ResumoAs políticas educacionais vigentes no país e as novas definições para o ensino de música na escola, estabelecidas a partir da Lei n.11.768/2008, têm feito emergir importantes questões para a área de educação musical na atualidade. Considerando essa realidade, este trabalho analisa políticas públicas relacionadas à Educação Básica no Brasil, refletindo acerca de suas implicações para o ensino de música na escola. As discussões realizadas no texto têm como base fontes bibliográficas e documentais relativas a programas e ações direcionadas à Educação Básica no país. A análise aborda objetivos, procedimentos e impactos de propostas de avaliação do desempenho escolar (IDEB), de consolidação e fortalecimento da Educação Básica (FNDE, Fundeb, PDE, PAR); e de integração de diferentes níveis educacionais em torno da formação de professores (Parfor, Prodocência, Pibid). A partir das análises, fica evidente que há um conjunto significativo de programas e ações para a Educação Básica no país e que a educação musical precisa, cada vez mais, participar de forma efetiva na definição e implementação de políticas educacionais que possam fortalecer a área, mas, sobretudo, a formação escolar como um todo. Palavras-chave:Políticas públicas, Educação Básica, ensino de música. Public policies for basic education and its implications for the teaching of music AbstractCurrent educational policies in the country and the new definitions for the teaching of music in school, established from the law 11.768/2008, have made important issues concerning the area of music education today emerge . Considering this reality, this study analyzes public policies related to basic education in Brazil, reflecting on their implications for the teaching of music in school. The discussions presented in the text are based on literature and documental sources related to programs and actions directed at basic education in the country. The analysis * Professor Adjunto
Os debates acerca da pesquisa em música na atualidade contemplam uma diversidade de questões que se inter-relacionam à complexidade e à amplitude do universo de abordagens da área. Entre as importantes discussões que permeiam a pesquisa em música, a ética na produção do conhecimento científico musical tem ocupado lugar de destaque. Com foco nessa realidade, este artigo tem como objetivo refletir sobre de aspectos éticos na prática investigativa e suas implicações para a pesquisa em música, apontando perspectivas e diretrizes gerais que podem embasar a atuação dos estudiosos da área em seus diferentes campos de investigação. O trabalho tem como base pesquisa bibliográfica e experiências consolidadas do autor como pesquisador e orientador de trabalhos de pesquisa em diferentes subáreas da música. A partir das discussões realizadas, o texto aponta aspectos conceituais que fundamentam as definições de ética no campo da música, bem como destaca questões que devem ser consideradas na produção e divulgação do conhecimento científico musical.
Este trabalho apresenta resultados de uma pesquisa realizada no contexto da embolada da Paraíba entre os anos de 2003 e 2015. A embolada é um gênero poético-musical característico do Nordeste brasileiro, que tem grande recorrência na cultura popular paraibana. Considerando esse contexto cultural, este artigo discute, analisa e reflete sobre sujeitos, concepções, processos, situações, conhecimentos e saberes que configuram a formação musical na embolada da Paraíba. O trabalho é fundamentado em perspectivas epistemológicas da educação musical e da etnomusicologia, tendo como suporte metodológico uma pesquisa etnográfica que possibilitou uma inserção intensa no mundo da embolada e dos emboladores. Os resultados da pesquisa evidenciaram singularidades da formação musical nesse contexto, demonstrando que sua caracterização define elementos fundamentais da performance musical nessa cultura. Elementos que, compartilhados e transmitidos pelos emboladores, mantêm a embolada viva, dinâmica e em plena atividade na contemporaneidade.
A música no Brasil foi institucionalizada a partir de um intenso processo de colonização. Esse fato fez com que os currículos, conteúdos, objetivos e abordagens metodológicas, além de outros aspectos relacionados ao ensino e aprendizagem formal de música no país, fossem historicamente baseados em estratégias criadas para o ensino da música erudita ocidental do passado. Considerando tal contexto, este trabalho analisa a atual realidade da colonialidade na educação superior brasileira e propõe estratégias para, a partir desse panorama, incorporar perspectivas decoloniais para o ensino de música. As discussões aqui realizadas têm como suporte uma pesquisa qualitativa que contemplou vinte importantes universidades do país na área de música, considerando na seleção dessas instituições, entre outros critérios, as singularidades de cada região brasileira. Os dados foram coletados a partir de pesquisa documental que proporcionou o acesso tanto aos projetos pedagógicos das universidades estudadas quanto a um conjunto vasto de documentos relacionados às propostas e estratégias de ensino de música nessas instituições. Os resultados mostraram que ainda há fortes traços de colonialidade nos cursos de graduação em música atualmente, com um amplo domínio da música erudita ocidental e a reprodução do modelo disciplinar como única alternativa de organização dos currículos. Fundamentado nas bases teóricas e nos dados empíricos analisados neste estudo, o texto apresenta diretrizes para pensar e implementar estratégias decoloniais para o ensino e aprendizagem da música na educação superior do Brasil. As reflexões apresentadas consideram que é preciso trabalhar brechas e rupturas decoloniais, principalmente por meio da ampliação dos conhecimentos musicais abordados e da incorporação de novas estratégias curriculares relacionadas às singularidades da música no país.
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