The main purpose of the present text is to present a relevant regional dimension regarding Brazil's international insertion during the Lula era. Africa has been one of the major fronts of Brazilian international insertion over the first years of the 21 st century. The African continent has a significant historical weight in our constitution as a nation and is also part of the moves adopted by Brazil's foreign policy. Brazil decided to play in the new political "chessboard" in which the international context of post-Cold War world consists.The government headed by President Lula (2003 -2010) revived in more permanent bases Brazil's foreign policy towards Africa. This new measure seems to be closer to a State policy and tends to overcome some of the reasons for historical oscillations considering Brazil's path in the South Atlantic area. Idealism and realism are gathered in an extremely balanced way supporting the foreign policy conducted by our national State in relation to its Atlantic boundaries.In this sense, the present work is divided in two parts: the first part approaches Africa's international insertion throughoutthe recent years and the second one is oriented to analyze the dimension occupied by African affairs in Brazil during the Lula era. The historical evolution described on the second part is crucial to emphasize what is novelty about the current relationship involving Brazil's Atlantic borders and its different perspectives. a new africa coincides with a global brazilInternational circumstances experienced during the turn to the present century have been extremely favorable to Africa's international insertion. Years separating 1999 from today represent almost one decade of struggle and obstacle overcoming. Compared to the previous four decades, marked by low economic continuity, fractures in the formation of national States and very low social artigo rev. Bras. Polít. Int. 53 (special edition): 169-182 [2010] * Professor at University of Brasília -UnB, Brazil, and researcher of National Council for Scientific and Technological Development -CNPq (fsaraiva@unb.br).

IntroduçãoO objetivo do presente artigo é o de suscitar novos conceitos acerca do lugar da África na ordem internacional que se desenha no início do século XXI. 1Merecerão destaque as atuais formas de inserção internacional dos seus Estados nacionais, criadas de dentro para fora das soberanias africanas, bem como o envolvimento crescente de antigos e novos atores globais que participam, de forma interessada e crescente, na gestação do futuro daquele continente. 2A hipótese aqui examinada é a de que o continente africano assiste transição positiva para um novo patamar de inserção internacional no início do novo século. Três conceitos centrais alimentam o exame dessa hipótese: a) o avanço gradual dos processos de democratização dos regimes políticos e a contenção dos conflitos armados; b) o crescimento econômico associado à performances macroeconômicas satisfatórias e alicerçadas na responsabilidade fiscal e preocupação social; e c) a elevação da autoconfiança das elites por meio de novas formas de renascimentos culturais e políticos.1 Há nesse tópico duas linhas de interpretação que disputam hegemonia acadêmica acerca do novo papel da África no sistema internacional pós-Guerra Fria. Os que advogam em favor da adaptação sem mudanças insistem na idéia de certa reforma epidérmica, quase apenas cosmética do continente ante os novos desafios internacionais. Há a linha, na qual se inscreve este autor, que procura avaliar a hipótese de que há uma oportunidade de inserção mais altaneira, menos deprimida, da África no sistema internacional. 2 Pululam, na imprensa brasileira, interpretações catastróficas das crises políticas africanas, como aquelas advindas do Darfur, os problemas políticos advindos das eleições presidências em tradicional democracia africana como a do Quênia, ou dos problemas do Zimbábue.

A busca de um novo paradigma: política exterior, comércio externo e federalismo no Brasil José Flávio sombra saraiva* IntroduçãoApesar da sua juventude como experimento político dos últimos dois séculos, o federalismo -entendido como uma forma entre outras de estruturação da ordem política geograficamente distribuída -é tema que vem ganhando densidade crescente no estudo das relações internacionais. Muito já se disse sobre o federalismo no Brasil e no mundo, mas recente e parco é o adensamento bibliográfico sobre a conexão extraordinária -que abre avenidas para o desenvolvimento das políticas exteriores dos Estados -entre os níveis distintos da autoridade política no interior de tais Estados e o meio internacional, de forma comparada.Na literatura política moderna, o federalismo está associado à idéia de construção da unidade na variedade. A imagem do equilíbrio perfeito no seio da experiência republicana ocidental vem fazendo uso das vantagens do sistema federalista. Há os apaixonados pelo federalismo como há os que dele se afastam.Rev. Bras. Polít. Int. 47 (2): 131-162 [2004] * Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e diretorgeral do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (IBRI). Artigo 132José Flávio sombra saraiva O objetivo do presente estudo é, portanto, contribuir para o entendimento das conexões entre a dimensão federativa do Estado brasileiro e as relações internacionais do Brasil, com ênfase especial à política de comércio exterior. Embora política exterior e política de comércio exterior não sejam necessariamente equivalentes, uma não subsiste sem a outra, como demonstra a experiência histórica da América Latina. 1 Na primeira parte do estudo, trata-se de propor a renovação dos marcos analíticos e paradigmáticos para o estudo do federalismo brasileiro no campo atinente às relações internacionais e comerciais do país. Na segunda parte, avaliam-se algumas das negociações comerciais em curso e prioritárias para o Brasil. Na terceira parte, avalia-se o peso relativo das secretarias e agentes subnacionais, em diferentes estados da federação, em sua ação externa no campo do comércio exterior. Ênfase é conferida à experiência do Estado do Ceará, uma das unidades subnacionais mais ativas no incremento de relações comerciais externas, apesar de sua relativamente modesta histórica contribuição à pauta exportadora do Brasil. Nas conclusões faz-se o balanço e sugerem-se alguns conceitos e políticas para o aperfeiçoamento dessa dimensão federativa da política de comércio exterior do Brasil. Renovando os marcos analíticos do estudo do federalismo brasileiro no campo atinente às relações internacionais e comerciaisHá que se fazer ressaltar a necessidade de uma profunda revisão dos paradigmas que orientam as relações internacionais dos estados federativos. Esse movimento vem acontecendo, em escala diferenciada, em todo o mundo e expressa a elevação gradual de status quo dos entes federativos ou das unidades subnacionais no processo de gestação das relações in...

Política exterior do Governo Lula: o desafio africanoJOSÉ FLÁVIO SOMBRA SARAIVA* O objetivo do artigo é o de avaliar, no eclipse do governo dirigido por Fernando Henrique Cardoso e na chegada ao Palácio do Planalto do novo governo liderado por Luís Inácio Lula da Silva, as possibilidades de relançamento da política africana do Brasil. Herdeiro de uma década de baixa densidade na política do Brasil para a África, o novo mandatário terá pela frente o desafio da revalorização desse capítulo essencial da inserção externa do país. A transição governamental, ao sugerir o esforço de revisão de políticas adotadas em várias áreas, é ambiente propício para passar em revista o saldo acumulado. A partir desse diagnóstico, pretende-se sugerir uma pauta de itens para a retomada da dimensão atlântica da política externa brasileira.O diagnóstico e as propostas para a ampliação do relacionamento do Brasil com a África não podem ser realizados sem se levar em conta o marco maior da própria política externa. Nesse sentido, a política africana do Brasil será observada sob um contexto mais amplo, o dos modelos de inserção externa do Brasil nas últimas décadas, sem o qual não se podem perceber certas dificuldades vividas pelo país com o outro lado do Atlântico Sul, em especial nos anos 1990 e no início do novo século.Em segundo lugar, vale buscar leitura apropriada do meio internacional, de seus constrangimentos e possibilidades. Sem essa dimensão, padeceria o estudo presente da moldura que o envolve. As relações internacionais pós-Guerra Fria promoveram novos desafios para as políticas exteriores dos Estados, desde aqueles derivados da fluidez do sistema internacional até os resultantes da própria erosão de papéis clássicos do Estado.Finalmente, a discussão sobre a política africana do Brasil não pode prescindir do debate em torno da marginalização da África nas relações internacionais contemporâneas. Esse dado trouxe inquietações ao processo decisório brasileiro, ao acrescentar dúvidas e discussões em torno das oportunidades e da funcionalidade de uma política ativa para aquele continente. A compreensão de algumas posições tíbias brasileiras nos anos recentes pode ser imputada ao próprio isolamento internacional a que a África foi submetida. 6 JOSÉ FLÁVIO SOMBRA SARAIVA Essas três dimensões ganham relevo na construção do argumento central do texto: o de que é possível relançar uma política mais ativa e construtiva para o continente africano. Sugerir essa linha de reflexão e de ação expõe a vontade de articular o esforço de compreensão, mais próprio ao espaço acadêmico, com o esforço da responsabilidade social, âmbito próprio ao da política. Urnas e política externaNo ensejo da posse do novo governo brasileiro, em janeiro de 2003, ante as expectativas que se criam no seio da sociedade brasileira em torno de capítulos cruciais à inserção internacional do país no nascedouro do novo século, urge repensar a política externa. As lições das urnas parecem sugerir não apenas a reprovação do modelo de modernização gestado no Brasil no início...

O artigo trata da formação histórica do conceito de autonomia na política externa do Brasil. No contexto dos debates que já se avizinham em torno dos 200 anos do Brasil independente, o artigo argumenta que a inserção internacional do país, em perspectiva evolutiva, deve a formuladores e formulações que, no tempo, conferiram uma acepção própria, brasileira, do entendimento heurístico do conceito de autonomia. O artigo analisa, portanto, a longa duração, as acepções e processos de valorização desse conceito na diplomacia, na sociedade e na discussão dos estudiosos, brasileiros e estrangeiros, que trataram desse tema.