OBJECTIVE To characterize the integration of phytotherapy in primary health care in Brazil.METHODS Journal articles and theses and dissertations were searched for in the following
databases: SciELO, Lilacs, PubMed, Scopus, Web of Science and Theses Portal Capes,
between January 1988 and March 2013. We analyzed 53 original studies on actions,
programs, acceptance and use of phytotherapy and medicinal plants in the Brazilian
Unified Health System. Bibliometric data, characteristics of the actions/programs,
places and subjects involved and type and focus of the selected studies were
analyzed.RESULTS Between 2003 and 2013, there was an increase in publications in different areas of
knowledge, compared with the 1990-2002 period. The objectives and actions of programs
involving the integration of phytotherapy into primary health care varied: including
other treatment options, reduce costs, reviving traditional knowledge, preserving
biodiversity, promoting social development and stimulating inter-sectorial actions.CONCLUSIONS Over the past 25 years, there was a small increase in scientific production on
actions/programs developed in primary care. Including phytotherapy in primary care
services encourages interaction between health care users and professionals. It also
contributes to the socialization of scientific research and the development of a
critical vision about the use of phytotherapy and plant medicine, not only on the part
of professionals but also of the population.
Principal articulador da Fundação Oswaldo Cruz/Ministério da Saúde. Membro do Grupo de pesquisa sobre "políticas e gestão do desenvolvimento de fitomedicamentos" do Conselho Nacional de Pesquisa do Brasil/CNPq. Christiane Gilon-Doutora em Sociologia. Socianalista do Centro de Análise das Práticas Profissionais/CAPP. Especialista em Pesquisa-ação e em redes de inovação. Professora pesquisadora do Laboratório Experice-Educação ao longo da vida/ETLV do Departamento de Ciência da Educação,
A discussão sobre o acesso aos medicamentos derivados da Cannabis, à luz da Inovação em Saúde no Brasil se enquadra como um estudo de caso, construído através de molduras narrativas. A narrativa sobre a Inovação em Saúde descreve conceitos teóricos de uma vertente evolucionária da economia e a elaboração de um Sistema Nacional de Inovação em Saúde na perspectiva do Complexo Econômico Industrial da Saúde. A Pesquisa do uso Medicinal da Cannabis revela a contribuição da ciência abrindo caminho para a inovação. Um histórico sobre a Judicialização e Regulação como via de acesso aos medicamentos no Brasil, demonstra que as decisões judiciais podem comprometer o orçamento para a realização das políticas de saúde pública. Registra ainda a publicação, em 2019, da RDC 327 da Anvisa, que dispõe sobre a fabricação e importação de produtos da Cannabis no Brasil, sem resolver o acesso a tais medicamentos. Uma discussão apresentada sob um novo prisma sinaliza as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) como uma alternativa para a produção nacional dos medicamentos da Cannabis ampliando o acesso aos mesmos. Este estudo conclui que novas medidas regulatórias serão necessárias, além do reconhecimento dos medicamentos da Cannabis como estratégicos para o Sistema Único de Saúde.
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