O presente artigo tem como propósito a reflexão relativa ao cabimento da responsabilidade civil do Estado diante dos possíveis danos sofridos pelos profissionais de saúde da rede pública que, se arriscam em condições inadequadas de proteção, no combate à pandemia da COVID-19. A análise desse tema perpassa os problemas e soluções que a responsabilidade civil do Estado enfrenta na atualidade. Propõe-se a definição de novos contornos relativos ao direito de danos,  no que se refere aos deveres do Estado, diante da condição extraordinária que a pandemia impõe. Neste contexto, destaca-se a importância do Princípio da Proteção, no que se refere à sua função preventiva, como um dever de agir do Estado.

RESUMO | Numerosos agentes dessensibilizantes têm sido utilizados para alívio da dor decorrente da hiperestesia dentinária. Este trabalho é resultado de um estudo in vivo que comprovou que o sal de cozinha pode ser utilizado como agente dessensibilizante da dentina. Entretanto, não se conhece os possíveis mecanismos que justificariam sua eficiência como agente anti-hiperestésico. Assim, com objetivo de investigar o possível efeito da solução à base de NaCl (sal de cozinha) na redução do diâmetro dos túbulos dentinários, realizou-se um estudo in vitro no qual se mensurou o diâmetro dos túbulos dentinários de discos de dentina submetidos a uma solução à base de NaCl. Foram selecionados cinco terceiros molares humanos hígidos, não irrompidos, extraídos de pacientes jovens, com idade entre 19 e 25 anos, provenientes de consultórios particulares do município de Belo Horizonte (MG). Discos de dentina foram obtidos pela secção transversal da coroa dentária em duas regiões, de forma a constituírem discos de aproximadamente 1 milímetro de espessura. O grupo controle foi tratado com ácido fosfórico a 37% por 15 segundos e, em seguida, lavado com água destilada durante 30 segundos. Os grupos experimentais receberam o mesmo tratamento com ácido e, em seguida, um foi imerso por 2 e o outro por 4 minutos, ambos em solução à base de NaCl. Os espécimes foram então analisados por microscópio eletrônico de varredura (MEV). O grupo tratado com NaCl por 2 minutos não apresentou obliteração dos túbulos dentinários, já o tratado por 4 minutos apresentou redução significativa do diâmetro na maioria dos túbulos dentinários, sendo que em alguns, inclusive, a obliteração foi total.