Este artigo apresenta pontos de reflexão sobre o debate atual em torno do presente e do futuro da "instituição família" e do "valor" da família diante da generalização do individualismo. Na sociedade brasileira, o código relacional faz da parentela e da família um valor que atravessa toda a sociedade, e se articula com o código individualista, constituindo variedades de formas de organização familiar que obedecem a princípios de reciprocidade e hierarquia, de acordo com as posições e situações de classe. A fraca generalização das condições cidadãs, pode transformar o princípio da igualdade individual de direitos na universalização do anonimato, da indiferença e da dessensibilização.
Resumo Este artigo analisa o confronto político entre as argumentações feministas e as fundamentalistas sobre o aborto, no Brasil dos anos dois mil. Está em jogo a disputa por concepções de vida. As feministas defendem a distinção entre “vida vivida” e “vida abstrata”. A noção fundamentalista exclusiva de “vida abstrata” advinda de argumentos religiosos sustenta os direitos absolutos do concepto desde a fecundação. O aborto deveria ser crime (porque pecado) em qualquer circunstância (sem quaisquer permissivos legais). A análise dos depoimentos de deputados e religiosos fundamentalistas revela o confronto com a laicidade do Estado. Capturam e distorcem os discursos jurídico e genético, disfarçam-nos como discurso de direitos humanos e desqualificam as mulheres como menos sujeitos de direitos. O aborto como “crime e pecado” é vinculado ao “lugar (subordinado) da mulher” na “família tradicional”. As forças neoconservadoras mobilizam-se para a imposição moral religiosa sobre as mulheres e vislumbram o retrocesso, não só dos direitos ao aborto, mas dos direitos das mulheres.
AbtractThis text aims to rethink the relationship between Brazilian feminisms and the state. Dialogue and continuous tensions are grounded in the feminist agenda that not only presupposes a cultural revolution regarding subjectivities, but that also exacts a notable reform or political revolution. On the one hand, while addressing violence against women is gaining ground, on the other, education for gender equality and the legalization of abortion suffers what has been called "backlash". There is a clash between neoconservatives movements that seek to imposed their moral viewpoint on the whole society and feminist movements that defend the ethics of individual autonomy, plurality and social rights.
The present article discusses the recent neo-conservative movement in Brazil led by the Agribusiness and Evangelical Congressional Caucuses. Both fronts built and consolidated a confluence of objectives and political linkages in the National Congress to confront access to human rights. Neoconservative narratives centered on the “moral agenda” and based on the manipulation of Christian religious values have grown in Brazil’s public scene, countering concepts of gender equality, sexual diversity and reproductive rights. At the same time, an agenda of “legal certainty”, based on the interests of agribusiness, has dismantled environmental protection policies and blocked indigenous and quilombola rights to access land. This movement promotes the delegitimization of anthropological knowledge and of the sciences in general, while undermining the fundamental rights referenced by the Brazilian constitution. With the inauguration of a neoconservative government, intolerance has grown. As Bauman warns, one of the conditions of the dehumanization of the “Other” is authorization by government practices. The challenges facing Brazilian anthropology have increased dramatically in this scenario.
ResumoA expressão "cultura do estupro" não é nova, entretanto ganhou as ruas e as redes sociais com os novos movimentos feministas, depois da publicidade de um estupro coletivo ocorrido em uma favela carioca. Mas será que vivemos em uma cultura do estupro? Em caso afirmativo, em que consiste? Ou esses movimentos evidenciam uma cultura antiestupro? Esse artigo discute as ambiguidades das expressões "cultura do estupro" e "cultura antiestupro", como se construíram e o papel do Direito para a manutenção ou enfrentamento do código relacional da honra no crime de estupro. Reflete sobre a necessidade de repensar esse dualismo e as políticas públicas de atendimento às mulheres vitimadas. Palavras-chaveCultura do estupro; cultura antiestupro; código da honra; sistema de justiça criminal. Abstract Although the expression "rape culture" is not new, it has gained the streets and social networks with the new feminist movements, after the publicity of a gang
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