This article aims to contribute to the debate on the social effectiveness of developments of the Minha Casa Minha Vida Program in small cities by analyzing housing estates built in the city of Viçosa (southeastern Brazil). The methodological procedures included primary data collection in the Municipal Department of Social Policies, administration of questionnaires and direct observation in the housing estates that were studied, as well as the analysis of secondary data provided by governmental and research agencies. These data were analyzed based on social effectiveness indicators listed from the literature review. It was concluded that the developments lack social effectiveness, mainly due to conditions related to infrastructure, urban mobility and access to health, education and leisure facilities, factors that are responsible for the socio-spatial segregation of residents.

Viçosa, Minas Gerais, possui hoje seu nome evidenciado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), que nela se inseriu na segunda década do século XX. Essa ação condicionou o município a se tornar um polo educacional de destaque em Minas Gerais, no Brasil e no mundo. O trabalho consistiu na apresentação de um estudo de caso que teve como objetivo apresentar reflexões acerca da evolução urbana da cidade sob a luz da federalização da UFV. Esse processo, ocorrido no final dos anos 1960, implicou mudanças significativas no espaço urbano da cidade, que se expandiu tanto verticalmente, com a construção de edifícios nas áreas centrais para atender à demanda proveniente da UFV; bem como se espraiou horizontalmente, com a proliferação de parcelamentos irregulares de solo nas franjas urbanas e em áreas rurais com a construção de loteamentos e condomínios fechados. Torna-se necessário pensar no impacto desse espraiamento, sobretudo em direção às áreas periurbanas e rurais. A cidade se expande horizontalmente e os vazios urbanos são deixados para trás.

Neste artigo apresenta-se um panorama da instituição de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) em cidades médias de Minas Gerais, a partir do estudo exploratório das leis urbanísticas dos municípios de Governador Valadares, Ipatinga, Divinópolis, Sete Lagoas, Ribeirão das Neves e Uberaba. Verificouse que esse instrumento está sendo incorporado na legislação urbanística analisada, contudo, na maior parte dos casos, as ZEIS são estabelecidas apenas em áreas já ocupadas. As barreiras para instituição de ZEIS em áreas vazias limitam o cumprimento da função social da propriedade, indicando que há um longo caminho na efetiva implementação desse instrumento de planejamento urbano.

Este artigo analisou a desigualdade ambiental em Rio das Ostras-RJ por meio do mapeamento das condições adequadas de habitação, baseada nos índices de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de alfabetização, de renda, de disposição do lixo e de presença de vegetação, oriundos do Censo IBGE de 2010 e de imagens de satélite Cbers-2b e Landsat-5, de 2008. Os índices foram ponderados pelo método Analitic Hierarchy Process e agregados no software ArcGis 10.0, construindo o índice de desigualdade ambiental. O município de Rio das Ostras foi selecionado por apresentar um elevado crescimento populacional entre 2000 e 2010, seguido de um significativo crescimento econômico derivado da exploração de petróleo e gás na Bacia de Campos. Nesse sentido, tornou-se importante verificar se o crescimento populacional e econômico vinha acompanhando de condições de habitação adequadas para toda a população. O resultado expôs a presença de desigualdade ambiental em Rio das Ostras, afetando principalmente a população de menor renda, com maiores porcentagens de analfabetos e localizados no limite da área urbanizada e na área rural, cujas áreas apresentaram deficiência na oferta de serviços e infraestrutura. Concluiu-se que a distribuição condições adequadas de habitação avaliada por este trabalho não é homogênea e segue a lógica de valorização da terra urbana para o processo de especulação imobiliária em Rio das Ostras. A presença da desigualdade ambiental também representa dificuldades na garantia da sustentabilidade urbana, com diversas áreas desprovidas de condições de habitação em que, por isso, acabam por impactar o meio ambiente.

RESUMOEste texto é uma síntese da realidade baseada em fontes de contato direto com dezenas de cidades do Estado de Minas Gerais, como a experiência da prática da oferta de curso de especialização em planejamento urbano e da a avaliação do desenvolvimento de planos diretores. Ele é ainda apoiado na investigação da avaliação da implementação de planos diretores; nas assessorias em planejamento e em pesquisas sobre o planejamento urbano e regional e sobre a caracterização de pequenas cidades. As pequenas cidades mineiras estão em uma posição em que o planejamento urbano não é um componente tratado com a atenção necessária na gestão urbana, que continua separado do planejamento e onde o crescimento urbano descontrolado tem agravado problemas, como dificuldades na oferta de serviços públicos e no agravamento dos impactos socioambientais. Para enfrentar esses desafios, destacamos a importância de alguns aspectos serem desenvolvidos, como a utilização do conhecimento produzido nas instituições federais de ensino, a criação de consórcios municipais e o desenvolvimento do planejamento regional. PALAVRAS-CHAVE:Planejamento urbano, pequenas cidades, Minas Gerais. THE CHALLENGES OF PLANNING AND MANAGEMENT IN URBAN SMALL CITIES OF GENERAL MINES. SUMMARY This text is a synthesis of grounded reality in direct contact