Resumo A violência é um fenômeno sociocultural que viola direitos e acentua desigualdades sociais. Suas implicações são perceptíveis na vida cotidiana e na saúde da população. Sob o referencial teórico da interseccionalidade e da psicologia sócio-histórica, este artigo discute formas de violência produzidas na intersecção de gênero, raça e classe em uma comunidade periférica e em situação de alta vulnerabilidade localizada na cidade de Cubatão/SP, a partir do relato de quatro lideranças comunitárias. Os dados foram obtidos por meio de três pesquisas realizadas anteriormente e concomitantemente ao contexto da pandemia da covid-19, de junho de 2017 a novembro de 2020, extraídos mediante entrevistas e diários de campo para, depois, serem analisados segundo a Hermenêutica de Profundidade. Os resultados apontam para violências estruturais articuladas a raça, classe e gênero, expressas na inacessibilidade a condições dignas de moradia, alimentação e renda básica. A violência contra mulheres, destacada como resultado, aparece intermediada pelo Estado ou pelo tráfico organizado. Os dados sugerem que as violências são agravadas pela ineficiência da operacionalização das políticas públicas, no que tange à promoção do cuidado à população majoritariamente negra e pobre, indicando que a interseccionalidade é uma ferramenta essencial para a análise e o enfrentamento das desigualdades sociais.

Con la llegada de la Ruta Bioceánica en el límite de los municipios de Porto Murtinho (Brasil) y Carmelo Peralta (Paraguay), la previsión es que se produzcan cambios sociales en la estructura de los municipios y su vida cotidiana. Este artículo pretende presentar reflexiones sobre los temas que permean las políticas públicas en la frontera, específicamente los municipios de Porto Murtinho y Carmelo Peralta. Este trabajo es el resultado del desarrollo de estudios para la elaboración del Plan Director para la ciudad de Porto Murtinho, los datos fueron recolectados entre septiembre de 2020 y junio de 2021 a través de entrevistas con los administradores públicos del municipio, cuestionarios aplicados con la población local, como así como también involucró investigaciones bibliográficas y documentales que ayuden a orientar nuevos caminos para las políticas locales. De los datos recogidos se observa que actualmente el municipio de Porto Murtinho cuenta con instalaciones públicas capaces de atender a la población, considerando su tamaño. Sin embargo, ante el aumento del flujo de personas y el posible aumento esperado de su población, las políticas públicas deben estar en consonancia con dicho desarrollo. Además, en la ciudad de Carmelo Peralta, la precariedad de los servicios públicos es evidente, especialmente en salud y asistencia social. Actualmente, muchos paraguayos ya utilizan servicios en el lado brasileño de la frontera porque no pueden acceder a su lugar de origen. Por ello, es de suma importancia que las políticas públicas consideren las particularidades de un municipio fronterizo que está por atravesar un momento de gran desarrollo, exigiendo diálogo y acuerdos bilaterales que tengan como objetivo garantizar los derechos sociales de las poblaciones locales.

No abstract

Este artigo tem por objetivo discutir o atual cenário político e econômico da Venezuela que ensejou a migração de inúmeras pessoas de seu país devido às instabilidades econômicas e inaplicabilidade de direitos e garantias individuais. Ao migrar para o Brasil em busca de melhores condições para sua subsistência, essa população em vulnerabilidade encontra diversos desafios que estão além da diferença cultural, como por exemplo, o preconceito e desconhecimento ou inaplicabilidade de seus direitos para seu destino migratório. Com isso, busca-se explorar quais os direitos do migrante venezuelano e como os mesmos estão sendo atendidos pelo Estado brasileiro, fazendo uma análise da perspectiva de tratados de Direitos Humanos e da Lei de Migração.

O presente artigo apresenta discussão sobre a migração feminina, detidamente sobre a migração da mulher haitiana para Campo Grande, Mato Grosso do Sul, portanto, para o Brasil. Por objetivo visa-se identificar quais aspectos culturais e de gênero próprios dessa população se articulam no contexto da migração. Para tanto, optou-se por metodologia de pesquisa qualitativa com embasamento teórico fundamentado na Psicologia Sócio-Histórica. Para aquisição de dados para análise, se partiu da identificação de um grupo de mulheres haitianas migrantes residentes em Campo Grande, o alcance de novas participantes se deu por meio da técnica metodológica de Snowball, na qual as participantes iniciais da pesquisa indicam novas participantes. Ao todo participaram seis mulheres haitinas migrantes e um haitiano migrante, a partir de entrevistas realizadas em instituição de ensino. A pesquisa possibilitou verificar fatores de motivação de migração, aspectos de adaptação cultural e familiar e ainda conservação cultural. Dentre os resultados, foi possível identificar aspectos patriarcais da cultura haitiana como motivação migratória, sendo o principal, nesse sentido, o marido e a reunificação familiar. Os dados permitiram apontar a elaboração de processos de integração e adaptação culturais, assim como o constante choque cultural, que coloca normas sociais, valores e costumes em conflito. E ainda a verificação da alteração de dinâmicas sociais familiares mos migrantes, condição que possibilitou maior autonomia das mulheres entrevistadas. Como conlusão, compreendeu-se que migrar não representa apenas o deslocamento geográfico, mas, um deslocar de práticas, tradições e costumes, exigindo constante negociação entre processos de adaptação e conservação cultural.