propomos um debate que complexifica o próprio conceito de superlotação para, em seguida, apresentar como este é debatido nos contextos brasileiro e francês, evidenciando singularidades e disputas sobre modos de lidar com a superlotação em instituições privativas de liberdade para adolescentes. Tal análise permite definir a superlotação como resultado político da interação entre sistema de justiça, governos e ativistas, o que abre espaço para questionar a privação de liberdade como resposta inevitável e autoevidente para lidar com atos infracionais.
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