Resumo: O objetivo desse artigo é identificar os elementos característicos da estrutura agropecuária brasileira e demonstrar a marcante desigualdade presente na agricultura familiar do País. Para tanto, foi realizada uma ampla pesquisa bibliográfica sobre o tema, bem como um levantamento de dados estatísticos oficiais relacionados ao perfil produtivo do setor e à oferta de crédito rural. De maneira geral, o trabalho mostra que há um marcante dualismo econômico e político entre a agricultura familiar e a agricultura patronal/agronegócio em constante disputa por fundos públicos no Brasil, levando à adoção de visões generalizantes pautadas em médias estatísticas dos indicadores censitários que tendem a desviar o foco das desigualdades gritantes prevalecentes no campo nacional. Em relação à agricultura familiar, apesar das melhorias na distribuição de renda e outros avanços verificados no limiar do século XXI, nota-se uma significativa heterogeneidade e desigualdade produtiva no interior do segmento, em que predomina um vasto contingente de produtores pobres ou extremamente pobres. Na base desse quadro social, frequentemente negligenciado nas análises que buscam ressaltar as virtudes da categoria de forma agregada a partir dos dados censitários, está uma herança histórica de diferenciação social, que se mantém e se agrava ao longo do tempo, devido, entre outros fatores, ao privilegiamento dos setores mais capitalizados do segmento na distribuição do crédito rural do Pronaf.Palavras-chaves: agricultura familiar, agronegócio, desigualdades econômicas, Pronaf. Abstract: The purpose of this article is to identify the characteristic elements of Brazilian
Resumo: O objetivo deste artigo é analisar o processo de reinvenção dos mercados da agricultura familiar brasileira durante a pandemia da Covid-19, especialmente as (re)conexões a partir de sites e plataformas digitais de comercialização de alimentos e produtos com consumidores urbanos. Para tanto, foi realizado um amplo levantamento de informações em 38 iniciativas distribuídas geograficamente em todas as regiões do país. O trabalho mostra que os novos canais de comercialização digital da agricultura familiar do Brasil são fortemente baseados em organizações coletivas, visam construir cadeias curtas locais e regionais e abastecem a população com alimentos in natura, agroindustrializados e ecológicos com atributos de qualificação variados. Palavras-chave: agricultura familiar; cadeias curtas; comercialização; desenvolvimento rural; mercados digitais.
O objetivo deste artigo é analisar a dimensão e as condições de reprodução econômica dos agricultores pobres potencialmente enquadráveis no Grupo B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no estado do Rio Grande do Norte. Para tanto, foram utilizadas informações obtidas por meio do processamento de "tabulações especiais" da segunda apuração do Censo Agropecuário 2006 do IBGE. Em linhas gerais, o trabalho mostra que os agricultores familiares do Grupo B - aqueles com rendimentos anuais até R$ 3 mil - somavam 42.234 estabelecimentos, representando algo em torno de 60% dos 71.210 agricultores familiares norte-rio-grandenses recenseados em 2006. O baixo valor da produção agropecuária gerado anualmente por esse contingente de produtores é determinado por "múltiplas carências produtivas" (escassez de terra, água, educação, tecnologias, crédito e assistência técnica), o que torna sua reprodução econômica dependente de outras fontes de receitas vindas de fora da propriedade, com especial destaque para as rendas das aposentadorias rurais e dos demais programas sociais do governo. Essas e outras evidências permitem avançar na compreensão da heterogeneidade social e pobreza que caracteriza a agropecuária no semiárido brasileiro, fornecendo subsídios relevantes para novas pesquisas na área e para (re)orientar o foco das políticas públicas de desenvolvimento rural.
O objetivo deste artigo é analisar a heterogeneidade e as dinâmicas das fontes de ocupação e renda das famílias rurais dos estados nordestinos durante a Grande Seca que atingiu a região (2012-2015). Para tanto, utilizou-se como referência informações obtidas a partir do processamento dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE. Em linhas gerais, os dados analisados mostram que, apesar dos impactos da estiagem prolongada, as áreas rurais dos estados do Nordeste não apresentaram decrescimento populacional como em épocas passadas. Esse resultado é explicado, em parte, pela diversificação das fontes de ocupação e renda das famílias rurais, que estão deixando de depender exclusivamente da agropecuária para sobreviver e se tornando cada vez mais pluriativas, não agrícolas ou, simplesmente, convertendo o campo em local de moradia. Tal processo, que apresenta dinâmicas diferenciadas entre os estados da região, tem sido facilitado no período recente pela maior sinergia entre as áreas rurais e urbanas proporcionada pela democratização dos meios de transporte e de comunicação, bem como pela rede de proteção social criada pelas políticas públicas de transferência de renda e de desenvolvimento rural.
Resumo: Os resultados do Censo Agropecuário 2017, divulgados no final de 2019 pelo IBGE, abriram os debates acerca das características e dos motivos da redução absoluta do contingente de agricultores familiares no Brasil vis-à-vis os números apresentados em 2006. Isso posto, o objetivo do presente artigo é se inserir nessa discussão e contribuir com a mesma a partir da utilização dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD (de 2006 a 2015) para avaliar a evolução do número de produtores pertencentes à agricultura familiar no país. Os resultados da pesquisa revelaram que a pluriatividade se tornou, em virtude da aplicação dos critérios da Lei da Agricultura Familiar de 2006, um elemento potencial de impedimento de uma parte expressiva das famílias de contas próprias serem classificadas como agricultura familiar, o que contribui para a sua retração nas estatísticas oficiais. Por sua vez, ao lado da agricultura familiar que comercializa parte de sua produção, o trabalho mostra que uma parcela crescente da categoria se dedica a atividades produtivas para o próprio consumo, exigindo políticas públicas de inclusão produtiva e de desenvolvimento rural.
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