Os conflitos políticos e a crise econômica são alguns dos fatores que cada vez mais têm forçado sujeitos a deixar seus territórios de origem em busca de refúgio em outros países. Esse instituto possui respaldo jurídico nas convenções e normas internacionais de Direitos Humanos, e esta pesquisa parte da seguinte problemática: Como acontece a aplicação do instituto jurídico do refúgio na prática diante do aumento expressivo de movimentos populacionais na contemporaneidade? A fim de responder tal questionamento, este trabalho tem como objetivo a discussão sobre o refúgio para compreender a realidade sobre a sua efetivação e eficácia enquanto instituto de direito humanitário. Para tanto, discutimos sobre o conceito do refúgio e a diferença deste para outros movimentos migratórios, refletimos sobre a proteção jurídica do refugiado e, a fim de verificar a eficácia dessa proteção jurídica, realizamos coleta e Análise do Discurso dos relatos dos refugiados disponibilizados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Concluímos pela inaplicabilidade dos direitos e garantias internacionais dos refugiados desde o processo migratório até a concretização da solicitação de refúgio no país de origem.

O presente artigo propõe a análise da música Geni e o Zepelim, que compõe a peça Ópera do Malandro, de autoria de Chico Buarque de Holanda, com o intuito de discutir, para além das aparências, o tratamento ofertado à figura feminina, representada pela personagem Geni, a partir da comparação entre o período de ditadura militar e a contemporaneidade. Para tanto, apresentamos o contexto histórico no qual a música foi produzida, a fim de fragmentar os elementos que a compõem, quais sejam, a figura de Geni e seu objeto de redenção. Ainda, considerando as características peculiares da obra, destacamos o papel que a personagem principal desempenha e representa na atualidade, bem como a sua relação com as minorias dentro de uma sociedade patriarcal e moralista. Com base na análise, buscamos utilizar o Direito e a Arte, por meio da música popular brasileira, para olhar com humanidade as inúmeras figuras femininas representadas por Geni, tendo em vista que, da ditadura à contemporaneidade, presenciamos um refinamento das estratégias de agressão às minorias que não se encaixam nos padrões de gênero e heteronormativos.

Este artigo tomou por base o intenso cenário de fluxos migratórios durante o governo de Donald Trump (2017-2021) nos Estados Unidos (EUA) em que foram adotadas medidas repressivas que contribuíram para a segregação do núcleo familiar de migrantes e refugiados, bem como afetaram a estrutura familiar de muitas crianças migrantes. Diante deste cenário, este artigo se propôs a identificar como ocorrem as modificações das estruturas familiares durante os processos de refúgio e migração e de que maneira elas impactam na vida e o desenvolvimento da criança migrante na chegada ao país de destino. Para o desenvolvimento deste artigo, foi realizada uma análise metodológica com base nos estudos de Pêcheux (1997), Orlandi (1999) e Maziére (2017) acerca da análise do discurso (AD) dos relatos de sete refugiados e migrantes publicados no site do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e BBC News. Além disso, este artigo foi desenvolvido a partir da discussão do conceito jurídico de família à luz dos estudos de Gonçalves (2015), Santana (2015) e Scott (2015). Concluiu-se pela ineficiência do Estado enquanto garantidor de Direitos Humanos e à proteção da família e, consequentemente das crianças migrantes e refugiadas, pois as medidas adotadas caminham em desencontro aos acordos e tratados internacionais dos quais países-destinos de refúgio e migração são signatários.

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Olhos d’Água é uma coletânea de contos de Conceição Evaristo publicada em 2018. Predomina, nos contos, o protagonismo das figuras femininas, nas quais temos materializada a escrevivência conforme a qual a própria escritora caracteriza sua atividade literária, temos então diversas vidas de mulheres nas quais muitas outras mulheres podem ler suas próprias histórias. Dentre elas Luamanda, personagem escolhida para nossa leitura e a partir da qual pensamos a vivência do amor pela mulher, o que passa pelo que é ser mulher ou tornar-se mulher e, especificamente, a fluidez na relação amorosa. Nossa leitura é feita a partir das contribuições de Simone de Beauvoir, Judith Butler e Marina Castañeda.